Estado destina recursos para promoção da Saúde em municípios da região

Aleitamento materno e obesidade infantil, polos da Academia da Saúde; e ações educativas relacionadas ao uso/abuso de tabaco, álcool e drogas

CARATINGA- A Secretaria de Estado de Saúde publicou três resoluções na edição da última quarta-feira (7), da Imprensa Oficial do Estado.         Os recursos foram destinados para apoio aos municípios na qualificação das ações de promoção do aleitamento materno, da alimentação saudável adequada e prevenção da obesidade infantil; atividades de promoção da saúde nos polos do Programa Academia da Saúde e polos similares e desenvolvimento de ações educativas relacionadas ao uso/abuso de tabaco, álcool e outras drogas.

ALEITAMENTO MATERNO E OBESIDADE INFANTIL

A primeira resolução institui incentivo financeiro para apoio aos municípios na qualificação das ações de promoção do aleitamento materno, da alimentação saudável adequada e prevenção da obesidade infantil. O documento foi assinado pelo secretário de estado adjunto de Saúde, Nalton Sebastião Moreira da Cruz.

Dentre alguns aspectos, a resolução considerou a necessidade de intensificar estas ações, considerando que pelo menos 19% das crianças de 0 a 10 anos, acompanhadas nutricionalmente na Atenção Primária à Saúde do Estado apresentaram excesso de peso e que a redução da obesidade constitui um dos objetivos do Plano Estadual de Saúde.

O valor global dos recursos é de R$ 28.509.000. Na região, os municípios foram contemplados com os seguintes valores: Bom Jesus do Galho (R$ 30.000), Caratinga (R$ 126.000), Entre Folhas (R$ 12.000), Imbé de Minas (R$ 18.000), Inhapim (R$ 60.000), Piedade de Caratinga (R$ 24.000), Pingo D’Água (R$ 12.000), Santa Bárbara do Leste (R$ 18.000), Santa Rita de Minas (R$ 15.000), São Sebastião do Anta (R$ 12.000), Ubaporanga (R$ 30.000) e Vargem Alegre (R$ 18.000).

A transferência do incentivo financeiro para despesa de custeio das atividades será realizada diretamente do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, em parcela única. Utilizou-se como critério para a distribuição do incentivo: o percentual de crianças menores de dez anos, acompanhadas no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan Web) no ano de 2015; o número de equipes da Estratégia de Saúde da Família implantadas por município em agosto de 2016, segundo Departamento da Atenção Básica do Ministério da Saúde e para os municípios que não possui equipe de saúde da família cadastrada no Departamento da Atenção Básica do Ministério da Saúde, o cálculo do incentivo utilizará como base o número de estabelecimentos cadastrados como Centro de Saúde/Unidade Básica na competência de agosto de 2016.

Os municípios terão 16 meses para a execução do incentivo financeiro, contados a partir do recebimento do recurso. Recomenda-se que o incentivo seja destinado para, por exemplo, formar tutores para a implementação da Estratégia Amamenta Alimenta Brasil; executar planos de trabalho da Estratégia Amamenta Alimenta Brasil nas unidades de saúde tutoradas; desenvolver ações sistemáticas individuais ou coletivas para a promoção do aleitamento materno e da alimentação complementar saudável; monitorar os índices de aleitamento materno e de alimentação complementar saudável, por meio da coleta, registro e análises dos indicadores de consumo alimentar e estado nutricional; elaborar instrumento de organização do cuidado à saúde da criança (fluxograma, mapa, protocolo, linha de cuidado ou outro) para detectar problemas relacionados ao aleitamento materno e à alimentação saudável e adequada.

Os municípios beneficiários terão como indicador a realização e o registro no Sisvan Web do acompanhamento nutricional de crianças menores de dez anos (peso e altura, minimamente acompanhado de orientações alimentar e nutricionais para pais e responsáveis das crianças atendidas sobre o estado nutricional avaliado).

ACADEMIA DA SAÚDE

A segunda resolução trata da destinação de recursos a alguns municípios, para apoiar atividades de promoção da saúde nos polos do Programa Academia da Saúde e polos similares.

O documento leva em consideração a necessidade de fortalecer os polos como ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde, complementar e potencializador das ações de cuidados individuais e coletivos na atenção básica e de referenciá-los como um programa de promoção da saúde, prevenção e atenção das doenças crônicas não transmissíveis.

São considerados polos do Programa Academia da Saúde os espaços públicos construídos, dotados de estrutura e profissionais qualificados para o desenvolvimento das ações do Programa, com o objetivo de contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população. Considera-se polos similares, as iniciativas locais que estão sendo desenvolvidas nos municípios que atendam ao conjunto de critérios definidos na Portaria nº 1.707, de 23 de setembro de 2016 e que foram habilitadas pelo Ministério da Saúde.

O valor global dos recursos é de R$11.592.000. Na região, três municípios foram beneficiados: Caratinga (R$ 36.000), Entre Folhas (R$ 36.000) e São Sebastião do Anta (R$ 36.000).

O incentivo destina-se às despesas de custeio de ações.   Serão considerados beneficiários os municípios com polos do Programa, com status de construção de obra concluída, ou seja, com parecer favorável para a terceira parcela ou com terceira parcela paga, segundo informações do Fundo Nacional de Saúde e/ ou Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), dados atualizados no dia 30 de outubro de 2016 e habilitados por critério de similaridade ao Programa Academia da Saúde pelo Ministério da Saúde, por meio de portarias específicas publicadas até 30 de setembro de 2016.

Os municípios terão 16 meses para a execução do incentivo financeiro, contados a partir do recebimento. Recomenda-se que o incentivo seja destinado para atividades tais como, práticas corporais e atividades físicas, produção do cuidado e de modos de vidas saudáveis, promoção da alimentação saudável e adequada, práticas integrativas e complementares, práticas artísticas e culturais, educação em saúde, planejamento e gestão e mobilização da comunidade.

TABACO, ÁLCOOL E DROGAS

A terceira resolução institui incentivo financeiro para apoiar os municípios no desenvolvimento de ações educativas relacionadas ao uso/abuso de tabaco, álcool e outras drogas.

Considerou-se a necessidade de implementação dessa temática na rotina dos serviços de Atenção Primária à Saúde como uma ação de promoção da saúde, tendo em vista que “o uso do álcool, do tabaco e de outras drogas são comportamentos de risco que se iniciam, frequentemente, em idades precoces e tendem a se estender por toda vida”; que a experimentação dessas substâncias na adolescência é um “forte preditor para o abuso de substâncias, problemas de saúde, insucesso escolar, aumento da utilização de serviços de saúde e necessidades de tratamento de drogas e álcool”. Além disso, a necessidade de estimular o “empoderamento e a capacidade para a tomada de decisão e a autonomia da população e promover processos de educação permanente, voltadas para a prevenção do uso/abuso do consumo de álcool, tabaco e outras drogas”.

O incentivo financeiro deverá ser utilizado para custeio das atividades educativas a serem realizada pelas equipes de saúde que abordem a promoção da saúde e a prevenção. O incentivo financeiro será destinado aos 853 municípios do Estado, com o valor global dos recursos financeiros no montante de R$ 19.142.900,40.  Na região foram beneficiados com os seguintes valores: Bom Jesus do Galho (R$ 21.758,80), Caratinga (R$ 72.625,60), Córrego Novo (R$ 4.244,80), Entre Folhas (R$ 6.462), Inhapim (R$ 29.802), Piedade de Caratinga (R$ 9.609,60), Pingo D’Água (R$ 6.704,60), Santa Bárbara do Leste (R$ 9.728,40), Santa Rita de Minas (R$ 7.042), São Domingos das Dores (R$ 7.925,40), São Sebastião do Anta (R$ 8.800,40), Ubaporanga (R$ 15.069,60) e Vargem Alegre (R$ 7.960,80).

O município terá o prazo de 16 meses para executar o incentivo financeiro, a partir do recebimento do incentivo, para discussão do conceito de “droga” e seu papel na história da humanidade; as diferentes motivações para o uso de drogas e seus fatores de risco; discussão sobre os tipos de drogas e os efeitos no ser humano; o conceito de redução de danos e a aplicação dessa estratégia no cotidiano dos serviços e fatores de risco e de proteção para uso/abuso de drogas.

Promoção do aleitamento materno, da alimentação saudável adequada e prevenção da obesidade infantil

Ações educativas relacionadas ao uso/abuso de tabaco, álcool e outras drogas