EM NEGOCIAÇÃO

“Não temos condições de financiarmos o hospital sozinhos”, afirma secretário de Saúde

CARATINGA- Após reunião realizada entre a Secretaria de Saúde de Caratinga e a Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano foi definido o fluxo de atendimentos dos pacientes dos 13 municípios da microrregião, após anúncio de fechamento do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (HNSA).

Em entrevista à imprensa concedida na tarde de ontem, o secretário municipal de Saúde Wagner Barbalho destacou como se dará essa distribuição. “O Centro de Assistência à Saúde (CASU) até o dia 14 de setembro, conforme contrato com Caratinga e alguns outros municípios da região. O Hospital Aminas de Bom Jesus do Galho passou a receber toda a urgência e emergência da região, inclusive o vermelho e amarelo; as gestações de risco habitual e de lá faria todos os contatos com demais hospitais para transferência de pacientes, caso necessário, sendo que o transporte sanitário desses pacientes fica por conta do município de origem. O Hospital Márcio Cunha como é referência da macrorregião para gestantes de alto risco, estas serão encaminhadas normalmente para este hospital. O Hospital São Sebastião de Inhapim vai receber os pacientes de amarelo daquela região e cidades que fizeram contrato de assistência”.

Em nota inicialmente encaminhada à imprensa, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura havia destacado que em caso de necessidade de transferência para uma unidade mais avançada, um acordo feito com o Hospital Bom Samaritano de Governador Valadares permitirá o atendimento de alta complexidade através do SUS/Fácil. Wagner ressaltou como se dará a dinâmica dessas transferências. “A partir do momento em que o paciente der entrada no Hospital Aminas, será feito contato com hospitais parceiros para transferência de pacientes. E por uma proximidade maior, tanto do Hospital Aminas como da Secretaria de Saúde com o Hospital de Governador Valadares, eles se prontificaram logo que contatado a receber os pacientes e disponibilizar leitos não só de UTI, mas também de internação, caso necessário”.

DE QUEM É O CUSTEIO DO TRANSPORTE?

Com o suporte para atendimento a microrregião em outros hospitais, os municípios têm outro desafio, o transporte pacientes de pacientes. Segundo Barbalho, a responsabilidade do custeio deste serviço ainda é desconhecida pelos gestores, mas, diante da gravidade da situação eles terão que assumir este compromisso. “Cada município será responsável pela transferência dos pacientes do hospital. Como já era feito normalmente quando estava no Hospital Nossa Senhora Auxiliadora e precisava transferir para Ipatinga ou para Belo Horizonte. Estamos discutindo com o Cosems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde) e com a Superintendência Regional de Saúde que não está claro na resolução do transporte sanitário quem vai custear esse transporte. No entendimento da microrregião esse transporte teria que ser custeado pelo Estado e pela União, não pelos municípios. Mas, como não está claro, até que se venha estabelecer um fluxo de cofinanciamento desse transporte, os municípios vão arcar”.

Além disso, os municípios não têm efetivo suficiente para suprir a demanda que irá surgir a partir da necessidade de transporte dos pacientes. “Nenhuma Prefeitura tem quantitativo de ambulância hoje para essas eventualidades que estão acontecendo. Obviamente vamos ter que contratar serviço especializado, porque o quantitativo de ambulâncias que a gente tem não atende. Quando fecha um serviço desse porte nenhuma Prefeitura tem quantitativo de ambulância necessário para isso, dentro desse contexto novo de fechamento do hospital, já fizemos contato com um serviço de transporte da região para caso necessário a gente fazer o transporte via os serviços que existem na região”.

RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA

Muito tem se comentado nas redes sociais sobre a responsabilidade da Prefeitura diante da situação do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora. O secretário destacou que a Secretaria de Saúde trabalha com negociações junto ao HNSA, visando a sua reabertura. “Vale lembrar que o hospital não é gerenciado pela Prefeitura, é filantrópico com CNPJ e corpo diretivo próprios e que é conveniado com o SUS (Sistema Único de Saúde). O município de Caratinga, por ser polo e gestor pleno de sistema faz o processo de contratualização. O objetivo nosso quando assumimos a Secretaria Municipal era de chamar o hospital e buscar renovar essa contratualização e ver aquilo de recursos que poderíamos repassar. Infelizmente pelas condições financeiras que o hospital se encontrava e de atraso de repasses, principalmente, do Governo Estadual, acabou não tendo condições nem de entrar para a mesa de negociação para a gente buscar a melhor maneira de cofinanciar naquilo que o hospital poderia prestar para micro dentro dos valores já contratualizados e que ele já tem recebido rotineiramente. O município pretende continuar as negociações com a mesa diretora, até porque os recursos que hoje já são repassados para o hospital, consegue manter algumas clinicas funcionando e o que a gente vai buscar negociar junto com a mesa diretora e com o Ministério Público é uma composição de clínicas dentro do hospital adaptada ao recurso existente”.

Barbalho ainda ressaltou que quando o hospital notificou o Executivo de que não tinha mais interesse de fazer o Pronto Atendimento, “cortou a relação” que tinha vinculada com a Prefeitura para repasse de recursos. “Há um certo questionamento em relação ao valor de R$ 270.000 que era passado pela Prefeitura. O processo de contratualização do hospital anteriormente não previa nem o repasse de R$ 270.000 e nem os exames, que chegam na faixa de R$ 120.000. Ou seja, repassava para o hospital um valor fixo de R$ 270.000 mais os exames correspondentes para esses pacientes que eram atendidos lá, que vários outros municípios também cofinanciavam, que no caso de Caratinga chegavam em torno de R$ 150.000. O que estava errado nesse processo é que nem o Estado conseguiu ver esse repasse do município de Caratinga para o hospital, porque ele era feito 90% das vezes. Então isso não aparecia dentro do hospital como um repasse da Prefeitura de Caratinga. Mas, hoje a gente pode comprovar que o município repassava R$ 270.000 mais os exames e cofinanciamento de médicos, que também era usado todos os meses. O município de Caratinga nesse contexto global de recursos chegou a passar cerca de R$ 450.000 para o hospital”.

Ele ainda relembrou que com o rompimento com o hospital, foi preciso buscar um novo equipamento de saúde que pudesse atender. “Foi contratado o CASU num contrato até dezembro, porque o prefeito entendia que finalizaria a UPA até dezembro. Nesse meio tempo também o prefeito e o secretário anterior não mediram esforços para terminar a UPA e no início do mês de agosto o Ministério da Saúde reconheceu definitivamente a finalização, já depositou a última parcela de R$ 500.000 para efetuar o pagamento da empresa construtora e com isso nós temos agora 60 dias para colocar para funcionar”.

Após a recusa do hospital para os atendimentos de Caratinga, alguns meses depois foi a vez de o CASU manifestar que não havia interesse da continuidade dos serviços. “Aceleramos e vamos colocar a nossa UPA para funcionar dia 14. Vamos resolver uma parte dos problemas dos nossos munícipes, que é o atendimento de urgência e emergência que hoje o município de Caratinga está fazendo via CASU, mas a grande maioria da micro está sem atendimento. Com a UPA vamos conseguir colocar todos os municípios para serem atendidos em um único local”.

PROPOSTA

Como o próprio secretário reconheceu, a UPA trará certa tranquilidade para a porta de entrada dos atendimentos, mas, por outro lado, a retaguarda hospitalar precisa ser garantida. “Daqui para frente vamos ter que negociar com os equipamentos de saúde da região, temos interesse inclusive de continuar a negociação com o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora que é o principal equipamento da região, encontra-se de porta fechada, mas que pela importância que tem para a região precisamos continuar essa parceria e buscar dentro desse contexto de funcionalidade, o hospital entregar resultado, atendimento clínico, cirúrgico ou de maternidade para a população. Desse modo o município tem interesse, o que o prefeito diz e reitera é que o município de Caratinga não tem interesse de cofinanciar se não tiver entrega de serviço. O que o hospital precisa fazer e temos conversado com a diretoria é uma proposta, onde ele entrega serviço de fato. Precisa pagar a dívida, mas precisa entregar serviço para a população. A gente quer uma proposta daquilo que o hospital consiga entregar de serviço e depois aceitamos discutir qualquer situação de dívida ou o que se for necessário. Primeiro precisamos ter um hospital que realmente funciona”.

Questionado sobre a necessidade de um hospital para atender à população dentro de Caratinga, Wagner disse que o razoável para a Administração é “ter um equipamento que funcione a um custo que os municípios consigam pagar”. “Se a gente não conseguir pagar, o Ministério da Saúde e o Estado não entrarem, infelizmente não temos de onde tirar o dinheiro. Na lógica de cofinanciamento proposta em 50% do Ministério, 25% do Estado e 25% dos municípios estamos totalmente preparados para fazer. O que não temos condições é de financiarmos o hospital sozinhos. Já estamos nos mobilizando, já houve uma reunião do nosso prefeito Welington com o professor Sávio, secretário de Estado, que colocou que diante do processo de intervenção feito dentro do hospital o Estado não poderia intervir nesse processo, mas que também pela condição financeira do Estado, estava com dificuldade de aportar novos recursos. O que a gente precisa dentro de um contexto de gestão e que o hospital parece que tem feito é apresentar duas propostas para nós. Uma é adequar aos recursos que existem, que o hospital recebe rotineiramente e outra é para atender maternidade, UTI adulto e neonatal e clínica cirúrgica. Quem vai pagar a gente vai discutir junto com o Ministério Público, a mesa diretora, municípios, Estado e União”.

O secretário também enfatizou que a microrregião de Saúde com menor cofinanciamento per capta do Estado de Minas Gerais é a de Caratinga. “Se a micro é complicada ou não como foi falado lá no Estado isso tem que ser resolvido. Não adianta falar que a micro é complicada, mas também não vem para cá nos ajudar a resolver. Hoje o município de Caratinga quer fazer e vai fazer a parte dele, mas colocar que é obrigado a financiar o hospital, quero que alguém me prove isso e como vamos fazer, porque não existe forma de fazer. Nos foi apresentada uma proposta para o hospital funcionar com a maternidade, os leitos de UTI e clínica cirúrgica com o custo de R$ 1.300.000. Com os recursos existentes teríamos que tirar mais R$ 600.000 do bolso. Onde vamos tirar esse recurso, sendo que o Estado se recusa a ajudar e o Ministério da Saúde por incrível que pareça nem se manifestou até agora? ”.

Para Wagner é necessário chegar a um custo adequado e buscar em todas as fontes. “Não adianta colocar o hospital como responsabilidade só dos 13 municípios. É o que está acontecendo nesse momento. Não adianta judicializar 13 municípios. Os entes responsáveis têm que cofinanciar conjuntamente. Entendo que anteriormente o custo do hospital era exagerado para produção que não existia, mas mesmo com a readequação de custo precisa haver cofinanciamento não só do município de Caratinga, mas com os 12 da microrregião que vão usar, do Estado e da União. Se partirmos desse menor custo para um projeto de ampliação do hospital, acho que vamos ter um hospital que em pouco tempo vai produzir e equiparar aos outros da região do porte de dele, como os de Fabriciano e Teófilo Otoni. Na hora que entregar de fato assistência para a população e esse custo for maior em detrimento disso, vamos discutir realmente para que todos cofinanciem”.

Na última semana foram apresentadas duas propostas à Secretaria de Saúde de Caratinga, sendo um custo de R$ 640.000 para funcionamento da maternidade e as UTIs neonatal e adulto e outra em R$ 1.400.000 para funcionamento com a clínica cirúrgica. “Precisamos daqui para frente adaptar o hospital à primeira proposta e evoluir para a segunda, tão logo o hospital esteja atendendo na sua plenitude a primeira proposta apresentada”.

PLANO DE ASSUMIR O HOSPITAL

O município pretende notificar o hospital, por meio da comissão interventiva e do grupo gestor, sobre um prazo que acredita que deveria ter sido cumprido antes de decretar o fechamento da unidade. “Respeitamos a intervenção do Ministério junto com o Estado e o processo que está lá instalado. Mas, vamos apresentar que o hospital precisa mesmo com a situação de falta de repasses do Estado, cumprir as normas vigentes que são no mínimo 30 dias que teria que ter dado para a gente readequar. Ainda assim fizemos o processo de remanejamento hospitalar da nossa região, entendemos que o fluxo tem que ser momentâneo, precisamos restabelecer e não descartamos nenhuma possibilidade. A primeira ação é negociar o restabelecimento da porta do hospital nem que seja na primeira proposta apresentada de ter só UTI neonatal e a maternidade funcionando num primeiro momento, num segundo momento a UTI adulto e posteriormente as clínicas cirúrgicas”.

O secretário de Saúde ainda reafirmou o interesse do município em assumir o HNSA, posteriormente. “A proposta de cofinanciamento aceitável para nós nesse momento é essa de 50%, 25% e 25%. Entendemos que dentro dessa proposta a micro está preparada. A gestão do hospital precisa ser modificada de uma vez por todas e creio que com intervenção do Ministério Público já começou. Isso precisa ser apresentado de forma efetiva para aprovarmos essas intervenções que foram feitas e essa proposta é de um ano de intervenção. Após um ano a gente pode discutir a gestão do hospital feita a partir do município de Caratinga, a gente precisa garantir daqui para frente assistência continuada aos pacientes, sem interrupção de A ou B. O município pretende sim discutir com o Ministério Público ao fim da intervenção um novo modelo de gestão a partir de Caratinga, para que não haja interrupção”.

FLUXO DE PACIENTES DA MICRORREGIÃO DE CARATINGA

CASU

*Urgência e emergência (laranja, vermelho e amarelo) do município de Caratinga até o dia 14 de setembro. Após será a abertura da UPA.

Aminas (Bom Jesus do Galho)

*Urgência e emergência (laranja, vermelho e amarelo)

*Clínica médica, anestesista, ginecologista/obstetra presencial (contrato emergencial) – 24 horas

*Ortopedia e pediatria

Bom Samaritano (Governador Valadares)

*Toda alta complexidade encaminhada pela Aminas via SUS-Fácil

Hospital São Sebastião (Inhapim)

*Amarelo, verde e azul dos municípios de Inhapim, São Sebastião do Anta e São Domingos das Dores

*Clínica médica- presencial. Ginecologista, pediatria, cirurgia e anestesia

Hospital Márcio Cunha (Ipatinga)

*Gestante de alto risco

Tenente dos bombeiros explica como serão os atendimentos

Com o fechamento do hospital Nossa Senhora Auxiliadora os bombeiros militares se viram em grande dificuldade em saber para onde as pessoas socorridas seriam levadas.

Em conversa com a imprensa na tarde de ontem, o comandante do pelotão em Caratinga, tenente Franco, explicou que na última sexta-feira (1º) aconteceu uma reunião entre representantes do estado e os secretários de saúde da microrregião de Caratinga e ficou decidido que Inhapim e Bom Jesus do Galho apoiariam a região nos casos não tão graves. As pessoas gravemente feridas e gestantes de alto risco estão sendo encaminhadas para o hospital Márcio Cunha, em Ipatinga.

Com isso o Bombeiro Militar enfrenta outro problema, que é a questão do baixo efetivo. Quando é necessário levar uma pessoa para Ipatinga, a unidade fica desguarnecida. “Caso nossa equipe esteja para Ipatinga, a população deve procurar outras formas, bombeiros voluntários sempre ajudam”.

Sobre o efetivo de Caratinga, o tenente Franco explicou que já foi feito um documento ao comando geral em Belo Horizonte para aumentar o número de bombeiros, o que deve acontecer apenas depois de outubro ou dezembro, quando haverá formação de alunos. “O atendimento do bombeiro é pré-hospitalar e isso temos feito, só esse ano já foram mais de quatro mil atendimentos, temos feito o máximo para apoiar população”.