A temática escolhida para celebrar o septuagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos
TEÓFILO OTONI – Com o tema “Dignidade Humana em Perspectiva: os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, uma obra coletiva foi publicada pelos docentes e egressos do Curso de Direito Unidoctum Teófilo Otoni, organizada pela professora Camila de Almeida Miranda e pelo professor Igor Alves Noberto Soares, coordenador do Curso de Direito. O lançamento da obra coletiva ocorreu no dia 16 de dezembro, no Auditório da 28ª Subseção da OAB Teófilo Otoni, em evento que contou com a participação de advogados, advogadas, dos próprios coautores e coautoras dos capítulos, bem como de seus familiares.
Livro é uma obra coletiva foi publicada pelos docentes e egressos do Curso de Direito Unidoctum Teófilo Otoni
A temática, escolhida para celebrar o septuagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos documentos internacionais mais importantes do período pós-Revolução Francesa, trata da efetividade dos direitos humanos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. O intuito é ajudar na compreensão das diretrizes previstas na Declaração Universal enquanto verdadeiras políticas internacionais para a proteção da pessoa. Além disso, a agressão aos direitos humanos é nota ainda presente em considerável parte dos países do mundo, inclusive no Brasil.
O trabalho se deu a partir da elaboração de chamada pública, na qual foram selecionados dez artigos científicos que, incluídos à obra, são classificados como capítulos de livro. Os institutos enfrentamentos nos capítulos são variados, mas, em suma, revelam como cada matéria do campo jurídico deve ser entendida à luz dos direitos humanos, sobretudo aqueles previstos na Declaração e entronizados na Constituição da República de 1988 como Direitos Fundamentais.
O professor Igor Soares, coordenador do Curso de Direito Unidoctum Teófilo Otoni é um dos organizadores da obra coletiva. Ele destacou a importância do momento: “Mesmo diante do desmonte aos direitos mais caros aos sujeitos em sociedade, sejam eles envolvidos com o gozo das liberdades coletivas ou individuais, a presente publicação é fruto de muitas mãos, e, por isso, respeita a diversidade. Não é possível pensar na democracia sem pluralidade de ideias, algo que nos é dado somente pela intransigente defesa dos direitos humanos”, disse.
A professora Camila Miranda agradeceu a oportunidade de colaborar com um momento tão importante para o Curso de Direito Unidoctum e com a história da educação em Teófilo Otoni. Na oportunidade, ela destacou a perenidade de projetos como esse, que valorizam a publicação coletiva em nome do enfrentamento aos problemas oriundos da aplicação da lei.
A professora Maria Beatriz Neves, presidenta da 28ª Subseção da OAB Teófilo Otoni e uma das coautoras de um dos capítulos, afirmou: “A OAB Teófilo Otoni está de portas abertas para eventos dessa dimensão, pois valorizam a produção da ciência e do rigor com que os profissionais devem atuar”.
A obra está disponível na Livraria e Cafeteria Papo Café, localizada na Rua Dr. Manoel Esteves, n.º 150 – Loja 5, no Centro de Teófilo Otoni e também pode ser adquirida no site da Editora Arraes, via internet.
