Vítimas têm que denunciar o agressor para que a medidas protetivas sejam postas em prática
CARATINGA – No dia 19 de janeiro desse ano, Simone Maria Vital Ferreira, de 39 anos, morreu antes da chegada do socorro. Ela foi assassinada a tiros pelo companheiro. Na madrugada do dia 17 de fevereiro, Luciene Rosa Teixeira, de 38 anos, grávida de oito meses, foi brutalmente atacada com diversas facadas pelo companheiro, Renam Ângelo Moreira, de 45 anos, que a acusava injustamente de traição. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu.
Para falar desses e outros casos de feminicídios, da importância das medidas protetivas em caso de violência doméstica, no Dia Internacional da Mulher, a reportagem do DIÁRIO DE CARATINGA, conversou com a delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Nayara Travassos.
Durante a entrevista, a delegada falou sobre a evolução dos casos de feminicídio nos últimos anos, esclareceu as diferenças entre feminicídio e homicídio, e abordou o contexto social e as dificuldades enfrentadas pelas autoridades na luta contra esse tipo de violência. Ela destacou que, embora não tenha ocorrido um aumento significativo nos casos de feminicídio na região de 2019 a 2024, a persistência desses crimes é um reflexo de uma realidade preocupante.
A entrevista reflete a complexidade desse fenômeno e a necessidade de atenção e ação contínuas para combater a violência de gênero.
Nos últimos cinco anos houve aumento dos casos de feminicídio na região? Existem medidas que a polícia tem adotado para reduzir esses índices?
Bom, Caratinga tem um índice elevado no que se diz respeito a feminicídio. De 2019 a 2025, a gente teve dez vítimas. Então, quando a gente pega de 2019 a 2024, oito vítimas. Então, essas oito vítimas, a gente, pelos dados que nós coletamos na superintendência de investigação, a gente vê a média de uma vítima, 1,33 vítimas por ano. Então quando eu falo que a gente não pode falar em aumento, mas a gente teve uma manutenção, ano a ano tivemos em média uma vítima. A gente teve em 2021 duas vítimas, e em 2023 a gente teve duas vítimas. Mas nos demais anos uma vítima. Em 2025 nós já iniciamos o ano com duas vítimas. A partir de agora, se a gente aumentar os casos esse ano, aí nós vamos ter um aumento, que até agora a gente manteve. O ideal seria que fosse zero para falarmos que não temos feminicídios. Mas nós estamos tendo feminicídios desde 2019, a gente não passou nem um ano sem. É um dado preocupante, a gente não pode falar de aumento de casos, mas da manutenção desses casos. Só que há uma tendência no Brasil de aumento dos casos de feminicídio, principalmente depois da pandemia, a gente percebe nos dados brasileiros esse aumento.
A senhora pode explicar a diferença de homicídio e feminicídio, quando se trata de um crime contra a mulher?
Eu até sou perguntada disso na rua, onde eu chego, na academia, supermercado, as pessoas querem comentar que estão morrendo muitas mulheres. Há que se explicar que o feminicídio, ele considerado aquele homicídio que é praticado em situa de violência doméstica. A violência que ocorre no ambiente familiar, do marido para a esposa, do companheiro para a companheira, o namorado… Então, por exemplo, nós tivemos dois casos aí de latrocínio de motoristas de aplicativo que não são considerados feminicídios. A Sirlene Salazar e a Crislaine não são considerados feminicídios, tanto que eles são apurados por outra delegacia, não é a Delegacia de Atendimento à Mulher. O feminicídio é o crime mais grave do Código Penal, aquela pessoa que responde por feminicídio, ela vai pegar uma pena de 20 a 40 anos e vai ter vários benefícios cortados. Quando a pessoa pratica um latrocínio, no caso da Sirlene, por exemplo, que foi o primeiro, que ela foi vítima para subtração, foi para roubar o carro dela, a motivação foi patrimonial. Não é uma violência de gênero que a gente fala, não é assim, é porque ela é mulher. Se fosse um homem, ele teria sido também ali alvo. É evidente que a gente pode perceber pelo panorama da cidade que pode haver uma predileção de se estar cometendo furtos, roubos, latrocínios contra mulheres devido à questão da mulher ser mais frágil. Mas isso não enquadra no tipo legal feminicídio.
Quais os últimos casos de feminicídios na cidade?
Recentemente, em novembro, foi a Carolina Alexa, que foi o companheiro que matou e depois ele quis dizer que era um suicídio, mas na verdade ele matou. E depois nós tivemos em fevereiro, a Luciene, que o marido matou com golpes de faca, ela estando grávida. Em janeiro teve a Simone, onde ficamos em dúvida se realmente foi uma violência de gênero, porque pode ter alguma coisa, algum envolvimento aí com o comércio de substâncias entorpecentes, mas não ficou comprovado. Então gente tem que ir por aquilo que foi coletado, e acabou sendo enquadrado em feminicídio. Mas o mais recente, que chocou a cidade, que foi o último caso agora do mês de fevereiro, foi o da Luciene.
Em relação às denúncias de violência doméstica, como a população tem reagido ao longo dos anos? Existe algum dado que indique uma mudança no comportamento das vítimas, como maior confiança nas autoridades para denunciar?
Eu fiz esse pedido de informação na Superintendência de Investigação, e nós observamos em Caratinga que no ano de 2024 tivemos um aumento muito grande de denúncias. E isso, ao meu ver, demonstra uma confiança maior. E foi um número absurdo mesmo de aumento. Eu não sei precisar o número exatamente, mas é gritante a diferença dos anos anteriores para o ano de 2024. Muitas mulheres solicitaram medidas protetivas, muitas mulheres denunciaram. Então a gente tem e a gente enxerga isso como positivo. Significa que antes não existia esse número de pessoas sendo vítimas? Não significa. Significa que hoje as pessoas têm uma confiança, e também é resultado do nosso trabalho de conscientização. A nossa vinda aqui no Diário, a gente está sempre na delegacia de mulheres indo a escolas, gravando entrevistas, participando de palestras e eventos. Então aí eu te falo da importância desse trabalho de conscientização, que eu falo que a DEAM não é uma delegacia somente investigativa. Ela faz um trabalho de polícia comunitária. Eu vou te dar aí dois exemplos. Eu fui convidada pela TV Assembleia de Deus para gravar um podcast sobre violência doméstica. Eu estive lá, gravei o podcast, e depois da gravação recebi duas mulheres cristãs que viviam em situações de violência doméstica, que entendiam que não podiam se separar dos maridos, que não podiam pôr um fim, mas que viram aquele podcast que foi gravado pela Igreja Assembleia de Deus e entenderam que poderiam tomar providências, que não estavam em pecado. É importante esse trabalho, não só pela polícia. Outro exemplo, já tiveram duas situações que fomos em escolas, tanto eu quanto a doutora Tatiana, em palestra e a gente foi procurada por aluno dizendo ter sido vítima de abuso sexual, que é um tipo de violência doméstica, e aí foi estourado inquérito, o agressor foi punido pelo fato. Então, esses trabalhos também geram uma confiança.
Quais os principais obstáculos que a senhora e sua equipe enfrentam ao investigar casos de feminicídio e violência doméstica?
O principal deles que é comum em todos os órgãos públicos, digamos assim, é a falta de recursos humanos e recursos materiais. Em que pese nós observamos que essa administração atual da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ela tem tido um olhar muito carinhoso para a causa da violência doméstica. Então, hoje, em Caratinga, tem 15 anos que estou na DEAM, passei por muito tempo sozinha com uma escrivã e uma dupla de investigadores. Hoje a gente tem uma equipe com duas delegadas, duas escrivãs de carreira, uma dupla de policiais e de investigadores extremamente competentes, que são o Pedro e a Márcia. E temos uma psicóloga lá com a gente. A gente observa que a gente melhorou, mas assim, pela demanda, um judiciário também com poucos servidores, um Ministério Público com poucos servidores, uma polícia militar… Então assim, eu acho que o estado não consegue acompanhar essa demanda. Essa causa de falta de recursos humanos e materiais, é um fator. Mas também a gente tem a resistência das vítimas em denunciar, em tomar providências que dependem única e exclusivamente delas. Quando houve o feminicídio da Carolina no ano passado, eu comecei a estudar muito sobre esse tema. Pesquisei ocorrência por ocorrência das mulheres que morreram de 2019 até agora. Sabe qual que é o dado comum? Nenhuma delas pediu ajuda, não existem Reds (Registro de Evento de Defesa Social) anteriores, não existe medida protetiva anterior, com exceção da Luciene, que tinha dois Reds anteriores, foi feita uma visita pela PPVD, que é a Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica, e ela negou tudo. Essa resistência de algumas mulheres em aceitar ajuda, também dificulta muito o trabalho. Então, assim, a gente vê aí, isso é um dado comum em feminicídios no estado inteiro. A gente vê as colegas das outras cidades falarem que vítima que morreu nunca pediu ajuda. Aí, hoje, eu estava até comentando esse assunto com alguém, a pessoa falou que às vezes o cara nunca tinha agredido antes. Não, porque um feminicídio não acontece não acontece de uma hora pra outra. E quando você vai ouvir os familiares, eles vão te relatar que existia sim.
Outra coisa que dificulta o trabalho da polícia é o contrário também, aquelas mulheres que de fato não estão sofrendo violência, mas que se valem da lei para se vingar do companheiro. Porque isso acaba sobrecarregando o sistema, são mulheres que se valem da medida para ter algum benefício patrimonial, ficar no imóvel e prejudicar o companheiro. Embora a gente apure e veja no final que não houve violência, ela vai ser até indiciada por denunciação caluniosa, isso sobrecarrega. Enquanto a gente poderia estar cuidando dos casos realmente reais, a gente está ali “enxugando gelo” de coisa que a gente sabe que não é verdade. Então, assim, eu tive um caso de uma mulher que estava alegando que o companheiro tinha descumprido medida protetiva. Ela fez uma ocorrência e eu comecei a investigar pra representar pela prisão dele. Aí eu falei pra ela, mas cadê sua medida protetiva? Ah, minha medida protetiva, ele rasgou. Aí eu fiz um ofício ao Poder Judiciário solicitando que me apresentasse a medida. Qual que foi a resposta? Não existe, nunca foi pedida. Então, ela estava mentindo e achou de uma maneira muito inocente que daria certo, mas eu a indiciei por denunciação caluniosa, ela queria prejudicar aquela pessoa.
Como as medidas protetivas, como a ordem de restrição ao agressor, são aplicadas em Caratinga? Existe algum acompanhamento pós-medidas para garantir a segurança da vítima?
Então, eu defendo muito a medida protetiva, porque como eu mencionei anteriormente, acredito que ela é eficaz. Não é coincidência, as pessoas que não pedem a medida protetiva e estão vivendo a violência, evolui para o feminicídio. Os dados do Estado, você percebe que aquelas mulheres que têm medida protetiva, elas não acabam mortas. Então, é a primeira coisa que eu gostaria de pontuar. É muito rápido, não precisa de marcar horário, tem muitas delegacias que marcam horário para solicitar a medida. A Deam de Caratinga não funciona assim, a hora que chega somente se tiver muito superlotado que a gente tem que pedir para voltar à tarde, mas é raro que isso aconteça. Então, a gente faz o requerimento ali na hora. O requerimento hoje é enviado para o tribunal de justiça, tudo online. O juiz também tem 48 horas para decidir, e depois é o trabalho do oficial de justiça, que é ir até aquele agressor, e está intimando ele daquela decisão. Quanto à fiscalização do cumprimento, é claro que ela pode melhorar, pode melhorar muito, mas nós temos aí um trabalho muito importante que é feito pela polícia militar. A polícia militar é a polícia responsável por, eminentemente, evitar o crime. E a polícia civil é depois que o crime acontece, investigar. Só que as duas fazem as duas funções porque uma coisa tem que ser ligada à outra. Então, aqui em Caratinga, a gente tem a felicidade, que não é toda cidade que tem, de ter a PPVD, que é a Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica. Todos os dias a sargento Cássia pesquisa no nosso sistema Reds quais as novas ocorrências de violência doméstica. Ela e o parceiro visitam essas pessoas, vítimas e autores. Ela faz essa visita, que a gente chama de visita tranquilizadora. Ela foi até a Luciene, disse que poderia pedir a medida protetiva.Ela faz essa visita e faz os relatos dos casos e encaminha para o Ministério Público, para a Polícia Civil, então é um trabalho muito importante que tem sido feito.
Na sua visão, a Lei Maria da Penha tem sido eficaz na prevenção de feminicídios? Que melhorias poderiam ser implementadas para fortalecer a proteção às mulheres em situação de risco?
Acredito que é uma lei muito completa, é eficaz. Essas vítimas que geralmente morrem, elas não pediram ajuda. As que pedem ajuda não morrem porque a medida protetiva tem eficácia. Acho que precisa melhorar a questão da punição pra quem não cumpre a medida, e também o monitoramento do descumprimento.
Os dados de Caratinga mostram algum padrão específico em relação aos casos de violência doméstica? Existem regiões ou perfis de vítimas mais afetados por esse tipo de violência?
Um dado que eu observo, assim, empírico mesmo, que eu vejo desses três últimos casos que a gente teve, é a presença do consumo de drogas e de álcool. Então fico pensando o que mais que nós podemos fazer para melhorar, para evitar que tantas mulheres morram em relacionamentos abusivos, por conta de violência de gênero na nossa cidade? Essa questão do uso de drogas por autores e vítimas, a gente observa esse perfil do casal usuário. Então, assim, que pudesse ter mais políticas públicas no sentido de melhorar o tratamento dessas pessoas. Muitas mulheres às vezes ficam num relacionamento abusivo ali por dependência química, é um dado muito que você vê em praticamente todos os casos. Os últimos feminicídios, todos apresentavam alguma ligação com o uso de drogas, com o uso de álcool. Então, assim, precisa de uma política pública, que fortaleçam as mulheres financeiramente. A maior causa da violência doméstica para mim, é a causa emocional, a dependência emocional. Então, é necessário que exista isso, que a gente vê aí essas duas coisas que é comum em tudo, uso de drogas e álcool, dependência emocional
A senhora acredita que há falta de apoio psicológico e social para as vítimas de violência doméstica após a denúncia? O que está sendo feito para garantir esse suporte na cidade de Caratinga?
A gente tem duas redes de apoio muito importantes em Caratinga, que funcionam muito bem, que é Creas, que acompanha psicologicamente e socialmente toda violação de direito. Mas a gente esbarra na falta de condições de acompanhar todo mundo. E também a gente tem o Sae (Serviço de Assistência Especializada) que é do Sus, mais para área de saúde. Ele faz o acompanhando das vítimas de violência sexual, e lá tem psicóloga. Só que precisa melhorar, é muito pouco, porque precisa atingir aquelas mulheres que não entraram nos nossos números policiais ainda, porque são elas que estão morrendo.
De que maneira a sociedade pode ser mais engajada na luta contra a violência doméstica e o feminicídio? Como a delegacia tem buscado conscientizar a população sobre esse problema?
Preciso que os pastores trabalhem essa questão nas igrejas, que as escolas reservem um tempo para falar a esse respeito, par a gente poder fortalecer essa mulher que não está registrando e está morrendo. Então, a segurança pública é um dever do Estado, mas é responsabilidade de todos. Quando você é chamado de testemunha, você viu uma situação de violência doméstica, você pode ajudar o Estado nisso, compareça, fale o que você viu, não aceite esse tipo de coisa como uma coisa normal, não vou me envolver, não é problema meu. Então é um exemplo que a pessoa pode ajudar. Não se cale quando você presenciar um caso de violência, acione a polícia, campanhas de conscientização que podem ser feitas em escolas e bairros.
Como os agressores têm reagido quando são intimados com medidas restritivas? Há resistência em respeitar essas medidas? E qual a responsabilidade da polícia e do judiciário para garantir que a ordem seja cumprida?
Realmente há uma resistência de alguns. Falo que existrem três tipos de agressores. Aquele agressor que é machista, mas que ele não é um bandido, ou ele não é um doente mental, ou não tem um problema com drogas, ele vai obedecer, porque fica constrangido com a intimação da justiça, ele não quer problema. Mas tem aqueles casos do cara que já está envolvido na criminalidade, que para ele a medida protetiva não é nada. E tem o cara também que está ali, dependente químico, alcoólatra ou com problema psiquiátrico que o impeça ali de entender a ordem judicial, então esses vão dar um pouco mais de trabalho, há uma resistência. A postura da polícia é diuturnamente, porque é raro passar um dia sem que a polícia militar prenda alguém por descumprimento de medida protetiva, eles prendem flagrante, e tem a possibilidade de representarmos pela preventiva. Então, assim, é a maneira que a gente tem de dar uma resposta para esses que resistem em cumprir a medida.
Qual a mensagem que você deixa nesse dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, para quem passa por violência doméstica?
Bom, eu queria dizer para você, mulher, que confie na polícia, que venha nos pedir ajuda, que busque dentro de você o seu real valor. Como eu sou cristã, eu não posso deixar de falar nesse aspecto também, que o que vale é o que Cristo fala a seu respeito, não é o que o agressor está falando. Que você busque dentro de você, da sua visão de si própria, entender que você é valorosa, que você é capaz sim de se reerguer, de ter uma vida profissional, de romper com esse relacionamento que tanto te faz mal, de pedir ajuda, de combater com as ferramentas legais aquilo que vem acontecendo com toda a perseguição, com tudo que você vem passando, que você é sim, importante, que você é sim bonita. Porque são essas coisas que o abusador incute na vítima, de que ela não é capaz, de que ela não vai conseguir sobreviver sem ele. E também, uma coisa inédita, mas eu queria falar também para o agressor. Porque eu falo que o direito caminha muito intimamente com a psicologia. E quando você busca na psicologia, você vê que o ferido fere. Então, você agressor, se existe alguma ferida dentro de você, de algo que aconteceu no seu passado, de algo que você presenciou, que você também se deixe ser cuidado, para que se rompa esse ciclo, para que você não propague o que você passou lá atrás com outra pessoa. Porque é importante que a gente olhe por esse lado também, porque a gente só vai romper com esse ciclo se houver uma cura.
Simone
Uma mulher, de 39 anos, foi morta a tiros, na manhã do dia 19 de janeiro de 2025, no bairro Anápolis, em Caratinga. De acordo com a Polícia Militar, Simone Maria Vital Ferreira estava na rua Quintino Bocaiúva, quando foi surpreendida pelo assassino, que fugiu após atirar na vítima.
Simone morreu antes da chegada do socorro.
Um homem, de 34 anos, apontado por testemunhas como suspeito do crime, foi preso e levado para a delegacia de Caratinga.
Luciene
A morte de Luciene Rosa Teixeira, 38 anos, gerou comoção em Caratinga e teve repercussão nacional. Ciúmes foi o motivo alegado por Renam Ângelo Moreira, 45, para esfaquear Luciene foi ciúmes. Ele desferiu mais de dez facadas contra a vítima, que estava grávida. Conforme investigações da Polícia Civil, ele já estava violentando Luciene e na data de 17 de fevereiro de 2025, eles tiveram uma briga, o homem achava que ela estava tendo um caso com o próprio sobrinho, algo que as investigações provaram não existir.
Após esfaquear a vítima, o autor saiu de carro com Luciene, que nem suas roupas vestiu, e passou a levá-la, supostamente, para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), mas ela em desespero, pulou do carro pela janela e uma guarnição da Polícia Militar nota a situação e ajuda a vítima, levando-a para o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora. Luciene deu à luz a um bebê. Ela não resistiu e morreu ainda no dia 17 de fevereiro. Conforme o hospital Nossa Senhora Auxiliadora, “o bebê está ativo e reativo, está sem acesso e sendo alimentado por fórmula”.