INHAPIM – O Ministério Público, através do promotor Jonas Junio Linhares Costa Monteiro da comarca de Inhapim oferece denúncia contra um idoso de 66 anos por maus-tratos contra animal.
De acordo com o inquérito policial no último dia 5 desse mês, por volta das 10h, no córrego das Palmeiras, zona rural de Inhapim, o denunciado, agindo livre e conscientemente, praticou maus-tratos a um bezerro.
Conforme consta nos autos, uma testemunha acionou a equipe policial após observar uma situação perturbadora nas proximidades de sua residência, localizada a cerca de 50 metros do local dos acontecimentos.
Conforme apurado a testemunha presenciou o idoso entrar no curral e, de forma explícita, praticar ato sexual com uma bezerra.
Ao se deparar com a gravidade da situação, a testemunha prontamente gravou o ato com seu aparelho celular, registrando provas claras da ação criminosa.
Tal conduta caracteriza crime de maus-tratos e crueldade contra animais, conforme previsto na legislação penal vigente. A prática de atos sexuais com animais, denominada bestialidade ou zoofilia, não apenas infringe os princípios éticos de proteção e respeito à vida animal, mas também é proibida expressamente por lei.
Dessa forma o MP requer o interrogatório do denunciado para, ao final, seguidas as demais formalidades da lei, seja ele condenado, nas penas que lhe são cabíveis, assim como a reparar os danos causados pela prática delitiva e sofridos pela vítima