Neste 1º de maio, comemora-se mais um Dia do Trabalho, também conhecido como Dia do Trabalhador. Pelo mundo afora, vários países comemoram esta importante data com festas, exposições, manifestações, passeatas e também com eventos reivindicatórios e de conscientização dos problemas relacionados ao trabalho.
Não temos muito o que comemorar nesta data; muito pelo contrário! Apesar do PIB (Produto Interno Bruto) ter avançado um pouco em 2017, 1%, esta expansão é pífia, quando comparada com outros países, conforme dados do Banco Mundial: Etiópia (8,3%), Uzbequistão (7,6%), Nepal (7,5%), Índia (7,2%), Tanzânia (7,0%). A recuperação da economia é tão lenta que a sensação que temos é de crise predominante! Por incúria administrativa do atual governo e também do passado, em quase três anos, a economia brasileira encolheu mais de 8%, retrocedendo ao nível de 2010.
Entre as inúmeras consequências do lento crescimento de nossa economia, deparamo-nos com uma brutal taxa de desemprego que atingiu 12,2% no trimestre, encerrado em janeiro de 2018. Isso significa que, de acordo com o IBGE, 12,7 milhões de pessoas estão desempregadas. Este número alarmante provoca uma enorme desestruturação familiar: as pessoas vivem sob constante pressão se sentindo ameaçadas e “com os nervos à flor da pele”. Saber que ao final do mês não haverá o mínimo para dar conta das suas necessidades básicas e de sua família, desestrutura qualquer indivíduo gerando graves desvios de conduta como o alcoolismo, drogas, a violência doméstica e outras fobias que podem levar até à loucura!
No Dia do Trabalho não podemos nos esquecer da famigerada Lei 13.467, publicada em julho de 2017, que altera a CLT. A tal “reforma trabalhista”, promulgada pelo presidente Temer, apresenta sérias ameaças ao trabalhador como a referente à carga horária diária de até 12 horas, sem intervalo para refeição, desde que o trabalhador não exceda o limite de 48 horas semanais. Esta medida, com certeza, piorará a condição dos trabalhadores. De acordo com especialistas, esta nefasta medida contribuirá para o aumento de riscos de acidentes de trabalho, adoecimento com consequências extremamente perniciosas.
Ainda, em relação a essa “lei do Temer”, destacamos a terceirização do trabalho. Existe uma súmula do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que prevê: “as empresas só podem subcontratar serviços para o cumprimento das chamadas atividades-meio, mas não atividades-fim.” Ou seja, uma universidade particular pode terceirizar serviços de limpeza e segurança, mas não contratar professores terceirizados. Pela atual lei essa limitação não existirá mais! O que se pretendeu foi o de liberar todas as atividades que poderão ser terceirizadas, levando o absurdo de termos uma empresa sem empregado! Esta terceirização, na verdade, beneficia às empresas que pagarão salários menores para os trabalhadores. Ademais haverá aumento dos índices de acidentes no trabalho porque de acordo com dados do próprio governo, mais de 80% dos trabalhadores acidentados são terceirizados. Externalizar o serviço público abrirá brecha para corrupção nos processos licitatórios, mais nepotismo, já que, com certeza, a contratação se dará pela empresa.
No Dia do Trabalhador lamentamos ainda que temos um quadro deteriorado das condições sociais e de distribuição de renda: em 2017 a pobreza extrema se elevou em 11% ou seja, 14,8 milhões de brasileiros são miseráveis – considerando uma linha de R$ 136 mensais. Para completar esta verdadeira catástrofe de desigualdade, no ano passado tivemos patamares vexaminosos porque a renda do trabalho do 1% mais rico, de R$ 27,2 mil mensais em média, equivalia a 36 vezes a dos 50% mais pobres, de R$ 754.
Em outubro teremos eleições proporcionais e majoritárias e esta será uma excelente oportunidade para “colocarmos pra fora” os políticos que, sistematicamente, tem votado a favor do governo e contra os interesses e as conquistas da classe dos trabalhadores!
Wilson Acácio, professor aposentado (UFJF); mestre em Geografia (UFRJ); representante da Doctum no CBH Caratinga, onde é vice-presidente; membro da Diretoria Colegiada do CBH Doce e também do FMCBH (Fórum Mineiro dos Comitês de Bacias Hidrográficas).