Pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros revela poucas ações por parte do município para evitar ou minimizar os danos causados pela seca de 2015
CARATINGA- Entre 2013 e 2017, dos 5.570 municípios brasileiros, 2.706 (48,6%) foram afetados por secas, 1.726 (31,0%) por alagamentos, 1.515 (27,2%) por enxurradas, 1.093 (19,6%) por processos erosivos acelerados e 833 (15,0%) por deslizamentos. No entanto, em 2017, 59,0% dos municípios brasileiros não apresentavam nenhum instrumento voltado à prevenção de desastres, e apenas 14,7% (821 municípios) tinham Plano de Contingência e/ou Prevenção para a seca. Os dados são do Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) 2017.
Segundo o Munic 2017, a proporção de municípios afetados pelos desastres naturais é mais alta nas áreas urbanas, devido a construção de moradias, rodovias e outras obras que interferem na drenagem da água das chuvas e nos processos erosivos.
SECA
De acordo com a pesquisa, Caratinga foi atingida pela seca em 2015, mas não foram registradas perdas financeiras, humanas, de animais, ambientais; perda ou redução da produção agrícola ou surgimento ou aumento de área de desertificação. No entanto, houve concentração de poluentes, exigindo ampliação na captação e no tratamento da água.
No questionamento sobre o que está sendo feito no município para evitar ou minimizar os danos causados pela seca, a única medida adotada foi distribuição regular de água através de carros-pipa em épocas de estiagem (situações de emergência). Não há construção de cisternas, açudes, barragens ou poços; revegetação; incentivo público à agricultura adaptada ao clima e solo da região, com sistemas de irrigação; e ações de uso sustentável dos recursos naturais (fontes de energia eólica ou solar, planos de bacia, programas de conscientização e sensibilização, etc.). No entanto, o município possui Plano de Contingência e/ou Preservação para a seca.
ALAGAMENTOS, ENCHENTES E DESLIZAMENTOS
O estudo ainda indica que Caratinga também foi atingida por alagamentos nos últimos quatro anos. Se tratando de enchentes ou inundações graduais no mesmo período, o registro é de 2015, onde edificações da área urbana e rural foram atingidas; pessoas foram desalojadas ou desabrigadas na área urbana, mas não foram registrados óbitos. Áreas do município em que ocorreram as enchentes ou inundações graduais se trataram de ocupações irregulares.
Em relação às ações para evitar ou minimizar os danos causados por enchentes ou inundações graduais, foram apontados construção de canais de macrodrenagens e de parque. Não foram realizados barragem à montante, construção de reservatórios de amortecimento de cheias, desassoreamento de corpos hídricos, retificação de rios, aumento de calha ou desvio de cursos d’água; realocação da população que vive em área de risco, revegetação ou revitalização de rios ou bacias. No mesmo ano também houve enxurrada e inundação brusca.
O ano em que ocorreu o escorregamento ou deslizamento de encosta de maior impacto foi em 2013. Áreas do município em que ocorreram os escorregamentos ou deslizamentos de encostas foram de taludes e encostas sujeitas a deslizamentos, e ocupações irregulares.
Ações para evitar ou minimizar os danos causados por escorregamentos ou deslizamentos de encostas realizados foram estabilização e proteção de taludes e obras de contenção. Não foram realizados retaludamento de encostas, construção de canais de macrodrenagens, realocação da população que vive em área de risco e revegetação de encostas.
Em política de gerenciamento de riscos foi apurado que Caratinga não possui lei específica que contemple a prevenção de enchentes ou inundações graduais, enxurradas ou inundações bruscas; e lei específica que contemple a prevenção de escorregamentos ou deslizamentos de encostas.