Eugênio Maria Gomes
Aproveitei esta semana um comentário recebido de um leitor, aposentado, para escrever neste espaço sobre um assunto que, muito mais que desconforto, tem causado graves problemas à vida de milhões de brasileiros: a aposentadoria!
Eis a mensagem recebida: “Para o articulista do Diário de Caratinga, professor Eugênio Maria Gomes sugerimos como tema para um de seus apreciados artigos um assunto que nos interessa a todos, os aposentados de hoje e de amanhã. A greve é uma manifestação da qual se valem aquelas categorias profissionais com poder de influência. Há, no entanto, uma categoria, que, embora seja numericamente poderosa não possui a força necessária para reivindicar os seus direitos, na base da pressão. O seu grito nunca se fez ouvir e para o qual aqueles com poder de decisão têm se mostrado, ao longo dos tempos, totalmente indiferentes.
Agora, embora tardiamente, onde se vislumbrou a possibilidade de uma recomposição dos valores dos benefícios, concedendo aos aposentados – cujos benefícios são superiores ao salário mínimo – reajustes semelhantes aos concedidos àqueles que percebem o valor mínimo, a Presidente, num gesto inclemente, próprio dos injustos, simplesmente vetou tal benefício. Como não são poucos os aposentados que clamam por uma medida capaz de ampará-los com benefícios para os quais tanto lutaram e tanto se sacrificaram uma vida inteira, espera-se que o Congresso Nacional repare este ato indigno da doutora Dilma, rejeitando o veto que a sua insensibilidade produziu, em prejuízo de uma categoria, que, antes de tudo e sobretudo, merece respeito e consideração, garantindo a todos que nela se inscrevem uma aposentadoria digna, o que até agora lhes tem sido negado de forma impiedosa pelos nossos governantes do Poder Central. De um aposentado indignado”.
Mesmo sabendo que a Previdência Social – considerando-se o modelo atuarial em que está baseada– não poderia arcar com tal aumento nos proventos dos aposentados, entendo a insatisfação e o desabafo do leitor, meu colega de aposentadoria.
O momento da aposentadoria coincide, via de regra, com o envelhecimento, com o aparecimento de doenças e, consequentemente, com um incremento substancial nas despesas médicas, para as quais os proventos são insuficientes.
Aposentando-nos, esperamos usufruir de alguns prazeres que não pudemos usufruir enquanto trabalhávamos; viajar mais, passear mais. Isso, todavia, torna-se impossível com a redução drástica no valor do benefício que recebemos.
Assim, a diminuição do valor dos nossos rendimentos, a corrosão inflacionária que este sofre, o aumento das despesas médicas, enfim, tudo isso junto causa um profundo sentimento de revolta, indignação e, em alguns casos, desespero.
Obviamente, se tivéssemos um serviço público de saúde de qualidade, acompanhado de um serviço de distribuição de medicamentos satisfatório, todo esse sofrimento dos aposentados poderia ser atenuado. Mas isso, todos sabemos, não acontece.
O Estado brasileiro precisa urgentemente enfrentar a questão previdenciária, equacionando, definitivamente o problema. Da forma que o mesmo está construído a insatisfação e possibilidade de falência do sistema só tendem a prosperar.
Obviamente, essa questão é por demais complexa e envolve parâmetros atuariais, demográficos, financeiros e orçamentários impossíveis de serem tratados aqui. O que se espera, no entanto, é que a questão seja enfrentada pelo Estado, ouvindo-se as partes interessadas, expondo-se claramente os limites orçamentários, rediscutindo-se os índices de contribuição e criando instrumentos que preservem o valor de compra dos benefícios.
A questão previdenciária não é uma exclusividade brasileira. Praticamente todos os países do mundo que possuem um sistema de proteção social de cunho previdenciário também enfrentam problemas e as soluções implementadas são as mais variadas. Por incrível que pareça, há países onde o sistema ainda é mais perverso que o nosso. A Grécia, por exemplo, elevou a idade mínima para a aposentadoria para 67 anos. A Inglaterra limita o valor dos benefícios a 700 libras esterlinas, cerca de três mil e quinhentos reais, um valor baixo para os padrões daquele país. O Chile adotava, até há pouco, um regime privado, deixando milhares de trabalhadores sem proteção previdenciária.
O que agrava a questão no Brasil, além da perda do valor de compra dos benefícios, é a péssima qualidade dos serviços públicos, que nos obrigam a recorrer à prestação privada, muito onerosa. É o que ocorre com a saúde, por exemplo. Há casos de aposentados que comprometem mais da metade do que percebem apenas com planos de saúde!
Todavia, o Brasil não consegue, através de suas forças políticas, enfrentar e equacionar a questão. Vamos empurrando com a barriga, assim como fazemos com as outras grandes questões nacionais.
Alie-se a isso, como salienta o meu caro leitor e companheiro de aposentadoria, a falta de poder de pressão política dos aposentados. Ora, afinal, para que servem eles? A maioria nem vota!
Talvez os aposentados devessem iniciar uma grande greve geral!
Greve?
Greve de aposentados!?
Como os aposentados em greve não causariam transtorno social algum, visto que não provocariam prejuízo na indústria ou no comércio, a única greve possível seria a Greve de Fome!
Talvez assim, esses milhões de cidadãos brasileiros, dignos e muitos deles, sofredores, chamariam atenção para essa triste situação em que se encontram!
Eugênio Maria Gomes é escritor, professor e pró-reitor de Administração da UNEC.