Em meio a investigações, prefeito de Caratinga assegura transporte escolar e merenda

Contratos foram encerrados com empresas alvo de denúncias

CARATINGA- A Prefeitura de Caratinga acatou a recomendação do Ministério Público e anunciou o cancelamento dos contratos com a Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e a cooperativa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, que estão sendo investigadas pela Polícia Civil por fraudes licitatórias que envolvem um valor total de R$ 38 milhões. De acordo com a investigação, as fraudes estavam concentradas, principalmente, na Secretaria Municipal de Educação.

O prefeito Dr. Giovanni, em entrevista à imprensa, informou que a empresa responsável pelos serviços de transporte escolar alvo das investigações não tem mais vínculo com o município, mas, informou que nesta segunda-feira (31) a empresa que foi licitada na administração anterior – e cujo contrato havia sido suspenso – passou a assumir temporariamente a responsabilidade pelo transporte dos alunos da rede municipal de ensino até que uma nova contratação seja realizada. “Quero expressar minha gratidão ao Ministério Público no sentido de que nós já estávamos em cima da mesa para cortar o contrato das duas. E quando a gente estava para tomar essa decisão, chegou a recomendação do Ministério Público. Então foi assim, como que um sopro de bálsamo em cima daquilo que nós iríamos fazer e assim fizemos. A empresa anterior foi ativada para que comece novamente o seu trabalho”.

Além do transporte escolar, outra preocupação levantada pelo prefeito foi a questão da merenda escolar. Segundo Dr. Giovanni, o estoque disponível para a alimentação dos alunos é suficiente para os próximos 30 dias. No entanto, a prefeitura também precisará realizar a contratação de uma nova empresa para garantir o fornecimento contínuo da merenda escolar e evitar qualquer prejuízo aos estudantes da rede municipal. “É serviço essencial, nós não podemos cortar. E como nós temos essa reserva de merenda escolar, as empresas licitadas na administra anterior continuaremos pegando delas, sabendo que o saldo em cada uma está. Então, esses 30 dias são o tempo para iniciarmos todo o processo para um novo processo licitatório, de acordo com a lei atual que rege esse sistema que vai balizar tudo aquilo que faremos em termos de aquisição de bens ou de consumo”.

O chefe do executivo também falou em mais transparência para esses contratos que serão realizados. “Lisura, honestidade e idoneidade em todo o processo. Teremos um advogado somente para dar um parecer diante de cada licitação e depois estamos contratando um que o objetivo dele será para criticar o que o outro fez, ou seja, se tiver algum erro no que o outro fez, vai ser detectado no mesmo instante. E sabendo ainda que o que dirige todo o processo agora é um advogado de renome na região que é o doutor Márcio Xavier, secretário de Planejamento e Fazenda, onde se lida com compras e licitações”, finaliza.