FEBRE AMARELA SILVESTRE: Funasa firmará convênio com cinco municípios da região com maior número de casos notificados

DA REDAÇÃO- Foi publicada na Imprensa Nacional, portaria da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a seleção de propostas, em caráter de urgência, por meio do Departamento de Saúde Ambiental, para a celebração de convênios visando a execução de ações específicas de projetos de Educação em Saúde Ambiental. O objetivo é apoiar os municípios atingidos, no enfrentamento aos vetores transmissores da febre amarela, nas zonas rurais e urbanas.

A portaria considera as informações recebidas da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde, Superintendência de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador; a situação de emergência em saúde pública decretada pelo Estado de Minas Gerais, em regiões atingidas pelo surto de febre amarela e, as atribuições do Departamento de Saúde Ambiental no que se refere às ações de Educação em Saúde Ambiental para promoção da Saúde.

Com base no cenário ecoepidemiológico, informado no último dia 20, que apresentou 206 casos notificados, casos confirmados, bem como na disponibilidade orçamentária, foram selecionados os 11 municípios com maior número de casos notificados, tendo ainda como critério de desempate o número de casos confirmados. Na lista estão: 1° Caratinga (40 casos notificados e quatro casos confirmados), 2° Ladainha (38 casos notificados e sete casos confirmados), 3° São Sebastião do Maranhão (21 casos notificados e dois casos confirmados), 4° Imbé de Minas (16 casos notificados e quatro casos confirmados), 5° Piedade de Caratinga (14 casos notificados e quatro casos confirmados), 6° Ipanema (13 casos notificados e três casos confirmados), 7° Poté (nove casos notificados e dois casos confirmados), 8° Itambacuri (oito casos notificados e dois casos confirmados), 9° Teófilo Otoni (oito casos notificados e um confirmado), 10° Ubaporanga (seis casos notificados) e 11° Malacacheta (quatro casos notificados e três confirmados).

Os municípios selecionados deverão acessar o Portal dos Convênios (SICONV), cadastrar e enviar para análise as propostas, os Planos de Trabalho e os Projetos Básicos até o dia 10 de fevereiro.  Só será aceita uma única proposta a ser apresentada por entidade governamental. O valor total do projeto inclui o recurso financeiro repassado pela Funasa, não podendo ser inferior a R$ 100.000.

O prazo previsto para execução das ações deverá ser de até 12 meses, a contar da data de assinatura do instrumento de convênio.

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