Produtividade do judiciário é ressaltada pelo juiz Max Wild de Souza
CARATINGA- A Justiça está em funcionamento via trabalho remoto, com atendimento presencial apenas em esquema de plantão e para medidas emergenciais devido à pandemia de Coronavírus.
No Fórum Desembargador Faria e Sousa, em Caratinga, neste período, a movimentação processual, despachos, decisões e sentenças seguem funcionando com as devidas medidas de segurança, como informa o juiz Max Wild de Souza.
Max explica que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão do expediente forense e implantou regime de trabalho na modalidade de plantão extraordinário. “Durante esse plantão, embora o fórum não esteja atendendo ao público, as ações continuam sendo distribuídas normalmente, assim como os processos permanecem sendo analisados, decididos e movimentados. A única diferença consiste no fato dos prazos dos processos não correrem durante esse período”.
A rotina no Fórum de Caratinga precisou ser alterada. Os servidores continuam trabalhando nesse momento de pandemia, seja em suas próprias casas, por meio do home office, ou, presencialmente, dentro do edifício do fórum, em sistema de revezamento, a fim de evitar a aglomeração de pessoas e a disseminação do vírus. “Os magistrados, da mesma forma, permanecem decidindo as ações eletronicamente ou nos processos físicos, de forma a evitar o perecimento dos direitos das partes e prejuízo àqueles que procuram o socorro do Poder Judiciário”, explica o juiz.
O magistrado ressalta que, neste período, tem sido bastante intensa a produtividade do Judiciário Mineiro. “De acordo com informações disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no período compreendido entre 16 de março a 12 de abril, foram executados 3.766.279 (três milhões, setecentos e sessenta e seis mil e duzentos e setenta e nove) atos processuais, sendo proferidas 139.402 (cento e trinta e nove mil e quatrocentos e duas) decisões e sentenças e 360.053 (trezentos e sessenta mil e cinquenta e três) despachos. Assim, é possível concluir que a despeito de todas as vicissitudes causas pelo vírus Covid-19, a Justiça Estadual Mineira continua trabalhando em prol do jurisdicionado”.
Algumas comarcas do interior, como Inhapim, têm realizado audiências por videoconferência. Em Caratinga, isto ainda não ocorreu neste período, mas o magistrado assegura as audiências e sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri serão retomadas “assim que as condições sanitárias permitirem, a fim de que seja resguardada a integridade de todos os participantes do ato (partes, testemunhas, advogados, dentre outros)”.
