Desembargador caratinguense recebe homenagens por sua aposentadoria

José do Carmo Veiga de Oliveira (Foto: Arquivo DIÁRIO)

José do Carmo Veiga de Oliveira agradeceu pelo apoio ao seu trabalho no TJMG

DA REDAÇÃO – A sessão da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizada na última terça-feira (28) foi marcada pelas homenagens ao desembargador José do Carmo Veiga de Oliveira, que se aposentou. Sua última participação em sessão de julgamento ocorreu no dia 13 de dezembro de 2016.

José do Carmo é natural de Caratinga. Ele concluiu sua graduação novembro de 1985, pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni.

A desembargadora Mariângela Meyer destacou que o homenageado é um “exemplo que permanecerá vivo em nosso tribunal” (foto: Soraia Costa)

Estiveram presentes, além dos integrantes da Câmara – Vicente de Oliveira Silva, presidente, Cabral da Silva, Mariângela Meyer, Manoel dos Reis Morais e Claret de Moraes – os desembargadores José Fernandes Filho e Márcio Aristeu Monteiro de Barros (ex-presidentes do TJMG), Baía Borges, Almeida Melo, Kildare Carvalho, Gutemberg da Mota e Silva, Alberto Diniz Júnior (representando a Amagis), Luiz Carlos Gomes da Mata, Tiago Pinto, José Américo Macedo e o juiz Genil Anacleto Rodrigues, entre outras autoridades, além de ex-assessores, servidores e familiares do homenageado.

Os desembargadores caratinguenses Ronaldo Claret de Moraes e José do Carmo Veiga de Oliveira (foto: Soraia Costa)

O desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata, presidente da 13ª Câmara Cível, foi o primeiro a se manifestar, ressaltando que ultimamente tem ocorrido uma grande “sangria” nos quadros da magistratura, com as reformas em tramitação no Congresso nacional. Ele destacou o homenageado como um grande magistrado, sério e probo.

Em seguida, falou pelos integrantes do gabinete do desembargador o assessor Lucas Assis Lopes. Ele e os colegas entregaram a Veiga de Oliveira uma placa em sua homenagem.

O escrivão da 10ª Câmara Cível, José Antônio Vaz, também tomou a palavra, em nome de todos os servidores do cartório. Ressaltando o privilégio de ter trabalhado com o magistrado, também lhe entregou uma placa em homenagem.

O desembargador Cabral da Silva fez o discurso de homenagem em nome dos integrantes da 10ª Câmara Cível. “O homenageado sempre se pautou pelo exercício da judicatura com denodo e brilho, enfrentando as teses jurídicas que lhe foram postas a exame, de forma acurada, sendo considerado um dos melhores magistrados da atual safra de julgadores mineiros”, ressaltou.

Cabral da Silva fez considerações sobre “a reação espúria que visa minar os pilares do Poder Judiciário” diante da “corajosa, eficiente e altaneira postura dos mais diversos juízes do País no combate à corrupção”.

“Não é pelo querer de cidadãos que se veem investigados em razão de denúncias egressas do Ministério Público e que são devidamente recepcionadas pelo juiz, de forma motivada, nas quais emergem claros os requisitos ensejadores da abertura dos respectivos procedimentos, que a magistratura sucumbirá”, afirmou.

Cabral da Silva referiu-se a Veiga de Oliveira como “home de invulgar brilho cultural e jurídico, que jamais se curvou ao interesse dos poderosos, mantendo-se sempre altaneiro e independente em seus julgados, dotado de espírito lúcido e irrequieto …, desempenhando sua missão de julgador com percuciência e a humildade dos grandes e sobretudo com a honradez que lhe é marca peculiar”.

A desembargadora Mariângela Meyer, destacando o homenageado pelo “exemplo que permanecerá vivo em nosso tribunal”, entregou a ele uma placa em nome dos integrantes da 10ª Câmara Cível.

Várias outras homenagens se seguiram, feitas pelo advogado Bruno Albergaria, em nome da OAB, pelo cunhado do desembargador, Jairo Vasconcelos Júnior, pelo ex-aluno Alexsander de Assis Souza, em nome de todos os colegas, pelo professor Emílcio José Lacerda Vilaça, em nome dos professores da PUC Contagem e São Gabriel, e pelo filho do homenageado, Leonardo.

Ao tomar a palavra, o desembargador Veiga de Oliveira se disse “tomado de assalto” por grandes emoções, diante das homenagens, agradecendo-as. Ele agradeceu também a todos os colegas, assessores e servidores pelos momentos de grande alegria durante sua atuação no Tribunal e destacou a “santa e bendita palavra de Deus, que rege nossas vidas”.

CARATINGA

O desembargador deu início à sua vida profissional em Caratinga. Aos 15 anos, atuou como auxiliar do Cartório do 2º Ofício, admitido em 8 de novembro de 1976. Submetido a exame de habilitação, foi aprovado e nomeado escrevente juramentado em 21 de junho de 1979, permanecendo no exercício dessa função até 6 de setembro de 1980, quando foi exonerado a pedido.

Em seguida, Veiga de Oliveira foi contratado por três meses, como datilógrafo do Banco do Brasil, encerrando o desempenho desta função no dia 25 de novembro de 1980. Em 1° de fevereiro de 1981, ele foi admitido como secretário no Escritório de Advocacia Dr. José Boy de Vasconcellos, deixando o cargo no dia 10 de abril de 1984.

Em 28 de fevereiro de 1984, assumiu o cargo de chefe de gabinete da Prefeitura de Caratinga, onde permaneceu até o dia 16 de outubro de 1984. De novembro de 1984 a junho de 1986, atuou no Escritório de advocacia Dr. José Soares Valente. Já em julho de 1986 abriu seu escritório próprio de advocacia e prestou atendimentos até setembro de 1988.

Na cidade, Veiga de Oliveira ainda atuou como professor da disciplina Direito e Legislação na Escola Estadual Maria Isabel Vieira – 1º grau –, de fevereiro de 1984 a maio de 1985 e de Mecanografia e Processamento de Dados pela Escola Nossa Senhora das Graças de 1º e 2º graus, de janeiro de 1985 a janeiro de 1986.

*Com informações do TJMG