CARATINGA- O candidato a prefeito de Caratinga pela “Caratinga em 1º lugar, nossa única bandeira”, coligação composta pelos partidos PT / PSDC / PP, Enoque Batista (PT) apresentou pedido de renúncia ao Cartório Eleitoral de Caratinga na noite de hoje.
Enoque, que foi escolhido em convenção partidária para compor chapa com Ruimar (PP), poderá ser substituído pelo ex-prefeito de Caratinga, João Bosco Pessine. Segundo informações colhidas pelo DIÁRIO DE CARATINGA, Pessine também esteve nesta noite no Cartório Eleitoral protocolando o pedido de registro de substituto, que deverá ser apreciado pelo juiz da 72ª zona eleitoral de Caratinga, Marco Aurélio Abrantes.
Para que a medida seja oficializada, o pedido de renúncia também deve ser avaliado pela Justiça e precisa atender aos requisitos do artigo 67 da Resolução TSE nº 23.455/2015, que diz o seguinte: “É facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro”. Mas, o ato de renúncia, datado e assinado, deverá ser expresso em documento com firma reconhecida por tabelião ou por duas testemunhas e o prazo para substituição será contado da publicação da decisão que a homologar.
A resolução ainda prevê que a renúncia ao registro de candidatura homologada por decisão judicial impede que o candidato renunciante volte a concorrer ao mesmo cargo na mesma eleição.
Até o fechamento desta edição, não foi confirmado se João Bosco já teria de fato protocolado seu registro de candidatura. Mas, uma reunião entre advogados e membros do partido apontou o nome de JB como substituto a Enoque.
