
O PAA é uma iniciativa do governo federal e coordenado pela Companhia Nacional de Abastecimento (foto: Arquivo)
Prefeitura de Caratinga afirma não ter saldo liberado. Ministério afirma que prioridade é dar continuidade à execução do programa
CARATINGA – As incertezas em torno do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem deixado um estado de preocupação na cidade. Recentemente, a Prefeitura de Caratinga promoveu uma reunião com Associações de Produtores Rurais e com representantes de instituições beneficiárias do PAA para esclarecer sobre a possível falta de recursos do Governo Federal para dar continuidade ao Programa.
Por outro lado, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esclareceu que o projeto executado pelo município encontra-se em condições normais, com recursos em caixa e que sua renovação dependerá somente da prestação de contas e da apresentação e aprovação de nova proposta.

Prefeitura afirma que dois projetos que permanecerão serão insuficientes para atender toda a demanda (foto: Arquivo)
O problema não ocorre em algumas cidades da região. Por exemplo, Manhuaçu. De acordo com informações da Prefeitura daquela cidade, a situação está regularizada. Apesar do atraso em uma documentação, o executivo garante que não corre o risco de cancelamento do programa.
Manhuaçu recebeu em 2014 o valor de R$ 711.980, referente ao PAA, dinheiro que vai para a aquisição de merenda escolar. Deste montante, 30%, isto é, R$ 240.740 foram gastos com a agricultura familiar, conforme especifica o programa. O restante do dinheiro foi investido na compra dos outros gêneros de alimentícios, todas realizadas através de pregão.
O PAA é uma iniciativa do governo federal e coordenado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Por meio do Programa, os alimentos produzidos pela agricultura familiar são comprados e doados a escolas públicas, creches, asilos e instituições assistenciais. Com isso, o programa contribui para a comercialização dos produtos da agricultura familiar. O DIÁRIO DE CARATINGA buscou mais informações sobre a situação do programa na cidade com a Prefeitura e a Assessoria de Comunicação do MDS.
PREFEITURA DE CARATINGA
De acordo com a Prefeitura de Caratinga, há quatro projetos do PAA funcionando atualmente. A Cooperhorta, Associação dos Produtores do Córrego do Lage, Organização do Povo que Luta (OPL) e Associação dos Produtores do Córrego da Guanabara, que estavam sendo executados ainda com recursos de 2014.
Dois deles, Cooperhorta e Associação dos Produtores do Córrego do Lage serão prorrogados até agosto por ainda haver saldo. Mas, de acordo com a Prefeitura, os outros dois serão encerrados por não haver saldo liberado pela Conab e falta de capital para entrega dos alimentos.
O executivo reforça que estes dois projetos que permanecerão serão insuficientes para atender toda a demanda, até sair mais recursos por parte da Conab.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esclarece que a Prefeitura e Caratinga não executa o PAA; a execução do programa no município é de responsabilidade da Conab e acrescenta que os projetos em execução no município têm encerramento previsto para o mês de maio. A prioridade do Ministério é dar continuidade à execução do programa. “Em Caratinga, a continuidade dependerá da aprovação dos novos projetos dentro das regras estabelecidas pelo Programa”.
O MDS reforça que os projetos do PAA na cidade têm sido executados dentro da normalidade e que estão à disposição da Prefeitura para quaisquer esclarecimentos.