Plano de Contas aponta que Câmara Municipal tinha mais de um milhão e meio de reais em caixa em outubro do ano passado. Valor economizado ao final do exercício de 2018 foi de R$ 600.000
CARATINGA- Na edição do último domingo (27), o DIÁRIO trouxe a reportagem “Prefeito questiona valor devolvido pela Câmara”. Dr. Welington trouxe uma polêmica à tona, em torno do valor que teria sido devolvido ao município. “Fomos surpreendidos no findar do ano de 2018/início de 2019, a Câmara de Vereadores através do seu presidente, devolveu aos cofres do município R$ 600.000. Fica a pergunta no ar, onde estão os R$ 1.400.000? Pois iriam ser devolvidos os R$ 2 milhões. Eu não gostaria de entender como retaliação por parte de alguns membros da Câmara de Vereadores, ou seja, aqueles que foram para a imprensa dizendo que iriam fazer o repasse desse valor para a prefeitura para que repassasse ao hospital. Como depararam com a situação de que nós não tínhamos a possibilidade de fazer, fomos surpreendidos como uma simples devolução, isso comparado ao montante prometido por eles”.
O prefeito fez diversos questionamentos sobre o valor que teria sido anunciado, tendo em vista o que foi repassado. “Eu não sei se eles jogaram isso para a mídia de forma bem maldosa. Difícil entender, se essas pessoas disseram que iriam devolver para os cofres do município R$ 2 milhões e 40 e poucos dias depois só devolveram R$ 600.000 (…) Se existia como eles gastaram esse R$ 1.400.000 e se não existia por que foram para a imprensa falando? Uma forma maldosa de trabalhar contra a administração. Viemos para a política não foi para brincar de fazer política, mas, realmente para mostrar que administração é séria e comprometida com dinheiro público. Nós não gastamos dinheiro público com aquilo que não deve ser gasto”.
Na mesma reportagem, o vereador Valter Cardoso Paiva, o Valtinho, que presidia a Câmara no ano passado, foi ouvido. Ele confirmou que a economia do município em 2018 foi de R$ 600.000. “Não sei qual vereador falou isso, da minha parte não foi, mas só se eles contaram com 2017, ainda assim essa soma não daria R$ 2 milhões com certeza. Em 2017 foram devolvidos R$ 1.100.000, até que teve o combinado da Rua Augusto de Morais. No ano passado a economia foi de R$ 600.000, pois a Casa teve gastos maiores”.
VALOR EM CAIXA
A Reportagem procurou ontem o vereador Johny Claudy, que foi um dos que encabeçaram o movimento para que a economia fosse devolvida para o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora. Ele apresentou o Plano de Contas 2018 da Câmara Municipal, onde consta o saldo de R$ 1.542.591 apurado em 31 de outubro de 2018. Johny afirma que este período foi utilizado pelos vereadores quando sugeriram que o valor fosse repassado ao HNSA, em entrevista concedida no dia 29 de novembro de 2018.
“O primeiro ponto é que foi feito um ofício pelo vereador Helinho em que 15 vereadores assinaram, indicando que a devolução dos nossos recursos de final de ano pudesse ser feita para o hospital. Ele (prefeito) é que tem que analisar se poderia ou não, nós temos um parecer do jurídico do hospital que poderia fazer essa devolução, por isso que nós buscamos fazer com que isso acontecesse. Nos veículos de imprensa, salvo a minha parte, em momento nenhum foi citado esse valor de R$ 2 milhões exato. Foi citado pelo vereador Helinho em um veículo de imprensa que existia na época no caixa da Câmara o valor entre R$ 1.500.000 a R$ 2.000.000 conforme realmente comprovamos em documentos”, declara Johny.
O relatório e parecer jurídico citado pelo vereador cita que “inexiste entendimento consolidado pela Consultoria Jurídica da Advocacia Geral do Estado, acerca da possibilidade de aditamento de contrato com entidade privada que não possui certidão negativa de débitos fiscais e trabalhistas”. No entanto, o executivo recusou a sugestão de repasse ao hospital, alegando exatamente a falta de uma Certidão Negativa de Débito (CND). “Visto que não foi aceita essa proposta pelo executivo, o presidente da Câmara normalmente fez alguns investimentos na Casa que também estão sendo apurados por nós vereadores, para saber se de fato condizem com o que precisava ou se tem alguma coisa gasta realmente sem necessidade. Mas, o que vem ao caso nesse momento é que na época existia no caixa da Câmara Municipal mais de R$ 1.500.000, não chegaria a R$ 2.000.000 de fato”.
O vereador acredita que houve um erro de interpretação do valor em caixa frente ao valor economizado. “Com certeza. O que foi falado é do saldo em caixa, a sugestão nossa foi que fosse devolvida a economia para o hospital. De todo jeito precisamos poupar porque o dinheiro não é nosso, é do povo, mas temos que buscar saber em que o presidente investiu depois disso. Da mesma forma que eu solicito documentos do executivo, solicito aqui, já fiz solicitação do que foi gasto não só nesse período, mas janeiro a dezembro daquele ano”.
Se tratando do assunto economia do Legislativo, Johny finaliza citando a obra da Rua Augusto de Morais, que contou com a colaboração da Câmara de Vereadores. “Queremos parabenizar o prefeito por dar início a essa obra, mas ele esqueceu de falar na entrevista dele que esta obra dá-se graças a uma economia do ano de 2017 nesta casa de meio milhão de reais que foi devolvido aqui para ele, temos fotos na rede social da entrega do cheque aqui. Uma obra que está orçada em R$ 600.000, ou seja, ele tem que deixar bem claro que o executivo vai administrar uma obra que a Câmara está pagando. E vou além disso, como ele está querendo saber R$ 1.400.000, é bom também que esse dinheiro que foi devolvido há quase três anos tenha estado numa conta separado, porque é para obra, e quem sabe esteja rendendo juros para que essa obra seja concluída o mais rápido possível”.
Veja, a seguir,
foto 1 :
Caixa do Legislativo- referência outubro de 2018
foto 2:
Em detalhe, o valor total geral em caixa na Câmara- outubro 2018