Preparação do terreno que será construída a escola aconteceu em maio de 2015 (Foto: Arquivo DIÁRIO)
Secretaria de Estado de Educação afirma que a expectativa é de início das obras ainda em 2017
SANTA BÁRBARA DO LESTE- A Escola Estadual Monsenhor Rocha será uma das unidades contempladas no projeto de construção de prédios escolares por meio de uma parceria público-privada (PPP), cujos trâmites legais estão em andamento; conforme afirma a Secretaria de Estado de Educação. Ainda não há uma data definida para início das obras, uma vez que o processo de efetivação da PPP está em andamento, mas a expectativa é que ocorra ainda este ano. “A Escola Estadual Monsenhor Rocha, de Santa Bárbara do Leste, será uma das obras prioritárias”, confirmou a Secretaria ao DIÁRIO DE CARATINGA.
O primeiro contrato de PPP em educação foi implantado no município de Belo Horizonte, em 2012. No ano de 2012, a Prefeitura de Belo Horizonte assinou contrato de concessão administrativa para realização de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, a unidades de ensino da rede municipal de educação básica do município. O projeto inicial previa a construção 32 escolas voltadas para o ensino infantil e cinco escolas de ensino médio e, também, a execução de serviços não pedagógicos nas unidades escolares a serem implantadas.
ESCOLAS SUSTENTÁVEIS
A Reportagem também conversou com a diretora da 6ª Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, Landislene Gomes, a ‘Landinha’, que falou sobre a situação da escola da cidade vizinha, que funciona com alunos distribuídos em prédios alugados e salão paroquial da igreja. “Santa Bárbara do Leste já é uma prioridade do governo de Minas, da Secretaria de Estado de Educação. Desde que assumi a Superintendência foi a primeira escola que visitei, é uma das minhas maiores preocupações porque os alunos não têm sede e não temos dentro de Santa Bárbara nenhum outro prédio ou espaço que possa ser alugado. Todo o espaço que tínhamos lá já foi alugado para atender os alunos e nós não temos uma comodidade maior para alugar, até que se construa a escola”.
Mas, de acordo com Landinha, há a possibilidade de a escola fazer parte do projeto ‘Escolas Sustentáveis’. Com investimento previsto da ordem de R$ 349 milhões, as escolas estaduais vão passar por melhorias e ampliação da infraestrutura para, em seguida, implementar as diretrizes curriculares nacionais para a educação ambiental. “52 escolas sustentáveis serão construídas por este governo e ela está entre as cinco prioridades, senão a primeira. A fala que a gente tem da Secretaria de Estado de Educação é que ela é a prioridade de 2017. Já foi comprado o lote, a rua para dar acesso à escola já foi feita, está tudo pronto, inclusive o alvará para liberação da construção já vimos essa semana, só falta dar início à obra”.
De acordo com informações do projeto, a expectativa é que as escolas estaduais sejam espaços sustentáveis que observem parâmetros ambientais como eficiência energética, redução do consumo de água, conforto acústico, captação da água de chuva, ventilação cruzada, gestão dos resíduos, dentre outros. Reformuladas, as instituições vão contribuir para a saúde das pessoas e do ambiente, bem como para o bem-estar das futuras gerações.
No âmbito social, a iniciativa busca afirmar os direitos humanos. Inclusive, prevê o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. Como uma das medidas, o projeto quer transformar as escolas estaduais em espaços coletivos que permitem a convivência e o diálogo entre professores, alunos e suas comunidades. Numa outra frente, o projeto também vai promover o emprego da alimentação saudável e adequada que respeitem as tradições culturais. As escolas vão receber incentivos para adquirir gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar.
A diretora da 6ª SRE afirma ainda que há expectativa de obras para outras escolas da região. “Temos 24 municípios que fazem parte da 6ª SRE e a Secretaria trabalha com as prioridades de obras, tanto de reforma, quanto de ampliação, prioridade 1 a 5. Ano passado a Secretaria atendeu toda a prioridade 1 e Caratinga foi muito beneficiada. Essa semana, recebemos termos de compromisso para mais 23 escolas, tanto com ampliação, quanto com reforma”.
ECOS DA MANIFESTAÇÃO
Durante a visita do governado Fernando Pimentel à cidade, para a inauguração do novo prédio do Fórum Desembargador Faria e Sousa, um grupo de pais de alunos, alunos e funcionários da escola se reuniram no local e fizeram uma manifestação. Eles disseram que o objetivo era chamar atenção do Estado para o problema enfrentado com a falta de estrutura adequada aos estudantes. Com apitos e cartazes com os dizeres “Garagem não é escola e igreja também não”, os manifestantes acreditavam que seria possível sensibilizar as autoridades.
Para os participantes, o anúncio da construção da demonstra os ecos da manifestação, mas é preciso seguir cobrando e acompanhando para que a obra realmente seja concluída.
