DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apesar dos avanços, a mulher ainda não é devidamente valorizada e ganha menos do que o homem. Colunistas falam sobre a data, relembram as conquistas, mas cobram que algo mais tem que ser feito

DA REDAÇÃO – Hoje é comemorado o Dia Internacional da Mulher. E para celebrar a data, o DIÁRIO apresenta matérias e artigos sobre o tema. Falamos da origem da data e que apesar dos avanços, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que mulheres ganham menos que os homens, mesmo sendo maioria com ensino superior.

Em seu artigo, a professora do Centro Universitário de Caratinga – UNEC, Ana Paula Rodrigues, fala da beleza de ser mulher. Giuliane Quintino Teixeira, presidente do Grupo São Benedito Afro-Brasileiro e presidente do Conselho Municipal de Promoção à Igualdade Racial, destaca as conquistas, mas ressalta que há muito ainda que lutar. Já o professor e policial militar Glauber Santos Soares recorda o trabalho das mulheres na Assembleia Constituinte e observa que ainda há muito que se fazer para que elas alcancem uma posição de igualdade perante os homens nos espaços de poder.

A ORIGEM

As histórias que remetem à criação do Dia Internacional da Mulher alimentam o imaginário de que a data teria surgido a partir de um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911, quando cerca de 130 operárias morreram carbonizadas. Sem dúvida, o incidente ocorrido em 25 de março daquele ano marcou a trajetória das lutas feministas ao longo do século 20, mas os eventos que levaram à criação da data são bem anteriores a este acontecimento, como o fato ocorrido em 08 de março de 1857, quando um grupo de trabalhadores têxteis decidiu levar para as ruas de Nova York um protesto contra as más condições em que trabalhavam.

Desde o final do século 19, organizações femininas oriundas de movimentos operários protestavam em vários países da Europa e nos Estados Unidos. As jornadas de trabalho de aproximadamente 15 horas diárias e os salários medíocres introduzidos pela Revolução Industrial levaram as mulheres a greves para reivindicar melhores condições de trabalho e o fim do trabalho infantil, comum nas fábricas durante o período.

O primeiro Dia Nacional da Mulher foi celebrado em maio de 1908 nos Estados Unidos, quando cerca de 1500 mulheres aderiram a uma manifestação em prol da igualdade econômica e política no país. No ano seguinte, o Partido Socialista dos EUA oficializou a data como sendo 28 de fevereiro, com um protesto que reuniu mais de 3 mil pessoas no centro de Nova York e culminou, em novembro de 1909, em uma longa greve têxtil que fechou quase 500 fábricas americanas.

Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca, uma resolução para a criação de uma data anual para a celebração dos direitos da mulher foi aprovada por mais de cem representantes de 17 países. O objetivo era honrar as lutas femininas e, assim, obter suporte para instituir o sufrágio universal em diversas nações.

Com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) eclodiram ainda mais protestos em todo o mundo. Mas foi em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro no calendário Juliano, adotado pela Rússia até então), quando aproximadamente 90 mil operárias manifestaram-se contra o Czar Nicolau II, as más condições de trabalho, a fome e a participação russa na guerra – em um protesto conhecido como “Pão e Paz” – que a data consagrou-se, embora tenha sido oficializada como Dia Internacional da Mulher, apenas em 1921.

Somente mais de 20 anos depois, em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou o primeiro acordo internacional que afirmava princípios de igualdade entre homens e mulheres. Nos anos 1960, o movimento feminista ganhou corpo, em 1975 comemorou-se oficialmente o Ano Internacional da Mulher e em 1977 o “8 de março” foi reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas.

“O 8 de março deve ser visto como momento de mobilização para a conquista de direitos e para discutir as discriminações e violências morais, físicas e sexuais ainda sofridas pelas mulheres, impedindo que retrocessos ameacem o que já foi alcançado em diversos países”, explica a professora Maria Célia Orlato Selem, mestre em Estudos Feministas pela Universidade de Brasília e doutoranda em História Cultural pela Universidade de Campinas (Unicamp).

No Brasil, as movimentações em prol dos direitos da mulher surgiram em meio aos grupos anarquistas do início do século 20, que buscavam, assim como nos demais países, melhores condições de trabalho e qualidade de vida. A luta feminina ganhou força com o movimento das sufragistas, nas décadas de 1920 e 30, que conseguiram o direito ao voto em 1932, na Constituição promulgada por Getúlio Vargas. A partir dos anos 1970 emergiram no país organizações que passaram a incluir na pauta das discussões a igualdade entre os gêneros, a sexualidade e a saúde da mulher. Em 1982, o feminismo passou a manter um diálogo importante com o Estado, com a criação do Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo, e em 1985, com o aparecimento da primeira Delegacia Especializada da Mulher.

Fonte: Nova Escola

Dados do IBGE mostram que mulheres ganham menos que homens mesmo sendo maioria com ensino superior

Mesmo em número maior entre as pessoas com ensino superior completo, as mulheres ainda enfrentam desigualdade no mercado de trabalho em relação aos homens. Essa disparidade se manifesta em outras áreas, além do item educação. É o que comprova o estudo Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Tomando por base a população de 25 anos ou mais de idade com ensino superior completo em 2016, as mulheres somam 23,5%, e os homens, 20,7%. Quando se comparam os dados com homens e mulheres de cor preta ou parda, os percentuais são bastante inferiores: 7% entre os homens e 10,4% entre mulheres.

Em relação ao rendimento habitual médio mensal de todos os trabalhos e razão de rendimentos, por sexo, entre 2012 e 2016, as mulheres ganham, em média, 75% do que os homens ganham. Isso significa que as mulheres têm rendimento habitual médio mensal de todos os trabalhos no valor de R$ 1.764, enquanto os homens, R$ 2.306.

A economista Betina Fresneda, analista da Gerência de Indicadores Sociais do IBGE explica que os resultados educacionais não se refletem necessariamente no mercado de trabalho. Segundo ela, as mulheres, por terem nível de instrução maior do que os homens, não deveriam ganhar o mesmo salário, em média, deles. “Deveriam estar ganhando mais, porque a principal variável que explica o salário é educação. Você não só não tem um salário médio por hora maior, como na verdade essa proporção é menor.”

Também a taxa de frequência escolar líquida ajustada no ensino médio em 2016 exibe maior percentual de mulheres (73,5%) que de homens (63,2%). A média Brasil atingiu 68,2%. Estudos mostram que o ambiente escolar é mais adequado ao tipo de criação dado às meninas, em que se premia a disciplina, por exemplo, disse a analista. “Tem mais a ver então com características da criação das meninas. Outros estudos mostram que, a partir do ensino médio, por exemplo, os homens começam a conciliar mais estudo e trabalho do que as mulheres. Diversos fatores que estão associados a papéis de gênero.”

Em termos de rendimentos, vida pública e tomada de decisão, a mulher brasileira ainda se encontra em patamar inferior ao do homem, bem como no tempo dedicado a cuidados de pessoas ou afazeres domésticos. A pesquisa confirma ainda a desigualdade existente entre mulheres brancas e negras ou pardas.

No tópico da educação, o estudo procurou ressaltar também que entre as mulheres, as desigualdades são marcantes. As mulheres brancas alcançam superior completo em proporção duas vezes maior que as pretas ou pardas. “Então, existe um efeito também da cor da pessoa na chance de concluir o ensino superior”, destacou a economista.

O IBGE reuniu informações de três pesquisas no levantamento: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), partindo da base do Conjunto Mínimo de Indicadores de Gênero (Cmig), proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU). Somaram-se a isso dados do Ministério da Saúde, do Congresso Nacional e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (Inep). Os indicadores apurados foram agrupados em cinco temas: estruturas econômicas e acesso a recursos; educação; saúde e serviços relacionados; vida pública e tomada de decisões; e direitos humanos de mulheres e crianças. Dependendo do indicador, o período analisado vai se 2011 a 2016.

ESTRUTURAS ECONÔMICAS

De acordo com o estudo, o tempo dedicado aos cuidados de pessoas ou a afazeres domésticos é maior entre as mulheres (18,1 horas por semana), do que entre os homens (10,5 horas por semana). Na média Brasil, são dedicadas por homens e mulheres 14,1 horas por semana a esse tipo de trabalho. “Por qualquer nível de desagregação que a gente faça, seja por regiões, como por raça ou por grupo de idade, há mulheres se dedicando com um número de horas bem maior do que os homens a esse tipo de trabalho”, ressaltou a pesquisadora do IBGE, Caroline Santos.

Para Caroline, esse indicador é importante porque dá visibilidade a um trabalho não remunerado, que é executado pelas mulheres, dentro de casa. E tem pouca visibilidade. Por regiões, verifica-se que no Nordeste, as mulheres dedicam um número maior de horas a cuidados, nesse tipo de atividade (19 horas por semana, contra 10,5 horas semanais dos homens).

Caroline destacou que por cor ou raça existe o agravante histórico, característico da formação do país, em que as mulheres pretas ou pardas se dedicam mais a esse tipo de trabalho não remunerado. De acordo com o estudo, as mulheres pretas ou pardas dedicam 18,6 horas semanais para cuidados de pessoas ou afazeres domésticos, contra 17,7 horas entre as mulheres brancas.

TEMPO PARCIAL

Segundo o estudo do IBGE, a dupla jornada fica nítida para as mulheres quando elas têm que se dividir entre os afazeres domésticos e o trabalho pago. Isso faz com que elas sejam obrigadas a aceitar, em alguns casos, trabalhos mais precários, afirmou Caroline.

Para mostrar como a carga horária é um diferencial na inserção de homens e mulheres no mercado de trabalho, quando se aborda o tempo parcial, verifica-se que o número de mulheres apresenta um percentual maior (28,2%) do que o de homens (14,1%).

Por cor ou raça, 31,3% das mulheres pretas ou pardas estão no trabalho por tempo parcial, ante 25% de mulheres brancas.

REPRESENTATIVIDADE

Neuza da Oncologia é a única mulher na Câmara de Caratinga (Foto: Arquivo DIÁRIO)

No que se refere à questão da representatividade, o estudo divulgado pelo IBGE evidencia que as mulheres são sub-representadas em várias áreas, não só na vida política, como no Congresso Nacional e cargos ministeriais, mas também nos cargos gerenciais, nos cargos públicos e privados e na instituição policial. Para servir de exemplo, das 17 cadeiras da Câmara Municipal de Caratinga, apenas uma é ocupada por mulher: Neuza Maria de Freitas Paiva, a ‘Neuza da Oncologia’ (PRB), foi eleita vereadora em outubro de 2016, quando recebeu 395 votos. “Acredito que as mulheres poderiam ter maior representatividade. Pelo fato de ser a única representante na Câmara, isso aumenta minha responsabilidade. Aproveito a ocasião e dou os parabéns para todas mulheres pela data tão especial”, disse a vereadora.

De acordo com a pesquisadora do IBGE Luanda Botelho, o Brasil está mal posicionado no ranking de países que informaram à organização Inter-Parliamentary Union (IPU) o percentual de cadeiras em suas câmaras de deputados ocupadas por mulheres em exercício. Em dezembro de 2017, o Brasil ocupou a 152ª posição entre 190 países, com 10,5%, atrás de nações com histórico de violência contra a mulher, inclusive. Na comparação mundial, Luanda definiu como grave a situação do Brasil, que mostra o pior resultado entre os países sul-americanos.

A pesquisadora destacou que o Brasil há ainda uma participação feminina reduzida nos cargos ministeriais. Em 13 de dezembro do ano passado, dos 28 cargos de ministro, apenas dois eram ocupados por mulheres.

Segundo o IBGE, as mulheres estão em desigualdade com os homens no que se refere aos cargos gerenciais, tanto no setor público quanto no privado. Considerando cargos gerenciais por sexo, segundo os grupos de idade e cor ou raça, 62,2% dos homens ocupavam cargos gerenciais, em 2016, contra 37,8% das mulheres. Nas faixas etárias mais jovens, entre 16 a 29 anos de idade, em especial, as mulheres apresentam melhor desempenho: 43,4% contra 56,6% de homens.

A participação de mulheres no efetivo das polícias civil e militar no Brasil é um indicador importante para avaliar a representatividade da mulher e também está associada à política nacional contra a violência contra a mulher. A lei prevê que a mulher vítima de violência seja atendida, preferencialmente, por policiais do sexo feminino. Mas ainda é pequena a participação feminina nas duas corporações. Em 31 de dezembro de 2013, as mulheres representavam 13,4% do efetivo ativo das polícias militares e civis no país, de acordo com dados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic).

No total Brasil, a proporção de mulheres no efetivo das polícias civis dos estados brasileiros atingia 26,4%, em dezembro de 2013, enquanto a participação nas polícias militares era de 9,8%.

ARTIGOS

SER MULHER!

Ana Paula Rodrigues

 * Ana Paula Rodrigues

Ser mulher é sorrir é chorar!

Ser mulher é ser fraca é ser forte!

Ser mulher é acordar cedo e agarrar as oportunidades que o dia vem lhe oferecer!

Ser mulher é dormir tarde e aproveitar os últimos instantes do dia com o seu amado!

Ser mulher é todos os dias vencer novos desafios, acreditando que, no outro dia, novos desafios surgirão, e você, com um batom vermelho nos lábios, a todos os vencerá!

Ser mulher é acreditar na vida, respeitar o próximo e, acima de tudo, se respeitar!

Ser mulher é vencer um leão a cada dia, com a delicadeza sempre presente nas mãos!

Ser mulher é sempre estar bonita, uma beleza natural que vem de dentro para fora!

Ser mulher é acreditar no impossível, sempre almejando o bem mais precioso do mundo!

Ser mulher é sentir cólica todos os meses, mesmo assim, levantar-se e vencer mais um dia vencer!

Ser mulher é ser ousada, sempre acreditando no seu potencial!

Ser mulher é não sentir medo, mesmo quando se tem medo!

Ser mulher é acreditar nas pessoas, mesmo quando se desconfia delas!

Ser mulher é ser mãe, sentimento único e inexplicável!

Ser mulher é ser:

M – MÁGICA!

U – ÚNICA!

L – LINDA!

H – HONESTA!

E – ELEGANTE!

R – RESPONSÁVEL

* Professora do Centro Universitário de Caratinga – UNEC, trabalha atualmente nos cursos de graduação em Administração, Ciências Contábeis e Ensino Semipresencial. Também é professora nos cursos de pós-graduação da UNEC e professora da E. E. Isabel Vieira. E-mail: [email protected]. Mais informações sobre a autora em http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4162699D6

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

*Presidente do Grupo São Benedito Afro-Brasileiro, Presidente do Conselho Municipal de Promoção à Igualdade Racial (COMPIR – Caratinga).

Giuliane Quintino Teixeira*

Às todas as Mulheres, mães, filhas, esposas, irmãs e guerreiras de Caratinga, do Estado de Minas Gerais, do Brasil e do Mundo…

Hoje, dia 08 de março, comemoramos o dia Internacional da Mulher, o que comemorar? Nossa garra, nossa força, nossa determinação, nosso sucesso? Sim. E por que não? Conquistamos muito desde a década de 1970, quando dia 08 de março foi oficialmente reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), e a cada ano vislumbramos as conquistas de direitos garantidos a suor e sangue pelas militantes feministas de nosso país, tais como direito a voz e voto, direito de se candidatar a cargos políticos, direito a licença maternidade, direito a servir na Polícia Militar, etc.

Conquistamos muito, porém há muito ainda que lutar:

* por salários justos e dignos: ainda existem situações em que mulheres exercem a mesma função que os homens e ganham menores salários por ser mulher.

* por condições de trabalho: há mulheres que trabalham com mínimas condições, e ainda são sujeitas a ouvir: “Se não está satisfeita, tem outras querendo o emprego”.

* por justiça social e dignidade: a igualdade de direitos nos garante a dignidade, contra situações que nos inferiorizam, como no trânsito ou em trabalhos que a sociedade rotula “trabalho de homem”, tentando eximir nossa capacidade, nos caracterizando como “sexo frágil”, como se não conseguíssemos realizar tal função. E cada vez mais mostramos que sim, somos capazes, somos fortes e determinadas.

* por liberdade: sim liberdade de expressão, liberdade de ir e vir, de realmente se sentir livre, de não estar presa sob pressão aos homens da casa: pais, maridos, filhos, irmãos. De ser respeitada como mulher independente, capaz de tomar suas próprias decisões, de traçar seus caminhos, de lutar por seus ideais.

* por autonomia: contra o assédio de machistas que nos rodeiam, contra o menosprezo, o desdém que nos diminui, principalmente a mulher negra que luta para ser inserida no mercado de trabalho, que a cada dia tem que provar seu valor e sua capacidade.

* pela superação da violência familiar: devemos enfatizar as violações que ainda assolam as mulheres que são vítimas em diversos contextos de violência, e que, portanto, demandam mobilizações em busca de mais igualdade. Também é importante lembrar que a desigualdade de gênero se conjuga com outras formas de desigualdades e discriminação: o racismo e as desigualdades sociais tornam determinados grupos sociais ainda mais vulneráveis.

Hoje devemos estar unidas ainda mais por nossos objetivos, lutar juntas em prol de reconhecimento e igualdade de direitos.

Neste dia tão especial, marcado por lutas e por conquistas, desejo a todas, muito sucesso!!! E que todas lutemos por nossos sonhos, sem desanimar diante dos obstáculos, com garra, força e muita determinação.

*Presidente do Grupo São Benedito Afro-Brasileiro, Presidente do Conselho Municipal de Promoção à Igualdade Racial (COMPIR – Caratinga).

O LOBBY DO BATOM NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

Glauber Soares

Glauber Soares*

Esse ano a nossa Constituição Cidadã – Carta Magna completa 30 anos de atividade plena e narrar alguns fatos na Semana da Mulher nos faz relembrar o famoso Lobby do Batom e a participação da mulher na Assembleia Constituinte, com suas 26 mulheres parlamentares do universo de 166 candidatas que se apresentaram para o pleito de 1986. Confesso que é um número baixo mas, se levarmos em consideração que a Carta Magna de 1934 registrou a participação apenas de uma mulher, a médica Carlota Pereira Queiroz, podemos classificar esse avanço como bastante significativo.

Nossas deputadas constituintes conseguiram ampliar de forma singular a sua importância por meio de um coletivo: a bancada feminina. Apesar da diversidade de posições político-ideológicas, a bancada feminina alcançou coesão e efetividade na defesa de uma pauta ampla e notavelmente progressista. De acordo um levantamento oficial da Câmara Federal das mais de 3 mil emendas de sua autoria, 80% lograram êxito na aprovação.

A nomenclatura “Lobby do Batom” surgiu através de uma brincadeira feita nos corredores do Congresso, por constituintes contrários à organização feminista, que posteriormente se constituiu numa ação de sensibilização dos deputados e senadores sobre a importância de considerar as demandas das mulheres para a construção de uma sociedade guiada por uma Constituição verdadeiramente cidadã e democrática.

Podemos afirmar que inúmeras conquistas da Carta de 1988 podem ser atribuídas ao lobby do batom: licença maternidade de 120 dias; licença paternidade de sete dias; salário família; direito a creche e educação pré-escolar; proibição de discriminação em razão do sexo; plena igualdade entre homens e mulheres; igualdade no acesso ao mercado de trabalho e na ascensão profissional; igualdade salarial entre homens e mulheres por trabalho igual; proteção estatal à maternidade e à gestante; igualdade de direitos previdenciários e aposentadoria especial para mulheres; igualdade na sociedade conjugal; liberdade no planejamento familiar; coibição da violência na constância das relações familiares, bem como o abandono dos filhos menores.

A luta da mulher na Constituinte visava garantir os direitos específicos da mulher. Expressava, contudo, a sua visão de país, sobre a questão econômica, a questão social de uma forma global. A “Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes”, entregue ao presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, foi um marco histórico, resultado de uma intensa campanha nacional, em articulação com ativistas, movimentos feministas, e associações diversas de todo o país durante dois anos.

Apesar de o número apresentar uma evolução positiva, para o cenário que é composto em sua maioria por homens, o cenário da política atual ainda está longe do ideal: em 2014 foram eleitas 51 mulheres para a Câmara, ou 9,9% dos 513 deputados. Para o Senado em 2014, foram escolhidas cinco senadoras entre as 27 vagas disponíveis naquela eleição (um terço de um total de 81 senadores). Elas passariam dividir espaço com outras seis, com mandato até 2019. Ou seja, 11 dos 81 senadores, ou 13,6% da Casa.

Portanto, ainda há muito que se fazer para que as mulheres alcancem uma posição de igualdade perante os homens nos espaços de poder. Acreditamos que a participação política feminina é um processo que acompanha o desenvolver da história e é necessário que o acesso à liderança e participação política deve ser nivelado, abrindo oportunidades para a igualdade.

GLAUBER SANTOS SOARES é professor, policial militar, Mestre Instalado da Loja Maçônica Filadélfia, de Vitória da Conquista-BA, editor da revista Guardião do Civismo e Membro Correspondente da Academia Maçônica de Letras do Leste de Minas-AMLM. E-mail: [email protected]