Professor Sebastião de Oliveira Pedra
Se sua resposta a esta pergunta foi sim, você esta entre os milhões de brasileiros insatisfeitos e indignados, com uma grande parcela da classe de políticos, governantes e agentes públicos do nosso país.
Mas como estou doente se eu não sou corrupto? Uma doença quando atinge um membro de nossa famíllia, amigo ou grupo próximo, deixa um rastro ou marca, que de certa forma, atinge a todos. Desde modo, não podemos neste momento em que nosso país está vivendo, simplismente ignorar, ou fechar os olhos, e dizer: eu não tenho culpa, não é comigo.
Segundo o Fórum Econômico Mundial (agência REUTERS), o Brasil é a quarta nação mais corrupta do mundo, “perdemos” apenas para o Chade, Bolívia e Venezuela, que “lidera” o ranking. A corrupção está relacionada com a “Lei de Gerson”, ela afirma que todos devem, de certo modo, obter vantagem em tudo. A bem da verdade, devemos reconhecer que a corrupção está ligada intimamente com a nossa história. Vamos rever um pouco de nossa história, para entendermos como chegamos a “mensalões”, “operações: acrônimo, satiagraha, lava-jato”, “acordos de deleção e leniência”; e tantos outros que citarei a seguir.
Historiadores afirmam, desde a época em que ainda éramos uma simples colônia portuguesa, a corrupção já era praticada no Brasil. O fato é, desde a chegada dos portugueses ao Brasil, os indígenas corrompidos, trocavam nossos tesouros, eram escravizados e depois roubados. No século XVI, funcionários públicos já praticavam a famosa “vista grossa”, para o comércio ilegal de produtos brasileiros como o ouro, diamante e tabaco. Até o fim do período escravagista (1850), autoridades praticavam o comércio ilegal de escravos, à base de propina, fazendo de conta que não viam nada. O próprio Ministro da Justiça da época, possuía escravos ilegais em suas propriedades. (Qualquer semelhança com o presente, não é mera coincidência).
Proclamada a república (1889), outra forma de corrupção se instala, o voto de “cabestro”. Famosa maneira brasileira de se fazer corrupção na política. Uma outra forma engraçada, se não fosse triste, era a troca de votos pelo par de sapatos. Os coronéis da época, davam ao eleitor um pé do sapato, somente após a apuração das urnas é que se entregava o outro. Após o golpe de Getúlio Vargas – depois da perda da eleição no voto – iniciou-se a revolução para tomada do poder, apoiado pela ganância das oligarquias. Desde o início e até hoje são mais de cinco séculos de corrupção. Estes são apenas alguns fatos históricos para nossa reflexão.
A história nos mostra que este “vírus” infectou nosso país há muito tempo. Com o crescimento do capitalismo, todo o jogo político – clientelismo, nepotismo e oligarquismo – fez com que a corrupção se intensificasse, e o enriquecimento ilícito das autoridades, tornou-se uma das principais causas dos problemas sociais e econômicos, pelo qual o Brasil enfrenta. A lei também com suas brechas; em conjunto com um Estado burocrático, mal estruturado e gestão pública ultrapassada, favorecem a corrupção; segundo especialistas.
Mas quando falamos de corrupção, pensamos apenas nos políticos. Existem outros tipos de corrupção que passam desapercebidas por nós. Por exemplo: a indústria de multas de trânsito em diversas cidades, desvio de verbas através de falsas ONGs, fiscais corruptos, licitações fraudulentas, furar a fila do banco, colar na prova, comprar produtos pirateados, entre tantas outras situações. Nós, mesmo que inconscientes, financiamos a corrupção. Em última análise é o seu dinheiro, o nosso dinheiro que é disponibilizado para manter a sociedade, e são estes recursos que os corruptos visam.
Entretanto o Brasil não está sozinho. A corrupção está em todos os países do mundo, de uma forma ou de outra. Na lista das nações desenvolvidas menos transparentes, encontramos os seguintes países: México, Eslováquia, Itália, Hungria, Grécia, República Tcheca, Espanha, Coreia do Sul, Polônia e Eslovênia (fonte revista Business Insider). Na América Latina, a pesquisa aponta quais fatos contribuíram para que os países “ganhassem” evidências de corrupção. No México, o fator que o eleva ao primeiro lugar é o crime organizado, e outros fatores administrativos, como a ineficiência da burocracia e a política fiscal. Na Argentina, as acusações contra a ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner e o suborno de que é acusado o ex-governante guatemalteco Otto Pérez-Molina mantiveram a região estagnada, nesse aspecto.
Como foi citado acima, estamos em 4º lugar no ranking da corrupção. Como chegamos a este ponto? Vamos analisar os 10 casos mais graves de destaque de corrupção da nossa história, segundo o site <spotniks.com>:
- Anões do Orçamento (década de 80 e início dos anos 90): valor desviado R$ 800 milhões. Uma CPI, aberta em 1993, investigou 37 deputados, dos quais seis foram cassados e quatro renunciaram.
- Navalha na Carne (2007): Valor desviado R$ 1,06 bilhões. Ao todo 49 pessoas foram presas, incluindo o ex-governador do Maranhão, Jackson Lago.
- Juiz Lalau e o TRT-SP (1992-1998): Valor desviado R$ 2 bilhões. Liderado pelo juiz Nicolau dos Santos Neto e pelo ex-senador Luís Estevão, do Distrito Federal, este foi o oitavo maior esquema de corrupção da nossa história, e desviava verbas na construção do fórum do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo.
- Jorgina de Freitas (1991): Valor desviado R$ 2 bilhões. Durante dois anos a advogada liderou uma rede de fraudes milionárias no INSS, incluindo supostas indenizações concedidas a supostos beneficiários da previdência.
- Fundos de Pensão (2015): Valor desviado R$ 3 bilhões. Foram indiciadas 200 pessoas. Mas a CPI, indiciou apenas os principais fundos, sendo que o prejuízo pode ultrapassar cifras ainda maiores.
- Banco Marka (1999): Valor desviado R$ 3,7 bilhões. O Banco Central ao elevar a taxa do teto do dólar, o banqueiro Salvatore Cacciola, foi pego de surpresa, pois possuía 20 vezes mais o seu patrimônio líquido em contratos de venda de dólar futuro. Mas o banqueiro pediu ajuda ao BC, foi atendido. Conclusão: prejuízo bilionário.
- Vampiros da Saúde (1990-2004): Valor desviado R$ 4,08 bilhões. Cerca de 17 pessoas foram presas, na grande maioria, membros do Ministério da Saúde.
- Zelotes (2015): Valor sonegado R$ 19 bilhões, pelo que se sabe até agora. Porém, a operação, que apura corrupção no CARF, o Colegiado de Administração de Recursos Fiscais, envolve dezenas de grandes empresas nacionalmente conhecidas.
- Banestado (1996): Valor sonegado R$ 30 bilhões (incerto). Este valor foi enviado irregularmente ao exterior. Apesar dos recursos em si não serem necessariamente ilegais, o não pagamento do imposto envolvido configura o crime neste caso. Não é possível, portanto, estimar que todo o valor enviado tenha sido um “prejuízo” ou pago em propina. Apenas uma parte disso causou prejuízo ao governo pela não arrecadação. (Durma com um barulho destes).
E para finalizar, vamos fechar a conta da corrupção com o caso de repercussão mundial:
- Operação Lava Jato (em andamento): Valor desviado R$ 42,8 bilhões. Prejuízo causado de R$ 88,8 bilhões, apenas na Petrobrás. Como é noticiado constantemente por toda mídia, este caso, já está a há dois anos em investigação. Foram mais de 1200 processos instaurados, 169 prisões, 52 acordos de delação premiada, 209 acusados, 105 condenados, 5 acordos de leniência, 16 empresas envolvidas. Já é maior operação da história do país em termos de valores reavidos pelo Estado: R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 700 milhões repatriados. Ao todo são R$ 37,6 bilhões em pedidos de ressarcimento. Á frente, o juiz federal Sergio Moro (por ter julgado o caso Banestado), em conjunto com a Polícia Federal, Ministério Público e STF. Envolvendo praticamente todos os grandes partidos nacionais, a Lava Jato destaca-se não apenas como a maior operação em números, mas especialmente pelo rigor com que têm sido punidos os envolvidos.
Acima foi dito que “nós financiamos a corrupção”. O que fazer? O bom funcionamento das investigações, como exemplo a Operação Lava Jato, que prezem pela transparência e a responsabilidade pela coisa pública, é parte fundamental do papel da mídia; mas especialmente da população, a quem cabe cobrar e fiscalizar. Temos que exigir que os políticos reduzam os cargos comissionados, reformar a legislação (não dando brechas na lei para que a impunidade permaneça), oferecer pagamentos justos às categorias profissionais (valorização), regular e fiscalizar todas as instituições do governo. Sair da nossa zona de conforto, deixar de lado o “eu”, e começar a pensar no coletivo.
Referências:
ALMEIDA, Nelson. Brasil cai 8 postos no ranking competitividade do Fórum Econômico Mundial. Agence France-presse. Genebra, p. 1-1. 04 set. 2013. Disponível em: <bit.ly/1lfmBEY>. Acesso em: 01/12/2016.
OLIVEIRA, Rui José. Para Fazer a Lição de Casa: Análise do Relatório do Fórum Econômico Mundial sobre Competitividade Turística. Host – Hospitalidade & Turismo Sustentável, São Paulo, n., p.50-52, abr. 2007.
FEM, Fórum Econômico Mundial; FDC, Fundação Dom Cabral. The Brazil Competitiveness Report 2009. Geneva: Fórum Econômico Mundial, 2009. 151 p. Disponível em: <http://www.weforum.org/pdf/Global_Competitiveness_Reports/Reports/Brazil/BrazilCompetitivenessReport2009.pdf>. Acesso em: 01/12/2016.
FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL (Brasil). The Global Gender Gap Report 2015. 2015. Disponível em: <http://reports.weforum.org/global-gender-gap-report-2015/economies/#economy=BRA>. Acesso em: 03/12/2016.
Site de pesquisa: <http://g1.globo.com/economia/blog/samy-dana/post/o-forum-economico-mundial-de-davos-e-expectativas-para-o-brasil.html>. Acesso em: 03/12/2016. / <spotniks.com>. Acesso em 04/12/2016.
Arte: Professor Geraldo Lomeu Ferreira
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Deus seja louvado!
