Uma conversa com Rodrigo Sobral Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria

 DA REDAÇÃO- Em um momento em que as emergências climáticas e a busca por soluções sustentáveis dominam as discussões globais, o Brasil se posiciona como um dos protagonistas na transição para uma economia verde. Nesta entrevista, Rodrigo Sobral Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, compartilha informações sobre o papel estratégico da Secretaria na promoção de práticas sustentáveis, bioindústrias e descarbonização da economia.

Rollemberg aborda os desafios e oportunidades que o Brasil enfrenta nesse contexto, destacando o potencial do país como líder global em sustentabilidade, graças à sua biodiversidade, inovação tecnológica e compromisso com metas internacionais. Ele também discute iniciativas como a Estratégia Nacional de Bioeconomia e os incentivos para o setor privado, além de explorar como cidades de pequeno porte podem se beneficiar da economia verde.

Conheça as estratégias, ações e perspectivas do governo para transformar a riqueza natural e cultural do Brasil em motores de desenvolvimento sustentável e justiça social.

Secretário, poderia compartilhar conosco uma visão geral sobre o que significa “economia verde” e o papel da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria nesse contexto?

Existem diferentes conceitos para o significado de Economia Verde. Em geral, o termo define a colaboração entre instituições, sociedades e indivíduos para uma transição no modo de produzir. Para isso, três condições são igualmente importantes e devem ocorrer simultaneamente. O desenvolvimento econômico, a conservação ambiental e a melhoria da vida dos trabalhadores mais pobres, são a estrutura do planejamento das ações e das metas de implementação.

Diante do agravamento das condições ambientais, em especial a intensificação das emergências climáticas, os governos devem estruturar políticas públicas que consigam implementar práticas agrícolas e infraestruturas produtivas sustentáveis, ampliar o uso de fontes de energia limpa e promover empreendimentos ecologicamente corretos.

A Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV) surge com a missão de atuar em colaboração intersetorial no fomento a bioindústrias e no desenvolvimento de cadeias produtivas dos Biomas Nacionais e da Amazônia em especial. A criação da SEV é parte do compromisso do atual governo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e outros acordos internacionais sobre biodiversidade, meio ambiente, clima, sociedade e trabalho.

No contexto nacional, a SEV é responsável pela implementação da meta 5 do Nova Indústria Brasil e colabora em ações de outras secretarias, órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e iniciativa privada voltados para a economia verde, promovendo uma abordagem integrada para o desenvolvimento sustentável no país.

Ǫuais são os principais objetivos da secretaria e como eles se alinham com a agenda ambiental e econômica do governo federal?

Os objetivos da SEV est apresentados, na forma de competência da Secretaria, no art. 33 do Decreto 11.427 de 2023. Assim, a implementação de políticas públicas e as atividades de suporte, como articulações, diálogos e representações devem ser realizadas para estimular bioindústrias, cadeias produtivas e novas economias com vistas a descarbonização da economia, por meio de estratégias de sustentabilidade.

Ǫuais iniciativas estão sendo implementadas para incentivar o setor privado a investir em práticas de descarbonização?

Dentre as diversas ações implementadas pela SEV que podem incentivar o setor privado, destacam-se:

• A Estratégia Nacional de Bioeconomia, instituída pelo Decreto nº 044, de 5 de junho de 2024, com o objetivo de coordenar e implementar as políticas públicas destinadas ao desenvolvimento da bioeconomia, em articulação com a sociedade civil e o setor privado.
• Olançamento dos Programas Selo Verde Brasil, instituído pelo Decreto nº 063, de 17 de junho de 2024 e do Selo Amazônia, instituído pelo Decreto nº 12.285, de 29 de novembro de 2024, iniciativas voltadas para o reconhecimento, valorização e certificação mediante um signo distintivo, de produtos manufaturados de maneira sustentável.
• Na Amazônia, a SEV tem atuado por meio da Presidência do Conselho de Administração do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), instituição que foi repassadapara a administração de uma Organização Social, ganhando flexibilidade e agilidade no apoio a iniciativas e investimentos na geração de negócios a partir da biodiversidade típica da região.

Outras iniciativas estão em fase de implementação, como a regulação do mercado de carbono, acordos de cooperação, convênios e outras formas de parcerias para estimular o setor privado para a descarbonização e outros impactos ambientais e sociais.

Como o governo planeja viabilizar políticas de bioeconomia e que setores o senhor considera prioritários para esse tipo de desenvolvimento?

A atuação tem acontecido por meio do estabelecimento de parcerias e busca de financiamentos por órgãos como a Finep e o BNDES.

A Secretaria atua desde a elaboração de estudos de mercado e mapeamentos de demanda, até a viabilização de estruturas, equipamentos e insumos para indústrias estabelecidas ou novas cadeias de valor sustentáveis. Alguns setores despontam como prioritários, podemos elencar os biocombustíveis, as biorrefinarias de aproveitamento de resíduos da agricultura ou extrativismo e outros setores que utilizem insumos da biodiversidade que podem estar representados em indústrias farmacêuticas, de cosméticos, de suplementos alimentares entre outros seguimentos econômicos em condições de contribuir para as metas ambientais e sociais preconizadas pela economia verde.

Ǫuais são os maiores desafios que o Brasil enfrenta na implementação de uma economia verde, considerando o nosso contexto econômico e social?

Em virtude do recente agravamento das emergências ambientais, o nível de conhecimento sobre a economia verde pode evidenciar alguns preconceitos, principalmente relacionadas à competitividade do setor produtivo.

No nosso entendimento, não há contradição entre desenvolvimento econômico e preservação/conservação, quando se trata de Economia Verde, viabilizada de maneira sustentável.

Nesse sentido, a SEV tem buscado estar presente nos principais diálogos e articulações com associações industriais e outras organizações para demonstrar que a bioeconomia tem forte impacto econômico e irá contribuir cada vez mais para o desenvolvimento do país, por meio da sustentabilidade ambiental e justiça social.

O Brasil possui uma rica biodiversidade. Como a bioindústria e a economia verde podem aproveitar esses recursos de forma sustentável e gerar desenvolvimento econômico?

A rica biodiversidade brasileira não pode ser dissociada do conhecimento tradicional que permite uma forte aceleração na consolidação de cadeias produtivas inovadoras e ecológicas. As espécies vegetais com valor terapêutico nativas ou adaptadas no território nacional são evidentemente um bom caminho. Entretanto os avanços na área da biotecnologia têm possibilitado o surgimento de perspectivas que aproveitam desde microrganismos ou algas para diversas finalidades industriais e vão até insumos de vegetais e animais presentes no ambiente terrestre. Em resumo as possibilidades da bioeconomia são ilimitadas e estão conectadas com as diretrizes do governo e alinhamento com as metas internacionais de desenvolvimento sustentável.

O governo federal prevê algum incentivo fiscal para empresas que adotem práticas de economia verde? Poderia nos explicar um pouco sobre esses incentivos?

Diversos incentivos fiscais já existentes podem ser direcionados para o impulsionar a bioeconomia. Podemos citar o PPBIO que facilita investimentos, por meio de empresas do Polo Industrial de Manaus com o objetivos de financiar empreendimentos que realizem o uso sustentável da biodiversidade, realizem a justa repartição de benefícios e valorizem o conhecimento tradicional e os serviços ambientais realizados por comunidades locais.

Ǫuais fontes de financiamento estão disponíveis para empresas que desejam investir em sustentabilidade? Existe colaboração com bancos ou fundos internacionais?

Atualmente o cenário financeiro conta com diversos fundos nacionais e internacionais acessáveis para o desenvolvimento da bioeconomia. Instituições como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e Fundo Global para o Meio Ambiental, são exemplos internacionais. Ainda assim, bancos públicos e grandes empresas nacionais mantém diversas linhas de financiamento para o desenvolvimento sustentável.

O conceito de economia verde também é aplicável em cidades de pequeno porte, como Caratinga-MG?

Eu diria que a economia verde acontece, possui potencial para se desenvolver, prioritariamente, em cidades de pequeno porte como Caratinga.

No ponto de vista da SEV, os municípios devem ser estimulados a implementar iniciativas em bioeconomia, independente do seu porte populacional. O desenvolvimento da biotecnologia permite a instalação de unidades produtivas pequenas, com grande eficiência energética e altamente lucrativas, em virtude do valor agregado possibilitado pelo adensamento tecnológico nos territórios.

O Brasil está participando de algum projeto internacional voltado para a economia verde? Em caso afirmativo, como essa colaboração pode ajudar na implementação das metas nacionais?

As diretrizes do governo incentivam as colaborações internacionais para a conservação ambiental no Brasil. A preocupação global com a Amazônia já estabeleceu parcerias que apoiam a disseminação e consolidação da economia verde como forma de preservar os biomas nacionais e cuidar da população que habitam os campos e florestas. Recentemente a SEV apoiou uma edição da competição X-Prize, com o objetivo de ampliar o conhecimento da biodiversidade local e oferecer novas possibilidades de desenvolvimento sustentável.

Como o senhor observa o papel do Brasil no cenário internacional em termos de liderar ou contribuir para uma transição verde?

O Brasil possui condições privilegiadas para liderar o cenário global de desenvolvimento sustentável, por meio da bioeconomia. Além da própria biodiversidade, temos um ambiente acadêmico com grandes contribuições para produtos inovadores e ambientalmente corretos. Atualmente também podemos contar com o aumento da

conscientização mundial sobre a necessidade de realizar uma transição de consumo para produtos mais ecológicos. Por fim o governo tem priorizado a bioeconomia e isso facilita bastante a implementação de políticas e programas de desenvolvimento sustentável. A economia verde chegou pra ficar e o Brasil está pronto para apresentar soluções nesta área.

Secretário, quais são suas expectativas para o futuro da economia verde no Brasil e o que ainda precisa ser feito para que o país se torne uma referência global?

O planeta tem dado sinais que estamos próximos de viver tragédias ambientais cada vezes mais intensas e em períodos mais curtos. Basta observar a distribuição das chuvas e o avanço da desertificação ao redor do globo. Isso aponta para um futuro em que todos, em especial as instituições e governos empenhem esforços e recursos para processos produtivos de menor impacto ambiental. Com o cenário que se abre podemos afirmar com grande convicção que o futuro da economia e da produção industrial são verdes.