Indicação aprovada na Câmara é da vereadora Giuliane Quintino
CARATINGA – Foi aprovada na Câmara de Caratinga, a indicação de número 150/2021 de autoria da vereadora Giuliane Quintino Teixeira do PT (Partido dos Trabalhadores), que “indica a implementação da Lei Federal nº Lei 13.935/2019, que regulamenta a inserção do Assistente Social e Psicólogo na Educação, compondo a equipe multidisciplinar na rede municipal”.
Em entrevista ao DIÁRIO DE CARATINGA, a vereadora explicou que a partir da lei federal, o presidente da república, Jair Bolsonaro, determinou que os municípios e os estados teriam um ano para se adequar e colocar a legislação em vigência. “Como observamos que ainda não está vigente em nosso município, fizemos um pedido de indicação para que essa lei federal fosse instalada no município de Caratinga”, disse a vereadora.
Giuliane ressalta também que como é lei federal, não vai onerar os cofres públicos, pois será pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), tem o repasse diretamente para pagamento do assistente social e do psicólogo vem do Fundeb. “Gostaria inclusive de agradecer aos meus pares, pois todos votaram a favor. Já conversei com o procurador do município, Jackson Luz, mostramos toda a documentação para fazer a adesão, que é também constituída pelo conselho nacional e estadual, da assistência social e da psicologia. A partir dessa documentação é só o prefeito fazer a adesão. A gente agradece essa parceria com executivo, porque a gente faz a indicação e ele executa”, disse a vereadora.
REFORÇO NA PANDEMIA
Giuliane destaca que os alunos que estavam em casa por conta da pandemia começam a retornar às aulas presenciais pelo sistema híbrido, e com as vacinas chegando em breve tudo voltará ao normal, é então que entra o trabalho do psicólogo e do assistente social. “Vamos precisar de um suporte muito grande, porque tem alunos que sentiram muito esse impacto de não ter professor, de não estar com os colegas. Temos alunos que estão deprimidos em casa, então a gente vai precisar desse acompanhamento, do assistente social junto com o psicólogo. A nossa ideia é que comece de forma itinerante para não sobrecarregar tanto, então eles podem ficar de início na secretaria de Educação e atendendo a demanda das escolas na medida em que forem chamados”.
Para a vereadora, no futuro o ideal é que o município tenha uma equipe maior para cada escola ter o atendimento separadamente.
Como todas as atividades escolares estavam sendo realizadas em casa, alguns alunos não conseguiram fazer e desistiram de estudar. “Muitos alunos que às vezes não conseguem realizar aquela atividade ficam frustrados, param de fazer, e até saem da escola, a gente vai ter essa realidade. É importante esse trabalho do assistente social para diagnosticar e ajudar a trazer esse aluno de volta, o trabalho também do psicólogo”.
Giuliane diz que o CEMAEE (Centro Municipal de Atendimento a Educação Especial) faz um trabalho importante com crianças especiais, mas destaca que o psicólogo que trabalhará nesse projeto, atenderá a todos. “Não será um atendimento clínico, mas de intervenção ou de prevenção, que será importante para a escola, e para o professor. Porque o professor fica sobrecarregado, ele tem que atender como psicólogo, como assistente social, e como professor. Então ele terá um suporte para poder dar continuidade as suas ações”.