CARATINGA- A Defensoria Pública de Caratinga está recebendo inscrições para o Mutirão das Famílias 2022. A iniciativa tem o objetivo de buscar a conciliação em casos de conflitos na área do Direito da Família, por meio de solução de fevereiro.
Em todo o estado, a expectativa é que sejam realizadas até 1 mil sessões de conciliação entre as partes até 31 de março 2022, em formato híbrido, presencial ou virtual. O mutirão é voltado principalmente para cidadãs e cidadãos de baixa renda, que necessitam do atendimento jurídico gratuito, como destaca o defensor público Victor Mathaus Moreira Silva Cunha.
“O mutirão se destina a algumas situações mais corriqueiras, como, questões relacionadas a pensão alimentícia, cobrança de parcelas vencidas, reconhecimento de paternidade inclusive com realização do DNA se for necessário. Questões relativos a divórcio, união estável, seja para reconhecimento ou dissolução. Também questões atinentes a regulamentação de visitas ou guarda, não só dos pais, mas, também dos avós, por exemplo”, esclarece.
Conforme Victor, a intenção é que as pessoas que vivenciam o conflito, possam participar efetivamente da construção da solução. “Os candidatos podem realizar a inscrição virtualmente, por meio de aplicativo de mensagens, até o dia 25 de fevereiro. Uma vez manifestado o interesse em participar, serão requeridos alguns documentos e marcada uma sessão de conciliação, para qual nós convidaremos todos os envolvidos no conflito relatado, para participar. Na data marcada, na presença de um defensor público, promoveremos o diálogo, para que as partes construam uma solução adequada a esse conflito vivido. Se não for possível um acordo, ainda assim, a Defensoria Pública atuará para promover ação judicial necessária para preservação do direito”.
Os interessados devem entrar em contato por meio do envio de mensagem (WhatsApp) pelo número (31) 98311-3632. A Unidade de Caratinga da Defensoria Pública Estadual também atende aos municípios de Bom Jesus do Galho, Córrego Novo, Entre Folhas, Imbé de Minas, Piedade de Caratinga, Pingo d’Água, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas, Ubaporanga e Vargem Alegre. “Todas as cidades que compõem a comarca de Caratinga podem participar do mutirão e é importante frisar que toda atuação da Defensoria Pública é gratuita. Os interessados, favor entrar em contato conosco, se tiver alguma dúvida também em relação ao enquadramento de sua demanda no mutirão, os esclarecimentos devidos serão prestados”.
A Defensoria Pública trabalha para que os agendamentos ocorram o mais breve possível. “Temos trabalhado com uma estimativa de duas semanas para marcar a conciliação, pois, precisamos convidar todas as partes envolvidas. Mas, há situações, sobretudo, aquelas em que o conflito visa principalmente à pacificação da relação, há consenso entre todos, conseguimos marcar com prazos bem mais curtos. Temos um caso inclusive de uma conciliação que será realizada amanhã (hoje) e a inscrição foi realizada há menos de uma semana”.
A estimativa é realizar, no mínimo, 40 sessões de conciliação até o final de março, como adianta Victor. “Estamos disponíveis para atender a todos que tiverem interesse”, finaliza.