A crise fiscal no Brasil não tem previsão de solução em curto prazo. O governo não cogita baixar impostos tão cedo e isto força, naturalmente, o aumento constante da gasolina. Eduardo Guardia, Ministro da Economia, sinalizou que não existe nenhuma possibilidade de o governo abrir mão de parte da arrecadação de impostos para conter a alta de preço dos combustíveis no ano de 2018. Portanto, ficará ao próximo governo a responsabilidade de resolver a crise fiscal.
Os tributos correspondem a 45% do preço da gasolina, segundo dados da Petrobras, e com essa enorme crise fiscal, não haverá espaço para diminuição no peso dos impostos na composição do preço dos combustíveis.
O aumento de tributos, somado aos reajustes feitos pela Petrobras, fez disparar o preço dos combustíveis, o que vem gerando preocupação no governo. Até quando os brasileiros vão aguentar esses aumentos constantes – só Deus sabe. A carga tributária que precisa abaixar com urgência para que o brasileiro e os empresários de um modo geral possam respirar, está, na verdade, aumentando a cada dia. O preço da gasolina aumentou 20,4% e o diesel 18,15%. O ano de 2018 já tem um acumulado, gasolina avançou 3,07% e o diesel subiu 5,08%. Não conseguindo cumprir a meta de déficit fiscal para 2017, o PIS/Cofins sobre combustíveis (gasolina, diesel e etanol) já subiu de novo. O governo tem sanha de arrecadação. Os tributos federais foram elevados ao limite máximo permitido. Além disso, há incidência sobre os combustíveis do ICMS, achata os trabalhadores e o empresariado.
A Petrobras tem informado que a parcela do preço na refinaria, pelo qual é responsável, representa menos de 50% do preço do diesel e menos de 33% do preço da gasolina. E com o aumento do dólar nos últimos dias que contribuem para o aumento do petróleo, os preços dos combustíveis, vêm subindo e tendem a subir muito ainda numa escalada sem precedentes. O governo teria que fazer uma contenção voraz de despesas supérfluas, o que não é feito, apenas implantaram o teto de gastos públicos (sistema pelo qual os gastos não podem crescer acima da inflação do ano anterior), o que na verdade mata a educação e a saúde e muitos outros setores que deixam de ajudar o pobre que precisa do braço forte do Estado. O governo, na verdade, nunca pensa em diminuir carga tributária. Sendo o grande instrumento de distribuição de renda, o sistema tributário deveria sofrer uma reforma urgente para que o social seja atingido pela divisão do bolo da produção e lucros.
O imposto tem que ser entendido como instrumento de justa distribuição de renda nacional, entre rendimentos do capital e salários. Da mesma forma, é preciso que opere como elemento de equilíbrio entre as classes, entre as diversas regiões do país e entre as unidades administrativas. O que ocorre hoje é um enorme peso nas costas de quem trabalha e produz. E a sociedade brasileira segue calada, muda, omissa, sem manifestar sua insatisfação com a enorme carga tributária que enriquece o governo, empobrece a classe trabalhadora e mata o empresariado que é muitas vezes obrigado a fechar as portas por não conseguir conciliar impostos com empregados e lucros.
Dr. Joao Domingos é advogado pós-graduado em Direito Ambiental, Docência do Ensino Superior, vereador em Ladainha, escritor e diretor-executivo de futebol do Santo Antônio de Teófilo Otoni