Local já abrigou Escola Estadual Menino Jesus de Praga em 2013
CARATINGA- A Escola Municipal Belas Artes, que abriga em média 550 crianças, funcionará em novo endereço. Após a reivindicação de pais de alunos sobre as condições do imóvel e vistorias dos bombeiros militares que atestaram diversas melhorias que precisavam ser implementadas no atual endereço (antigo Hotel Suíço), a Prefeitura de Caratinga firmou contrato com a empresa Costa Lopes Participações e Negócios S/A para locação de um prédio situado à Avenida Olegário Maciel, 306, centro.
Escola funcionava no antigo Hotel Suíço desde setembro de 2013
O imóvel já abrigou a Escola Estadual Menino Jesus de Praga. As atividades escolares foram transferidas para o local em 2013, quando foi anunciada a reconstrução de sua sede própria na Rua Coronel Antônio da Silva. À época, os pais de alunos reclamavam que o espaço não era amplo e da dificuldade do trânsito naquela localidade.
O valor global do contrato, publicado no Diário do Executivo em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação é de R$ 86.400 em nove parcelas mensais e sucessivas, sendo a primeira no valor de R$ 14.400 e as demais no valor de R$ 9.000. A sua vigência é até o dia 31 de dezembro de 2017.
Novo local está sendo preparado para receber a escola
HISTÓRICO
O Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) Belas Artes foi inaugurado no prédio do antigo Hotel Suíço, na Rua Doutor José de Paula Maciel em setembro de 2013. Após passar por reformas, ficou definido que no primeiro pavimento funcionaria o ensino primário, para crianças de quatro e cinco anos. O segundo pavimento seria destinado à creche, que abriga crianças de 0 a 3 anos e também crianças da escola no contra turno das aulas. Seriam atendidas cerca de 350 crianças do ensino infantil e mais de 180 na creche, nos turnos matutino e vespertino, em 25 salas, que foram completamente adaptadas.
Já no ano de 2014, após o Ministério Público ter oficiado o Pelotão do Corpo de Bombeiros Militares de Manhuaçu, foi realizada uma vistoria no prédio do CEIM Belas Artes, localizado à Rua José de Paula Maciel. Durante a vistoria, foram constatadas uma série de irregularidades, em desacordo com a Lei 14.130/01 e o decreto estadual 44.746/08 e outras normas necessárias para o seu funcionamento, com o mínimo de segurança contra incêndio e pânico. Dentre as infrações registradas àquela época estavam as faltas de: saída de emergência, sistema de detecção e alarme de incêndio, sistema de proteção por extintores, sistema de proteção e segurança contra incêndio e pânico, segurança estrutural e do auto de vistoria dos bombeiros.
Foi dado um prazo para que a Prefeitura de Caratinga se adequasse às exigências. No entanto, pouco mais de dois anos depois, apesar do projeto já ter sido apresentado e aprovado, o executivo ainda não havia feito todas as adaptações necessárias. Somente o mínimo para segurança foi executado.
Quando da primeira vistoria, ainda não havia bombeiros militares da cidade, por isso o procedimento foi realizado pela equipe de Manhuaçu. Agora, essa fiscalização fica por conta do 6° Pelotão de Bombeiro Militar de Caratinga. Após algumas denúncias, a equipe da Seção de Análise e Projeto esteve novamente em março de 2016, para verificar o andamento das obras e apurar algumas denúncias que haviam sido feitas de problemas estruturais no prédio, como infiltrações e rachaduras.
No início de 2017 as reclamações de pais de aluno continuaram, tanto da segurança do imóvel, quanto do espaço que eles consideravam inadequado para o estudo. Em resposta, a secretária de Educação Marlete Pereira dos Santos explicou que pretendia resolver a situação democraticamente com pais e funcionários por meio de uma comissão e da importância da localização do novo espaço: “A questão da localização é primordial. Sabemos que a demanda da creche é para atender os pais que trabalham; como Caratinga oferece empregos, em sua maior parte, no centro, isso facilita a vida desses pais. Esse aspecto também foi discutido na reunião com os pais e todos querem um lugar bem localizado. Estamos trabalhando para que todos fiquem satisfeitos e esse problema seja solucionado”, disse.
