CARATINGA – Nos dias 28 (segunda-feira) e 29 (terça-feira) de outubro o curso de Direito da Unidade Doctum de Caratinga realizou o Seminário Acadêmico dos Projetos Integradores, que teve o objetivo a finalização dos projetos integradores.
No dia 28, o Seminário aconteceu no auditório da Doctum e contou com a presença da promotora de justiça Hosana Regina Andrade de Freitas, que ministrou a palestra “Justiça Restaurativa e Comunicação não violenta. A palestra contou com a mediação do professor e juiz de direito Anderson Fábio Nogueira Alves. Estiveram presentes os alunos dos Projetos Integradores dos 3º e 5º períodos e turmas convidadas.
A aluna Iolanda Oliveira, do 6º período de Direito, ressaltou que a palestra da promotora Hosana Regina, foi de extrema importância e o tema abordado justiça Restaurativa – Comunicação não violenta, foi baseado em nossas necessidades, uma maneira diferente de trabalhar de conflitos em diversas áreas, não só para resolvê-los, mas para preveni-los, respeitando a dignidade e igualdade das pessoas, construindo um entendimento e promovendo harmonia social mediante a restauração das vítimas, ofensores e comunidade”.
Já no segundo dia do Seminário, 29 de outubro, o evento aconteceu no Casarão das Artes e abortou o tema “Magistratura e o Acesso à Justiça” e contou com a presença do juiz de direito Max Wild de Souza, que ministrou a palestra e professor Dário José Soares Júnior, que mediou o tema. Estiveram presentes os alunos dos Projetos Integradores dos 7º e 8º períodos e turmas convidadas.
O professor Dário Júnior ressaltou: “Quando se fala em Acesso à Justiça, existe a possibilidade de levar ao cidadão, principalmente aquele cidadão mais vulnerável a possibilidade de acessar os órgãos judiciários, através de uma assistência jurídica gratuita, assegurada pela constituição, através de um processo coletivo e de constante aperfeiçoamento dos órgãos, com intuito de atender melhor o cidadão, sobretudo, aquele cidadão que se encontra em situação de vulnerabilidade, que tem uma dificuldade maior de acessar a justiça. Hoje existe um movimento global buscando aperfeiçoar esse acesso e o Brasil não fica de fora desse movimento”.
O magistrado Max Wild, destacou que o tema “Magistratura e o Acesso à Justiça” foi escolhido devido sua importância. “A partir do advento da Constituição de 1988, muitos direitos que até então não existiam foram criados pela atual Carta Constitucional. Com isso houve um despertar muito grande de acesso à justiça. A população começou descobrir os próprios direitos e reivindicá-los na justiça, nesse contexto tratamos sobre esse assunto com os alunos e buscamos esclarece-los, abrindo o poder judiciário para comunidade e especialmente no âmbito universitário.
O coordenador do curso de Direito da Doctum Caratinga, professor Oscar Alexandre Moreira Teixeira, afirmou: “Nesses dois dias pudemos promover um diálogo da nossa instituição de ensino com o Ministério Público e Magistratura, de modo a permitir que nossos discentes conheçam a visão e missão dessas instituições. Assim, formas diversas de solução de conflitos e o acesso à justiça foram a pauta dos debates atingindo a expectativa de cada um dos projetos integradores envolvidos”.
