DIÁRIO faz levantamento de preços de combustíveis

Veja comparativo dos valores praticados na segunda-feira (4) e ontem. Redução apurada para o diesel nos postos considerando este período é entre R$ 0,10 e R$ 0,30

CARATINGA- O DIÁRIO DE CARATINGA fez mais um levantamento de preços dos combustíveis nos postos da cidade, durante a tarde de ontem. O leitor poderá comparar os preços praticados ao consumidor em relação à última segunda-feira (4), quando já havia sido feito um levantamento pela reportagem. A redução apurada para o diesel nos postos neste período é entre R$ 0,10 e R$ 0,30. No entanto, não se sabe os valores praticados por estes postos no dia 21 de maio.

PROCONS DEVEM FISCALIZAR

De acordo com portaria publicada ontem, pelo Ministério da Justiça, os Procons estaduais e municipais serão os responsáveis por fiscalizar se o desconto de R$ 0,46 sobre o litro de óleo diesel concedido pelas distribuidoras de combustíveis aos postos de gasolina está sendo repassado aos consumidores. Os fiscais dos Procons deverão exigir dos estabelecimentos revendedores as notas fiscais fornecidas pelas distribuidoras de combustíveis para verificar o valor pelo qual o posto adquiriu os produtos. Além disso, os postos deverão apresentar cópia das notas fiscais de venda para os consumidores. A comparação dos documentos permitirá a análise da composição do preço de custo e se o valor do óleo diesel foi efetivamente reduzido.

Se não identificarem o repasse do desconto para o consumidor final, os fiscais deverão instaurar processo administrativo, permitindo ampla defesa aos comerciantes. Caso não consigam colher todas as informações de preço de revenda pelos postos de combustíveis, os agentes dos Procons deverão acionar o banco de dados de fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) a fim de obterem as informações necessárias para a instrução processual.

Quando acionados por meio de denúncias diretas dos cidadãos, os fiscais deverão atuar imediatamente. Se identificarem formação de cartel ou qualquer violação da legislação que protege o direito da concorrência por parte dos postos, os fiscais deverão denunciar o fato imediatamente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade).

Em Caratinga, o DIÁRIO busca entrevista com o responsável pelo Procon, para saber a situação na cidade e se estão previstas fiscalizações.

REDE NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO

O detalhamento das atribuições dos Procons ocorre seis dias após o governo federal criar a Rede Nacional de Fiscalização. Publicada no dia 1º, a portaria do Ministério da Justiça estabelece que os postos que não repassarem aos consumidores o desconto de R$ 0,46 sobre litro de óleo diesel podem ser multados ou ter suspensas as atividades de forma temporária. Os postos também podem ser interditados, total ou parcialmente, ou ter a licença cassada. As multas podem chegar a R$ 9,4 milhões.

O governo também abriu um canal de comunicação para que o consumidor ajude na fiscalização. Desde a segunda-feira (4), o telefone (61) 99149-6368 está disponível por meio do aplicativo WhatsApp para receber denúncias de postos que não repassem o desconto.

O desconto de R$ 0,46 sobre o litro do diesel foi um dos pontos negociados pelo governo federal com as lideranças do movimento de caminhoneiros para tentar pôr fim à paralisação que durou onze dias. A redução vai vigorar por 60 dias e será viabilizada por meio da redução de tributos e da criação de um programa de subvenção ao diesel.

O valor de R$ 0,05 de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre cada litro de diesel, será zerado, enquanto os R$ 0,41 de PIS/Cofins (Programa de Integração Social/ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) serão reduzidos a R$ 0,30 por litro.

COMPARATIVO DE PREÇOS

DIESEL

*Não se sabe os valores praticados pelos postos no dia 21 de maio

GASOLINA

*Não se sabe os valores praticados pelos postos no dia 21 de maio

ETANOL

*Não se sabe os valores praticados pelos postos no dia 21 de maio