Ildecir A.Lessa
Advogado
Vivemos esse tempo chamado de crise. É um assunto sempre presente. Tem várias denominações, a medida dos acontecimentos. Crise de abastecimento, crise energética, crise nos relacionamentos e, a famosa crise econômica, essa sempre na pauta. Mas, a crise política, gerada pela corrupção sistêmica é, no momento, o câncer social. A etimologia da palavra crise, remonta do antigo latim crisis, que se traduz como quebras, rompimentos, rupturas, formando a interpretação de “alteração, desequilíbrio repentino”.
Registra a história que, em 1813, a palavra crisys foi utilizada por médicos para definir a evolução de uma doença (para melhor ou pior). No momento crítico ou o paciente melhora ou falece e, por estar relacionada com a morte, causa desconforto. Esse estado crítico pode levar a morte do Estado. A crise que crassa no país, onde as instituições parecem sofrer um abalo, pela revelação contínua do estado permanente de corrupção, coloca todos em estado de alerta! A corrupção mina a garantia de um Estado, que proporcione uma sociedade segura e pacífica. As revelações diárias de institucionalização da corrupção, envolvendo os altos escalões do mundo político e empresarial, gera um desalento no cidadão, a desenvolver um estado de tendência a desobediência civil. Isso somente ocorre, quando o Estado, por meio de seus representantes foge do pacto social, pela violação de seus deveres, colocando os interesses pessoais dos homens públicos, acima dos interesses da nação. Isso gera desordem. Hobbes pontua: “Entende-se que a obrigação dos súditos para com o soberano dura enquanto, e apenas enquanto, duram também o poder mediante o qual ele é capa\z de protegê-los” (Leviatã, XXI).
A desobediência civil é indesejável e crítica ao Estado porque, denuncia que ele, Estado, foi incompetente na execução da sua missão, abrindo possibilidade para um movimento que tem por justo a sobrevivência dos cidadãos ameaçados de voltar a situação de morte. A desobediência civil não é só uma possibilidade, mas um direito legítimo. Os representantes do povo, cientes que são da dinâmica no qual governos e instituições surgem e desaparecem, no momento presente, devem ser sábios na busca de soluções para a grave crise, moral e política que domina o tecido do poder. Essa é a questão a ser observada no mundo real, na realidade política da atualidade. O cenário que se apresenta, no Brasil, entra em cena questões que minam uma sociedade, quando se observa produtos mais caros no mercado, estabelecimentos sendo fechados, funcionários demitidos e o salário que não dá mais para pagar todas as contas no final do mês. Soma-se a tudo isso, as pressões do dia a dia, os desdobramentos que não só acentua no bolso, mas também nas mentes. As pessoas nesse estado de coisas tendem a ficar mais irritadas, impacientes, nervosas e têm sua capacidade de concentração comprometida. Ademais, a enxurrada de informações recebidas pelos noticiários, cujo tema é um só: corrupção, somente agravam a situação. Essas informações podem prejudicar o surgimento de novas possibilidades, proporcionando erros graves e alimentando a insegurança e o medo coletivo.
Tudo isso, torna-se um manancial pata eternizar uma crise e, gerar nas mentes e corações, um estado de desobediência civil, com graves consequências para o país. De Hanna Arendt: “A desobediência civil aparece quando um número significativo de cidadãos se convence de que, ou os canais normais para as mudanças não funcionam, e as queixas não serão ouvidas nem terão qualquer efeito, ou então, pelo contrário, o governo está em vias de efetuar mudanças e envolve e persiste em modos de agir cuja legalidade e constitucionalidade estão expostas a graves dúvidas”.
Nesse momento do país, estamos perante um dilema: ou o paciente Brasil melhora ou falece. A crise e a desobediência civil são apenas os reflexos das graves consequências de um país doente. Quem vai tentar curá-lo!
