Secretaria de Estado de Saúde ainda confirmou
pagamento de parcela atrasada de R$ 200 mil para o dia
de hoje
DA REDAÇÃO- Questionada sobre o fechamento do
Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (HNSA) e
reivindicação de repasses, a Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais (SES-MG) informou que o hospital faz
parte do elenco de hospitais beneficiados pelo Programa
de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais
do Sistema Único de Saúde (ProHosp Incentivo). “Na
competência 2016, o Hospital recebeu o montante de R$
1.103.279,67 referentes ao Programa”, citou.
Referente a 1ª parcela quadrimestral de 2017 (de janeiro a
abril), destacou que a instituição cumpriu 20% das metas,
correspondendo ao valor de R$ R$220.655,94, que foi
pago em 23 de junho de 2017. Quanto a 2ª parcela
quadrimestral de 2017 (referente ao período de maio a
agosto) no valor de R$ 367.759,89, a previsão para envio
do pedido de pagamento é setembro/2017. “Ressaltamos
que o valor das parcelas poderá sofrer descontos conforme
o desempenho da instituição no cumprimento das metas
pactuado pelo programa. Desta forma, informamos que o
repasse do recurso do Programa Pro-Hosp para o Hospital
Nossa Auxiliadora, do município de Caratinga, encontra-
se regular”.
Além disso, conforme a resolução SES/MG nº 5508, de 06
de dezembro de 2016, que institui parcela excepcional
para os hospitais contemplados pelo Programa de
Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais
SUS-MG (Componente Pro-Hosp Incentivo), segundo a
Secretaria de Estado, está previsto para Hospital Nossa
Auxiliadora, de Caratinga, repasse no valor de R$
464.558,50.
Também, conforme a deliberação CIB-SUS/MG n° 2.392
de 02 de setembro de 2016 e Resolução SES/MG n° 5.418
de 02 de setembro de 2016, onde está previsto o repasse de
recurso para reforço de custeio do Hospital Nossa Senhora
Auxiliadora de Caratinga no montante de R$
3.500.000,00, a ser repassado mensalmente em sete
parcelas (setembro/2016 a março/2017) de até R$
500.000,00. “Sobre esse repasse, informamos que a última
parcela mensal, correspondente ao mês de março/2017, no
valor de R$ R$ 349.985,00, foi comandada no dia
10/04/2017 e no momento encontra-se no setor financeiro
para ser paga nos próximos dias”.
Em relação ao Programa Estadual Rede de Resposta
Hospitalar às Urgências e Emergências, a SES-MG
afirmou que o hospital recebe mensalmente o valor de R$
200.000,00. “A parcela referente ao mês de junho será
paga até amanhã (01/09). Estão em atraso às competências
de julho e agosto de 2017, totalizando o valor de R$
400.000,00”.