Confira o desempenho dos municípios da região no quesito Desenvolvimento Tributário e Econômico
DA REDAÇÃO- A Fundação João Pinheiro (FJP) publicou, na quarta-feira (31/7), a atualização do Perfil Municipal na plataforma do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS). Disponível para todos os 853 municípios do estado, o perfil é gerado a partir da seleção de indicadores que compõem a base de dados do IMRS.
Além da atualização do Perfil Municipal, a plataforma também ganhou novo design e análises de dados mais completas e abrangentes. De fácil acesso, a plataforma fornece aos gestores públicos e à sociedade subsídios para elaboração e avaliação das políticas públicas e para alocação de recursos financeiros, materiais e humanos no âmbito local.
Ao consultar o Perfil Municipal, o usuário encontra informações como a área total do município e sua inserção nas diferentes regionalizações do estado, o número de habitantes e a densidade populacional. O perfil também disponibiliza o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município, a posição da localidade nos índices do IMRS e análises sobre as dimensões Educação, Saúde, Renda e Emprego, Finanças Públicas, Cultura, Esporte e Lazer, Segurança Pública, Assistência Social, Saneamento Básico e Habitação, Meio Ambiente e Demografia.
O ÍNDICE
Calculado pela FJP a cada dois anos, o IMRS mede a responsabilidade social conjunta das três esferas de governo a partir de 44 dos 700 indicadores que constituem a base de dados da plataforma. Os indicadores selecionados para o cálculo do índice retratam as prioridades de políticas e programas públicos, a situação existente em cada município e os esforços empreendidos para alterá-la.
“Medir a responsabilidade social da administração pública não é tarefa simples. A União, os Estados e os Municípios são pressionados a dar respostas efetivas a muitos problemas como o déficit público, a oferta insuficiente de serviços de saúde, melhorias no ensino público, a assistência social, o desemprego persistente, a violência e muitos outros. Os índices refletem a situação nestas dimensões, o que é reflexo das intervenções ao longo dos anos”, cita o estudo.
Em relação ao IMRS que varia entre 0 e 1, com dados que se referem a 2016, Caratinga obteve o índice 0,675. Por indicador, os índices foram: saúde (0,723); educação (0,654); vulnerabilidade social (0,715); segurança pública (0,609); saneamento e habitação (0,568) e cultura, esporte e lazer (0,774).
Índice de Desenvolvimento Tributário e Econômico – IDTE
O estudo traz inúmeros indicadores. Para esta edição, o DIÁRIO tratará dos resultados do IDTE ano 2017, que expressa o desempenho econômico da administração municipal, à luz da composição de suas receitas tributárias e transferências do ICMS, do IPVA e do FPM. Este foi o primeiro ano de gestão dos prefeitos eleitos em 2016. “Portanto, o indicador tem o intuito de auferir a capacidade de financiamento dos serviços ofertados e prestados à sociedade a partir das principais receitas correntes da administração municipal”, cita o documento.
O indicador possibilita medir o grau de desenvolvimento econômico a partir das receitas que têm como fato gerador as atividades econômicas presentes no município. Do ponto de vista das políticas públicas, a questão também é relevante, pois permite identificar, com maior clareza, áreas mais carentes de ações proativas, por parte do poder público, visando criar melhores condições para o seu desenvolvimento.
Quanto maior o indicador, maior o grau de desenvolvimento da economia do município e, consequentemente, maior a capacidade da administração pública de financiamento de suas atividades com receitas geradas por sua base econômica; quanto menor o indicador, menor o grau de desenvolvimento do município, e maior, portanto, sua dependência de transferências de outros níveis de governo para a cobertura e financiamento de seus gastos.
Os municípios de maior e menor nota do estado, obtiveram pontuação 88,47 e 0,00, respectivamente. O IDTE dos municípios da região teve a seguinte evolução:
Município | 2014 | 2017 |
Bom Jesus do Galho | 14,78 | 15,41 |
Caratinga | 45,12 | 43,19 |
Córrego Novo | 11,52 | 12,45 |
Entre Folhas | 11,99 | 11,78 |
Imbé de Minas | 16,06 | 13,32 |
Inhapim | 20,06 | 20,25 |
Piedade de Caratinga | 21,93 | 19,67 |
Pingo D’Água | 11,37 | 15,17 |
Santa Bárbara do Leste | 17,14 | 15,98 |
Santa Rita de Minas | 21,49 | 14,82 |
São Domingos das Dores | 17,42 | 15,35 |
São Sebastião do Anta | 14,08 | 13,59 |
Ubaporanga | 17,51 | 15,44 |
Vargem Alegre | 15,19 | 14,57 |