Em relação ao estimado para o exercício de 2018, valor aumentou 14,88%
DA REDAÇÃO- A estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2019 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo a Portaria Interministerial 7/2018, a previsão é de uma receita total do Fundeb de R$ 156,3 bilhões. Para Minas Gerais, a estimativa é R$ 14.619.545.235,57 bilhões.
Desse valor, R$ 143,4 bilhões correspondem ao total das contribuições de estados, Distrito Federal e municípios. O restante da previsão, R$ 14,3 bilhões, refere-se à complementação da União ao Fundo. São beneficiados com esses recursos federais os mesmos nove Estados dos últimos anos: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Essa previsão representa um aumento de R$ 7,1 bilhões ou 4,8% para 2019 em relação à estimativa de receita para 2018. Os valores para 2018 foram reestimados pela Portaria Interministerial 6/2018, publicada em 27 de dezembro, que avaliou a receita total do Fundo para 2018 em R$ 149,2 bilhões, sendo R$ 136,9 bilhões das contribuições de estados, Distrito Federal e municípios, e R$ 13,6 bilhões da complementação da União.
O valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano foi estimado para 2019 em R$ 3.238,52, correspondendo a um aumento de 6,2% em relação ao estimado para 2018, que foi de R$ 3.048,73.
CARATINGA
Para Caratinga, a estimativa total das receitas do FUNDEB 2019 (impostos + complementação) é de R$ 23.248.621,83. Para o exercício de 2018, o valor estimado foi de R$ 20.236.895,95. Ou seja, um aumento de 14,88% (R$ 3.011.725,88).
De acordo com o Ministério da Educação, o Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.
O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim. O Ministério da Educação promove a capacitação dos integrantes dos conselhos.
Veja a estimativa para a região:
Município | Estimativa Total das
Receitas do FUNDEB 2019 (Impostos + complementação) |
Bom Jesus do Galho | 3.384.831,92 |
Caratinga | 23.248.621,83 |
Córrego Novo | 1.353.214,70 |
Entre Folhas | 2.056.236,67 |
Imbé de Minas | 2.436.299,38 |
Inhapim | 5.765.566,57 |
Piedade de Caratinga | 4.118.799,17 |
Pingo d’Água | 2.442.283,26 |
Santa Bárbara do Leste | 3.106.666,37 |
Santa Rita de Minas | 2.670.697,02 |
São Domingos das Dores | 3.802.507,68 |
São Sebastião do Anta | 3.873.972,46 |
Ubaporanga | 3.783.188,24 |
Vargem Alegre | 2.195.062,99 |