Ações acontecem em Manhuaçu, Manhumirim e Abre Campo
MANHUAÇU – No momento em que cidades da região foram muito afetadas pelas chuvas, é necessário certo efetivo para a limpezas das vias, que foram tomadas por lama e entulho. Devido a essa situação, foi requisita a mão de obra de pessoas que estão cumprindo pena. As ações acontecem em Manhuaçu, Manhumirim e Abre Campo.
Manhumirim
Na manhã de ontem, detentos do presídio de Manhuaçu auxiliaram na limpeza da rua Antônio Welerson, na entrada de Manhuaçu.
A utilização de mão de obra carcerária a favor do munícipio de Manhuaçu foi solicitada pela direção da geral do presídio, através do diretor Carlos Eduardo Amaral de Paula, ao juiz de direito da Vara de Execuções Criminais, Alexandre de Almeida Rocha, para que sentenciados pudessem trabalhar por remissão de pena na limpeza urbana e demais atividades que surgirem. Prontamente a solicitação foi autorizada pelo magistrado.
A prefeita Cici Magalhães disponibilizou EPI (equipamento de proteção individual) e alimentação para os detentos e os policiais penais.
A iniciativa e articulação está pautada na política de trabalho do Departamento Penal de Minas Gerais (Depen-MG), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) e do Governo de Minas, que versa na valorização dos servidores, ressocialização e capacitação dos agentes.
Manhumirim
Uma parceria firmada entre o presídio de Manhumirim e a APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) possibilitou o uso de mão de obra de reclusos. Ao todo, cinco presos trabalham na APAC através de remissão de pena. As obras realizadas seguem instruções do Corpo de Bombeiros Militar e da SEJUSP como exigência para funcionamento das atividades da associação.
“Apesar das fortes chuvas que causaram grandes danos a cidade, os reeducandos e a direção não mediram esforços para que a parceria tivesse início. A estrada que liga a rodovia ao prédio está em situação intransitável, sendo necessário realizar o trajeto a pé”, informou um representante da APAC.
Abre Campo
Detentos que cumprem pena no presidio de Abre Campo está auxiliando na limpeza das ruas da cidade nesta semana. Na última sexta-feira (24), a região central foi devastada pelas forças das águas com a enchente do rio Santana.
De acordo com o diretor geral Leandro de Freitas da Silva, 33 detentos participam do mutirão para recuperar os danos causados pela chuva. A ação foi possível através da solicitação do presídio de Abre Campo enviada ao juiz de direito da comarca, o magistrado Bruno Miranda Camelo, para que eles trabalhassem por remissão de pena conforme Lei nº 12.433 de 29/06/2011, sendo autorizado de imediato.
A própria lei de execução penal considera o trabalho do detendo um dever social e condição de dignidade humana e finalidade educativa, além do que a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SESJUSP tem como política de humanização a utilização de a mão de obra carcerária.