CARATINGA- Na tarde de ontem, a Fundação Educacional de Caratinga (Funec) convocou a imprensa para uma coletiva. O objetivo foi esclarecer a transição na administração do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (HNSA), que retorna à diocese de Caratinga. Participaram da entrevista, o diretor executivo da Funec, Antônio Fonseca; a secretária de Saúde, Raquel Carvalho Ferreira e o procurador jurídico da Funec, Thales Rezende Coelho. Inicialmente, Antônio Fonseca ressaltou que o convênio de cooperação entre HNSA, Funec e Prefeitura de Caratinga, assinado em outubro de 2014, era bastante flexível, dando liberdade para que ambas as partes que desejassem solicitar o rompimento do acordo, poderia ser feito um pedido unilateral, sem multa. “Já há mais tempo, uma comissão tanto nomeada pela diocese, quanto pela fundação educacional, que é de transição, está fazendo todo o levantamento na situação real do hospital, exatamente para atender a esse desejo da diocese, que seria de ela mesma administrar o seu hospital. Essa comissão de transição foi um acordo da última reunião com a diocese e tem
Secretária de Saúde, Raquel Carvalho explica que atraso de
repasses têm difi cultado o trabalho do hospital
trabalhado em conjunto, por exemplo, a questão patrimonial, de equipamentos, mobiliários; a instituição levou para o hospital, porque ele não teria como comprar, muitos equipamentos, mobiliários de modo geral. Já chegamos a um acordo, foi detectado todo este material, que pertence à Fundação Educacional de Caratinga. São duas comissões, uma da diocese e outra nossa, que têm trabalhado em conjunto e em harmonia. Não há nenhum problema de desacordo das equipes”.
Fonseca ainda considerou o período em que a Funec esteve à frente do hospital como de “muita aprendizagem”. Para ele, as dificuldades enfrentadas não eram diferentes da realidade enfrentada em todo o estado de Minas Gerais. “Hoje, o Estado admite uma dívida de R$ 2 bilhões. São vários hospitais na mesma situação. Essa dívida poderá chegar a R$ 3 bilhões até o final do ano. São as dificuldades que consideramos até normais mesmo, dentro do processo de saúde. Acho que foi ainda até um ganho muito grande para a gente em questão de gestão, até para a sociedade de Caratinga, o que a gente pôde fazer nesse período sem fechar o hospital. Tantos já foram fechados ou suspensos vários serviços. Aqui, com certa difi culdade, até o momento continua atendendo a sociedade, principalmente os mais necessitados”. Questionado se com a entrega da administração à diocese, os alunos do Centro Universitário de Caratinga seriam prejudicados, o diretor executivo da Funec explica que a medida não atingirá os universitários. “Esse convênio que assinamos contempla muito bem essa parte dos alunos. Estamos tornando sem efeito parte desse convênio, mas será mantido; isso já está combinado com a diocese, os alunos terão o seu lugar, prestando estágio. Não há nenhum prejuízo para eles. O que está sendo transferido é exatamente essa gestão. A diocese está sentindo que tem condição de gerir o hospital, mas sem interferir nessa parte que é dos alunos, porque da mesma forma que nós temos alunos em Governador Valadares, Belo Horizonte e Contagem; também teremos aqui, pagando, naturalmente, um percentual que já faz parte do convênio”. A Funec assumiu o hospital em outubro de 2014, quando a dívida estava estimada em R$ 12 milhões e o déficit mensal em torno de R$ 300 mil mensais. Informações colhidas pela reportagem apontam que hoje que hoje esta dívida estaria na ordem de R$ 25 milhões. Para Fonseca, esse valor deve ser tratado como uma “suposição”, uma vez que ainda não há resultado de uma auditoria. Mas, ele reconhece a possibilidade de aumento da dívida, justificando alguns gastos que foram necessários
para reorganização do hospital. “Ainda não foi confirmado, tanto a dívida anterior, quanto a atual. Nós encomendamos auditoria externa dos últimos cinco anos, que fica pronta na próxima semana. Ela vai levantar todos esses dados com segurança. Agora, sabemos que quando se precisa colocar, qualquer seja a empresa – no nosso caso nosso
o hospital, em funcionamento, precisa ser investido. Reformas, projetos que tiverem que ser feitos, exigem a demanda de mais contratação de pessoal, uma série de coisas que precisaram ser feitas e naturalmente essa dívida iria mesmo aumentar. O nosso compromisso, claro que dentro de 10 anos, era essa dívida ser sanada, porque chega um ponto que não tem mais que investir. Às vezes fala-se em verbas de deputados, quando elas na verdade não dão conta de manter, porque são verbas específi cas, por exemplo, para equipamentos. Elas são muito bem-vindas, mas não podem e não servem para manutenção do hospital”. Quanto ao pagamento de funcionários, que já tem um histórico antigo de atrasos, ele explica que o atraso dos repasses governamentais representam um entrave. “O hospital não tem uma sobra de dinheiro que possa se falar que é para pagar no mês seguinte. Então, normalmente, se paga com um valor que às vezes é repassado para o hospital, no dia 10 até o dia 12; outras vezes até o dia 20. Por exemplo, uma parte da folha de pagamento foi paga na semana passada e a outra já foi paga hoje (ontem). Lamentavelmente, tem esses atrasos. Está ruim, a gente não gostaria
que fosse assim, mas não
temos o que fazer”.
CUSTOS E REPASSES
De acordo com a secretária de Saúde, Raquel Carvalho Ferreira, no início da parceria com a Funec, foi realizado diagnóstico da situação do hospital e o que ele teria condições de receber, pelo serviço que já prestava ao longo dos anos. Por exemplo, a maternidade estava em funcionamento desde 2011, porém não estava credenciada para receber os recursos. Hoje, o hospital conta com 10 leitos de UTI adulto e seis leitos de UTI neonatal, no entanto, parte desses leitos não eram habilitados. O HNSA fazia internações,aturava, mas não recebia o recurso, o que impedia com que se tornasse sustentável.
Raquel explica que entre 2014 e 2015 foi feito um trabalho intenso, dando início aos credenciamentos necessários. “Foram várias visitas do estado no hospital, com a presença não só da Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano,
mas também da subsecretária do estado de saúde,com toda a equipe, para que esses serviços fossem habilitados. Tínhamos um relatório da Vigilância Sanitária de 89 itens de não conformidades, que o hospital deveria atender para que fosse habilitado, o que justifica muitas vezes o aumento da dívida. Foi necessário investimento em construção, reformas e contratação de pessoal, para que as habilitações fossem feitas e os recursos garantidos”. A secretária ainda chamou atenção para a escassez e atraso de recursos, que tem ocorrido ao longo deste ano. “No dia 16 de março de 2016, foi publicado no Diário Ofi – cial a habilitação dos leitos de UTI alto risco, o que fazia então se tornar possível o recebimento da Rede Cegonha, que tanto se falou ao longo dos anos. Essa habilitação foi feita, foi publicado, credenciado nessa data e até então não recebemos o recurso da parte do governo federal. O recurso tanto de investimento do custeio para pagamento de escalas e investimento para equipamentos, totalizado um valor R$ 8,2 milhões, ainda não aconteceu o repasse pela união. Em relação aos atrasos no recurso, o hospital recebe o Pro-Hosp, que é um incentivo do governo do estado para o custeio de pagamento das escalas médicas. Desde janeiro de 2016 esse recurso não é repassado por parte do estado. Outra parte de receita do hospital é a Rede Resposta, um valor que desde o mês de março o hospital não recebe. Então, existem atraso de recursos que não só são referentes a repasses para o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, mas também todos os programas da saúde”. Segundo levantamento da Secretaria de Estado de Saúde, o custo real do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora juntamente ao Pronto Atendimento Microrregional é de quase R$ 2,8 milhões.
Já o convênio de contratualização que o hospital recebe, tem o valor fi xo mensal de R$ 435 mil, o que impacta na receita. O défi cit estaria difi cultando a manutenção do hospital. “Esse valor é comprovado, feito um levantamento junto com o estado. Protocolamos ofi cialmente o documento contendo o custo real e o levantamento das receitas. Lógico que se
tem a Rede) Resposta, que se complementa com R$ 200 mil; o Pro-Hosp, quando não atrasa, o quadrimestre é R$ 320 mil. Então se tem uma receita de R$ 1,5 milhão ou R$ 1,6 milhão total, isso se os recursos vierem em dia. Mas, você tem todo o mês um custo maior. Buscamos mostrar ao estado que precisávamos de um convênio SUS no valor do déficit. Tivemos um parecer favorável no mês de abril, passando o valor de R$ 435 mil para R$ 1, 2 milhão. Não ia sobrar recurso, mas iríamos eliminar o déficit. Essa é a nossa esperança e luta. Toda a documentação está com o estado para que a contratualização acontecesse, infelizmente, até o momento, esse contrato não foi assinado por parte do estado”.
MEDIDAS E APORTE EMERGENCIAL
Na terça-feira (19), o DIÁRIO DE CARATINGA entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em busca de um posicionamento sobre a situação do hospital. Em resposta, em nota, a SES-MG informou que, após visita técnica realizada foi recomendado, como solução emergencial, um aporte financeiro ao Hospital. Raquel afirma que hoje será assinado um aporte de R$ 3,5 milhões para uma ajuda provisória, dividido em sete parcelas de R$ 500 mil. A data de pagamento até o recurso chegar, ainda não foi informada. As dificuldades enfrentadas pelo hospital já atingiram até mesmo o setor de alta complexidade, considerado o serviço que demanda maior custo. De acordo com a secretária, a Superintendência Regional de Saúde já foi notifi cada sobre a possibilidade de fechamento de alguns leitos de UTI, pela falta de medicamentos e estruturas de equipamentos. “A gente antecipou essa situação, em relação a essas dificuldades financeiras de manter uma escala e serviço de UTI. A possibilidade de transferir esses pacientes não é descartada. Estamos justamente providenciando, caso isso ocorra, que tenha toda estrutura e logística, para que esse paciente seja transferido devidamente regulado”. Outro problema enfrentado é a inadimplência dos municípios que utilizam os serviços do Pronto Atendimento Microrregional. “Caratinga é um dos poucos que mantém o pagamento em dia. Há uma interpretação, muitas vezes até diferente da população, em entender que é um Pronto Atendimento de Caratinga, mas são 13 municípios que são atendidos. A Funec pode entregar a administração para a diocese a qualquer momento, restando apenas alguns pontos que estão sendo trabalhados pelas comissões de transição para que isso se concretize.
