“É hora de tranquilizar e não de propagar”, afirma capitão da PM

Estado e forças de segurança falam sobre ameaças às escolas

CARATINGA – Desde que as ameaças a escolas começaram a ser feitas em Caratinga e região, a população anda assustada. Professores, pais e alunos estão com medo do ambiente que deve ser usado apenas para educação.
Mas todos os atos que em sua maioria estão sendo praticados pelos próprios alunos são acompanhados de perto, tanto pela Polícia Militar, quanto pela Polícia Civil, pelos diretores, professores e demais funcionários das escolas.
Para o capitão da Polícia Militar, Jefferson Luiz Ribeiro, é hora de tranquilizar e não de propagar essas notícias, que estão servindo para amedrontar as pessoas. “É imprescindível filtrar o que se recebe e não compartilhar sem antes saber se é verídico. Quanto menos circular essas notícias, principalmente se forem falsas, mais rápido essas notícias deixarão de ser objeto de preocupação”, afirma o oficial da PM.
Ainda segundo o capitão, a Polícia Militar tem realizado uma série de ações preventivas diante dessas informações que estão circulando em redes sociais, através também de bilhetes jogados nas escolas ou mensagens escritas nos banheiros. “Desde a última segunda-feira (10), em todo o estado e na região do 62º Batalhão em Caratinga, que abrange também outros 23 municípios, equipes de militares estão fortalecendo a presença nas escolas e entornos. Essa medida é para promover sensação de segurança”, ressalta Jefferson Ribeiro.

CONSEQUÊNCIAS PARA QUEM PRATICA OS ATOS

Nas situações que a polícia ou a escola identifica quem faz circular as mensagens de ameaça, a Polícia Militar tem feito boletim de ocorrência e encaminhado para a Polícia Civil. “Em todos os casos identificados foram menores, normalmente aluno da escola. Desde o acontecimento Blumenau (SC), esses atos impensados, essas brincadeiras de péssimo gosto começaram a circular de maneira inconsequente. Quem está cometendo tal atitude, fazendo brincadeira com uma situação séria, não tem a noção exata do quanto repercute negativamente. E dependendo da situação, o responsável por divulgar tais mensagens é conduzido para a delegacia. A Polícia Civil também está muito empenhada, buscando identificar e responsabilizar os infratores”, relatou o capitão Jefferson.

ESTADO E POLÍCIA CIVIL

A reportagem do DIÁRIO DE CARATINGA entrou em contato com a assessoria de comunicação social da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e também do estado para saber de que forma estão tratando os fatos.
Em nota, a PCMG informou “que dois adolescentes, um de 13 anos, em Caratinga, e outro, de 14 anos, em Bom Jesus do Galho, acompanhados dos pais, foram conduzidos por ato infracional análogo ao crime de ameaça. Após serem ouvidos, assinaram um Termo, se comprometendo ao comparecimento junto ao Ministério Público, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, em seguida, foram liberados. A PCMG esclarece que as ameaças eram realizadas por meio de telefones celulares, que foram apreendidos e passarão por perícia técnica”.

ESTADO
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), com o apoio das Forças de Segurança do Estado, informa que a atual gestão do Governo de Minas desenvolve diferentes iniciativas, ações e projetos no combate à violência no ambiente escolar das unidades estaduais.
A SEE/MG emitiu nota, que é publicada em sua íntegra:
“Ciente dos recentes casos de violência registrados em outros estados, o governo tem se empenhado em prevenir e enfrentar as situações desta natureza nas escolas estaduais mineiras, por meio de ações educativas junto aos estudantes e às comunidades escolares, além do mapeamento e das ações policiais em áreas sensíveis, sempre com o objetivo de promover e defender direitos. Reforçamos que as mensagens de supostas ameaças em redes sociais, envolvendo escolas da rede estadual, estão sendo monitoradas e investigadas pelos órgãos competentes. Até o momento, não foram detectadas quaisquer anormalidades nas escolas da rede estadual. Ressaltamos a importância de que todos colaborem no enfrentamento às fake news no ambiente escolar e não compartilhem conteúdos de violência relacionados às escolas — principalmente as informações de cunho duvidoso, sem confirmações de fontes oficiais.
A SEE-MG informa ainda que as aulas estão ocorrendo normalmente em toda a rede estadual e pede aos servidores, estudantes, pais ou responsáveis e à comunidade escolar que mantenham a tranquilidade. Caso alguma atividade pedagógica tenha sido eventualmente prejudicada em alguma unidade de ensino estadual, elas serão repostas, sem prejuízo aos alunos.
Em relação às ações desenvolvidas na atual gestão para o enfrentamento à violência nas escolas estaduais, destacamos o trabalho dos Núcleos de Acolhimento Educacional (NAEs), formados por psicólogos e assistentes sociais, que atuam nas escolas estaduais de todo o Estado. Os especialistas realizam um trabalho itinerante por meio de palestras e oficinas, em diálogo constante com a comunidade escolar, auxiliando a gestão escolar e os profissionais da educação na resolução de conflitos, na identificação de situações de vulnerabilidade em relação aos estudantes e na promoção de ações que cooperem para a saúde do ambiente escolar.
Além disso, todas as escolas da rede estadual de ensino foram contempladas com a implementação de alarmes e sistema de monitoramento eletrônico, bem como a instalação de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) para vigilância e monitoramento remoto. Em 2022, o Governo de Minas Gerais emitiu 3.436 termos, como investimentos de R$48 milhões, para a contratação dos sistemas nas unidades escolares, sendo que cerca de 75% já estão com o sistema de monitoramento contratado e instalado. As demais escolas que ainda não tiveram o sistema instalado estão em processo de contratação da empresa e/ou instalação. Os recursos já foram repassados às unidades escolares, que são responsáveis pela licitação e contratação do serviço pelas empresas. Para 2023 estão previstos R$35 milhões para o pagamento das mensalidades às empresas de videomonitoramento. O investimento tem como objetivo dar continuidade e garantir a prestação dos serviços pelas empresas contratadas e o monitoramento 24 horas por dia e 7 dias por semana nas unidades escolares.
Outra iniciativa de prevenção e combate à violência é o Programa de Convivência Democrática, com foco na promoção da paz no ambiente escolar, que está em consonância com a Lei 23.366, de 2019, que institui a Política Estadual de Paz nas Escolas. O programa é constituído por documentos e protocolos que orientam sobre as intervenções e encaminhamentos em situações de violências e violações de direitos nas escolas, estando disponível para as escolas estaduais de todo o estado.
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) também atua rotineiramente no ambiente escolar para prevenir e reduzir casos de delitos, agressões e ameaças. Em atenção aos registros de violência em outros estados, nesta segunda-feira (10/04) a PMMG lançou a Operação de Proteção Escolar, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção das unidades de ensino públicas e privadas nos 853 municípios mineiros. Na prática, a articulação envolverá o reforço e aprimoramento de programas de prevenção já desenvolvidos pela PMMG nas escolas, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e o Programa de Educação Ambiental (Progea), que serão intensificados.
Outra ação importante, a Patrulha Escolar, responsável pela identificação de pontos sensíveis de segurança e a consequente realização de rondas preventivas no entorno das escolas, também ganhou reforço na atual gestão. Nesta segunda-feira (10/04), a PMMG anunciou a entrega de 127 novas viaturas para fortalecimento da rede de proteção às unidades de ensino — serão 83 veículos para a Patrulha Escolar, 28 para o programa Proerd e 16 para o programa Progea.
No âmbito das investigações, o setor de Inteligência da Polícia Civil de Minas Gerais atua continuamente para identificação de suspeitos de ameaças e/ou casos de violência relacionados ao ambiente escolar, contando com o apoio da Divisão Especializada de Investigação a Crimes Cibernéticos, para apuração relacionada aos crimes praticados com auxílio da internet. Em casos de ameaças direcionadas a pessoas específicas ou a instituições públicas e/ou privadas, como as unidades de ensino, a PCMG orienta que as vítimas ameaçadas compareçam à unidade policial mais próxima de sua residência para o devido registro dos fatos e demais orientações de segurança.
Sobre a publicização de dados relacionados a casos de violência em escolas, as Forças de Segurança de Minas Gerais, representadas pela PMMG, PCMG e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), informam que não são divulgados números atrelados à possíveis casos de ameaças de massacres em escolas estaduais para preservar as investigações policiais e a consequente identificação e punição de eventuais autores, visando sempre a proteção prioritária da comunidade escolar e da população em geral.
Reforçamos que a escola é um ambiente democrático, pautado pelo exercício pleno do respeito e da cidadania, sem tolerância para atos e discursos que estimulem e promovam a violência”.