Defensoria Pública de Minas Gerais instala unidade em Manhuaçu

MANHUAÇU- A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugurou uma unidade da Instituição na comarca de Manhuaçu. Com presença da defensora pública-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, entre outras autoridades, a solenidade foi realizada nesta sexta-feira (21/3).

Além de Manhuaçu, fazem parte da comarca os municípios de Luisburgo, Reduto, Santana do Manhuaçu, São João do Manhuaçu e Simonésia.

A instalação da DPMG na região representa mais um passo na expansão da Defensoria mineira em localidades de menor IDH e maior adensamento populacional.

A unidade da Defensoria na comarca conta com a atuação de três defensoras e defensores públicos para defender os direitos das cidadãs e cidadãos em casos de competência da Justiça Estadual. São disponibilizados serviços nas áreas Cível, Família e Criminal.

Pronunciamentos

“A Defensoria Pública chega a Manhuaçu para ser luz na vida de todas as pessoas da comarca que precisam ter acesso à Justiça e dignidade”, afirmou a defensora-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, em seu pronunciamento.

A defensora-geral destacou a relevância de Manhuaçu como polo regional e a importância da instalação da DPMG na região. “A Defensoria tem que se expandir cada vez mais e chegar a quem mais precisa, chegar aos rincões de Minas Gerais”, disse.

Ao finalizar, Raquel da Costa Dias salientou que a Defensoria existe para garantir o acesso à Justiça e ressaltou o papel da instituição na promoção de direitos para a população que, muitas vezes, está à margem da sociedade.

Defensor público há 27 anos e coordenador da Regional Vertente do Caparaó desde sua criação, em 2012, Sérgio Pereira Lima observou que a instalação da Defensoria em Manhuaçu era um anseio antigo e expressou sua alegria com a inauguração da Unidade.

O coordenador local, defensor público Davi Clériston Campos Pereira, afirmou que a decisão de instalar a Defensoria em Manhuaçu demonstra sensibilidade e compreensão das necessidades da população local. “A inciativa reflete a prioridade da gestão atual de levar os serviços da Defensoria Pública a lugares onde é mais necessária”.

Davi Clériston destacou o compromisso da gestão atual da Alta Administração e da defensora-geral com a expansão e fortalecimento da Defensoria em todo o estado. “Sua gestão tem sido fonte de inspiração para todos nós, defensores públicos, e foi fundamental para chegarmos a este momento e para que possamos cumprir de forma integral nossa missão constitucional de promover a dignidade dos mais necessitados”.

O coordenador finalizou afirmando seu compromisso e das defensoras públicas que atuam na Unidade com a população da comarca “em oferecer um serviço de excelência e fazer da nossa Instituição um porto seguro para todos que dela necessitarem”.

Presenças

Participaram da cerimônia a juíza de Direito, Patrícia Bitencourt, representando o diretor do Foro, juiz Matheus Cardoso; o procurador-geral do município, Ronaldo Garcia Marques, representando a prefeita de Manhuaçu, Maria Imaculada Dutra Dornelas; a diretora-presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas GErais (ADEP-MG), Marolinta Dutra; a advogada Ingrid Pratta, representando a OAB em Manhuaçu; o advogado Galileu Muniz, representando o deputado estadual João Magalhães; o assessor parlamentar Juliano Silva; a representante do Conselho de Educação de Manhuaçu, Zandra Fátima; o representante dos cartórios do município, Cassiano Moraes Gomes; o vereador Ralley Paiva, representando a presidente da Câmara Municipal Rose Mary Catta Preta; e a promotora de Justiça Gianini Mota.

Pela DPMG prestigiaram a inauguração a chefe de Gabinete, defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira; a defensora pública-auxiliar Diana de Lima Prata Camargo; o defensor público-auxiliar Alexandre Henrique Oliveira Barbosa; e o assessor militar ten. cel. Bruno Assunção.

Defensoria Pública

A Defensoria Pública é a instituição responsável por prestar assistência jurídica para pessoas que não possuem condições de pagar por esse serviço ou que estejam em situação de vulnerabilidade, como em casos criminais ou em situação de violência. Nessas situações, o atendimento é feito independentemente de critérios de renda.

Além de orientação jurídica e defesa judicial, a Defensoria Pública realiza diversos projetos extrajudiciais voltados para a população, como mutirões, casamentos comunitários e atendimentos itinerantes. A Instituição também promove ações de educação em direitos, informando e conscientizando as pessoas sobre seus direitos e deveres.

Todos os serviços disponibilizados pela Instituição são gratuitos.

A Unidade da DPMG em Manhuaçu está localizada na Rua Monsenhor Gonzáles, 350, 10º andar, no Centro. O horário de atendimento é de 8 às 17 horas, de segunda à sexta-feira.