Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2018

Caratinga, Entre Folhas e Vargem Alegre receberam nota B de gestão efetiva. Demais municípios da região foram considerados com baixo nível de adequação

CARATINGA- O Tribunal de Contas divulgou os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) referentes ao exercício de 2018 das cidades mineiras. A nota média dos 811 municípios que responderam ao questionário, levando em conta os sete eixos da administração pública analisados: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança em Tecnologia da Informação, foi de 0,6, numa escala que vai de zero a um ponto. Com isso, a nota média dos municípios mineiros atingiu a classificação B no IEGM.

Os resultados gerais são apresentados por notas, que variam entre nota A: Altamente Efetiva (90%); nota B+: Muito Efetiva (entre 75% e 89,99); nota B: Efetiva (entre 60% e 74,99%); nota C+: Em Fase de Adequação (entre 50% e 59,99%); nota C: Baixo Nível de Adequação (abaixo de 49,99%). Cabe destacar que 355 municípios mineiros atingiram a classificação B, uma cidade o nível B+, 320 estão no nível C+ e 135 no nível C. As 42 cidades que ainda não responderam ao questionário do IEGM podem fazê-lo até o final de setembro, já que o TCEMG reabriu o sistema.

Entre os destaques que alavancaram o IEGM 2019, estão os resultados nas áreas de Saúde (nota 0,74) e Gestão Fiscal (0,63). Os municípios com mais de 500 mil habitantes também ajudaram no crescimento do índice, com notas médias de 0,67, seguidos pelas cidades com população entre 100 mil e 500 mil, que atingiram média de 0,66.

REGIÃO

Na região, os municípios de Caratinga, Entre Folhas e Vargem Alegre apresentaram os melhores índices: B (Efetiva). Os demais municípios foram avaliados com C (Baixo Nível de Adequação).

Em uma avaliação individual dos resultados, Caratinga obteve o índice C+ em Educação e Planejamento, o que significa que está em fase de adequação nestas áreas. Em Saúde, Gestão Fiscal e Cidade, o município foi avaliado como muito efetivo. Por outro lado, há um baixo nível de adequação quando o assunto é Meio Ambiente. Em Governança da Tecnologia da Informação a gestão é efetiva.

O ÍNDICE

O IEGM está em sua quinta edição. A ferramenta permite aos gestores conhecer a situação de seus municípios e comparar a evolução das políticas públicas. A mensuração proporcionada pelo índice possibilita a verificação de resultados, a correção de rumos, a reavaliação de prioridades e a consolidação do planejamento dos municípios. Desde o exercício de 2018, a análise do IEGM faz parte do escopo do processo de Prestação de Contas anuais dos municípios mineiros.

Para possibilitar uma maior gama de informações aos municípios e aos cidadãos, o TCEMG criou novas funcionalidades no Portal Fiscalizando com o TCEMG. Na aba “IEGM – índice de Efetividade da Gestão Municipal”, pode-se acessar um mapa dos municípios do estado, em que verifica-se como cada gestão pública respondeu a algumas perguntas que compõem o escopo do IEGM.

A análise pode ser feita de forma genérica, olhando todo o Estado, bem como por município. Além disso, o cidadão pode consultar de acordo com cada uma das quatro dimensões (Saúde, Ambiente, Cidades e Planejamento). A ferramenta permite que o cidadão tenha conhecimento de como anda a situação do estado, como um todo, bem como de um município específico.

No portal, o cidadão pode baixar o Manual do IEGM 2019, que contém informações sobre os resultados de 2019, instruções sobre o contexto histórico da criação do índice, a forma como ele é composto e suas especificações.

Para acessar o site basta entrar em https://fiscalizandocomtce.tce.mg.gov.br/#/inicio, escolher um município, o ano de 2018, e, em seguida, a aba IEGM, à esquerda da tela.