Durante o encontro foi anunciada criação de secretaria executiva para dar apoio aos prefeitos e acompanhar trabalhos de recuperação dos municípios atingidos pela tragédia de Mariana
Fernando Pimentel pontuou problemas que precisam ser enfrentados pelos prefeitos mineiros na área ambiental
DA REDAÇÃO- O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, participou na manhã de ontem, no distrito de São Cândido, que pertence ao município de Caratinga, no Território Vale do Aço, da 2ª reunião temática do Fórum Permanente de Prefeitos do Rio Doce. O evento aconteceu no Auditório da Fazenda Ouro Verde – BR 458, km 119.
O objetivo do encontro, que contou também com a participação de secretários de Estado e representantes do Ministério Público Estadual, é dar continuidade à discussão das ações referentes aos danos socioeconômicos provocados pela tragédia ambiental em Mariana após o rompimento da barragem da Samarco. Também participaram da reunião os secretários de Estado de Governo, Odair Cunha, de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leitão; a presidente da Agência de Promoção de Investimentos e Comércio Exterior (Indi), Cristiane Serpa; o secretário-adjunto de Meio Ambiente, Germano Vieira; o procurador-geral de Justiça adjunto institucional, Rômulo Ferraz; os representantes da Fundação Renova, Marcelo Micherif Carneiro (relacionamento institucional) e Clarisse Strauss (especialista socioambiental) e prefeitos dos municípios que integram o Fórum.
Encontro aconteceu no auditório da Fazenda Ouro Verde, zona rural de Caratinga
SECRETARIA EXECUTIVA
Durante o encontro, o governador destacou ações realizadas pelo Estado e ressaltou a importância do fórum de prefeitos para debater a situação vivida em cada um dos municípios. Fernando Pimentel anunciou a criação de uma secretaria executiva, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), para acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Interfederativo (CIF) e dar apoio aos prefeitos envolvidos. O CIF, que reúne representantes dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, foi criado em resposta ao desastre de Mariana para orientar e validar os atos da Fundação Renova, instituída pela Samarco e seus acionistas para executar medidas de recuperação dos danos resultantes da tragédia.
“Estamos criando a secretaria executiva do CIF, que é uma coisa que estava fazendo falta. Precisamos de um órgão permanente dedicado a acompanhar os trabalhos da Fundação Renova, acelerar, cobrar, para não ficar uma coisa burocrática e demorada. Essa secretaria que estamos constituindo, mais o fórum de prefeitos, são fundamentais. Temos que transformar aquilo que é o maior desastre ambiental da nossa história num caso de sucesso. Vai depender da gente. Temos de acompanhar, formular projetos. Vou dizer que estou esperançoso. Com muito realismo, estamos trabalhando para enfrentar essa situação. Sobrevoei a região e vi que já tivemos avanços, a água já está transparente em alguns pontos”, afirmou o governador.
Para o secretário Pedro Leitão, representante do Governo de Minas no Comitê Interfederativo (CIF), “esse é um movimento muito importante porque tem recursos na Fundação Renova, que servem justamente para reparar o dano ambiental, medidas compensatórias como a questão do saneamento e o que a gente quer é agilidade. Ver isso na prática acontecendo, mudando a vida das pessoas, afinal de contas tem dois anos do acidente de Mariana e existe uma burocracia muito grande que às vezes faz com que as coisas sejam lentas. Acreditamos que nos próximos meses a gente já comece a ver ações efetivas da reparação do dano ambiental, como a questão do saneamento, o ressarcimento também do que foi gasto, porque os municípios precisam realmente de medidas efetivas e que mudem a vida das pessoas”.
Germano Vieira, secretário-adjunto de Meio Ambiente, também ressaltou o apoio que esta secretaria executiva proporcionará aos prefeitos. “Acredito que várias ações já vêm sendo feitos em apoio aos municípios, mas acredito que ainda há grandes desafios a serem percorridos pela Fundação Renova para operacionalizar o incremento da economia local dos municípios, de forma mais rápida as indenizações e o ressarcimento dos gastos públicos. Nós demos um cenário do ponto de vista da Secretaria do Meio Ambiente da retomada das operações da Samarco, a dificuldade que eles encontraram com determinado município para que o processo pudesse ser iniciado. Essas questões já foram equacionadas pela empresa com alternativas de captação de água para que pudesse ter um cenário também para retomada de suas atividades no próximo ano, ainda no primeiro semestre. Acreditamos que essa frente tem que ser incrementada, apoiada de todas as formas pelo Governo Estadual, que está aqui altamente à disposição para fazer isso, porque acho que é uma forma mais do que legítima para que a gente possa chegar as informações até os pontos de lances, que são os gestores municipais e deles pra junto à população municipal”.
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Fernando Pimentel pontuou outros problemas que precisam ser enfrentados pelos prefeitos mineiros na área ambiental, como a crise hídrica. “Estamos diante da maior crise hídrica da história do Estado e do Brasil. É muito grave. Estamos com chuvas abaixo da média histórica, que é de 30 anos, desde 2006, portanto, há mais de dez anos. Estou dizendo isso para reforçar mais uma vez a importância de a gente estar junto. Mais do que nunca, mecanismos como fóruns como esse são fundamentais”, completou.
O prefeito de Ipatinga, Sebastião Quintão, agradeceu a presença do governador e destacou o trabalho que tem sido realizado junto aos prefeitos. “Estamos no solo de Caratinga, temos muito carinho por esse município. Estamos sempre juntos. Tenho fazenda em Caratinga, estudei em Caratinga, me casei em Caratinga, batizei a minha primeira filha em Caratinga e continuo tendo grande respeito por seus habitantes. Esse fórum é a oportunidade que os prefeitos nos pediram, acolhemos e estamos aqui discutindo os inúmeros impactos ambientais, de saúde e financeiro aos municípios. Há uma proposição, uma normatização, entre o Governo, Ministério Público e a Samarco de contemplar os municípios pelos danos causados. Mas, essa promessa vem se arrastando já há mais de um ano e causando aflição às pessoas ribeirinhas. Isso traz inquietação para os prefeitos, por isso estamos buscando agilizar a solução dos problemas, a vítima da lama quer solução imediata. Não queremos mais burocracia, queremos solução”.
O prefeito de Mariana, Duarte Junior, também salientou a preocupação em relação às consequências da tragédia ocorrida na cidade. “A intenção do fórum é a gente se unir e colocar projetos em andamento, e sabemos que o governo está do nosso lado. É importante tomarmos decisões em conjunto”, disse.
Cristiane Serpa, presidente da Agência de Promoção de Investimentos e Comércio Exterior (Indi) destacou que o Fórum é um espaço que permite maior entendimento das ações que estão sendo tomadas. “Como, monitoramento do TTAC (Termo de Transação de Ajustamento de Conduta) e de recuperação do Rio Doce. Nossa preocupação com a estruturação da secretaria executiva justamente para que os prefeitos tenham um local onde tirar dúvidas, atender demandas, entender como está sendo o processo de execução dos programas e auxiliá-los para transbordar no próprio município informações pertinentes a programas de recuperação, especialmente, no que diz respeito ao Desenvolvimento Econômico Social, no caso especifico do Indi que coordena a Câmara Técnica de Economia e Inovação”.
