Bairro dos Rodoviários e Bairro Santa Zita
O desenvolvimento sustentável tem a finalidade de tentar conciliar o desenvolvimento econômico com o desenvolvimento social, político e ambiental, ou seja, promover o equilíbrio de modo a atender as boas práticas para uma vida melhor. Para isso, procura soluções para não causar o esgotamento desnecessário dos recursos naturais, tendo a possibilidade de dar condições dignas e humanas, permitindo uma melhor qualidade de vida.
Não é o que vivencia a maioria das cidades, seja por erros do passado ou atuais da Gestão Pública, que pouco se importa com os impactos ao ambiente, criando nas cidades sérios problemas de mobilidade urbana.
Na cidade de Caratinga temos os exemplos de todos estes problemas. Na Avenida Moacir de Matos, por exemplo, vários empreendimentos foram implementados sem qualquer projeto ambiental, sem qualquer estudo de impacto de vizinhança. Atualmente temos um trânsito, em determinadas horas, congestionado, com grandes caminhões entrando na cidade sem nenhum controle, inclusive de madrugada provocando muitos transtornos. Na Avenida Dário Grossi que seria a porta de entrada da cidade, temos um cenário de desorganização, permitiram construções sem planejamento, calçadas com dimensões incoerentes com padrão, cada um fez de acordo com sua vontade sem nenhuma norma ou exigência do poder público. No Bairro Esplanada um verdadeiro caos na travessia da BR-116, provocando vários acidentes, inclusive mortes, tudo sem qualquer planejamento, como se não existisse um Plano Diretor ou um Código de Obras no município.
Estamos visualizando agora, nos Bairros Santa Zita e dos Rodoviários, um exemplo deste possível desequilíbrio, pois estão sendo implementados empreendimentos públicos e privados sem um contexto, cada um por si, sem um projeto que contempla todos que serão instalados.
Sabemos que na realidade, hoje, já possui um volume de carros, motos, ônibus e caminhões que em vários horários causam grandes transtornos ao trânsito e às pessoas que se locomovem dos bairros para o centro e vice-versa.
Imaginem, existem naqueles dois bairros: Fórum do Trabalho, Cartório Eleitoral e agora estão sendo construídos o Fórum do Tribunal Justiça do Estado de Minas Gerais, Hotel, Receita Federal, a Capela Velório e, segundo informações, a Superintendência Regional de Ensino. Tudo isto numa área de saída do Bairro Santa Zita e dos loteamentos construídos recentemente.
Estes empreendimentos com certeza promoverão um crescimento econômico muito grande no local, mas a pergunta é, a que preço? Estes empreendimentos não promoverão empregos diretos da população local, pois terão funcionários efetivos, então teremos os moradores dos bairros Santa Zita, Rodoviários e demais loteamentos em sua maioria trabalhando no centro da cidade e os efetivos que em sua maioria são moradores do centro da cidade e outros bairros trabalhando no Bairro dos rodoviários.
Com certeza teremos um aumento do fluxo de pessoas e não há qualquer projeto para dar mobilidade a elas. São idosos, jovens, crianças, grande parte não possui carros… Como atravessar a BR 116? Como uma pessoa de carro, que vem do Bairro das Graças fará para chegar ao Fórum? Um corpo que estiver sendo velado e o sepultamento marcado para as 11 horas como chegará ao cemitério? As pessoas que moram no Bairro Santa Zita, que trabalham no centro da cidade, como farão para vir almoçar em casa de circular, carro ou a pé? Lembrando que ele tem um horário a cumprir.
Estas são apenas algumas das perguntas, para respondê-las teríamos que realizar um Estudo de Impacto Ambiental com a participação de todos os destinatários, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade, como forma de prevenir ou de precaver os possíveis impactos ambientais negativos ou mesmo ações que amenizam estes impactos.
Os empreendedores têm a Responsabilidade Objetiva e os Gestores Públicos a obrigação de legislar, fiscalizar e de solicitar tal Estudo para não acontecer o que está todos os dias sendo noticiado em nossa cidade sobre os acidentes na BR-116, engarrafamentos no centro da cidade, sinalizações inadequadas, calçadas e ruas sem qualquer projeto de acessibilidades, estacionamentos insuficientes, dentre outros. Ou seja, as autoridades têm a obrigação de demonstrar que estes empreendimentos não provocarão impactos e, caso se estes se confirmem, o de apresentarem soluções preventivas que coíbam tais impactos.
Desenvolvimento Sustentável = Desenvolvimento Econômico + prevenção e/ou precaução contra danos ao meio ambiente.
* José Carlos Moreira. Professor do Centro Universitário de Caratinga-UNEC; Coordenador de Projetos-UNEC, Graduando 10º período Direito, Pós-graduação em Direito Constitucional, Mestre em Meio Ambiente e Sustentabilidade UNEC, MBA Gestão Empresarial FGV, Bacharel em Administração de Empresa UFV, Coordenador do Centro de Assessoria Empresarial -CAE/UNEC, Professor do Centro Universitário de Caratinga-UNEC, Coordenador do MBA Estratégico em Gestão de Negócios e Pessoas
Mais informações sobre o autor, acesse: http://lattes.cnpq.br/3791697015157711
