Audiência de instalação foi realizada ontem no Salão do Júri do Fórum Desembargador Faria e Sousa
CARATINGA- A comarca de Caratinga realizou na tarde de ontem, audiência pública de instalação da correição ordinária geral, no salão do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Faria e Sousa.
Conforme o juiz diretor do foro Marco Antônio de Oliveira Roberto, na audiência pública são recebidas denúncias, reclamações ou sugestões sobre a execução dos serviços do foro judicial, dos juizados especiais, dos serviços auxiliares da Justiça e dos serviços notariais e de registro, dos serviços da justiça de paz e da polícia judiciária da comarca.
Marco ressalta inicialmente os trabalhos em relação ao âmbito judicial. “Cada magistrado faz a correição da sua respectiva unidade, que é analisado se os aspectos operacionais estão de acordo com a legislação vigente, bem como as normas da Corregedoria. No âmbito judicial também temos a fiscalização dos serviços da direção do foro e da central de mandados”.
O magistrado ainda explica a correição das serventias extrajudiciais, que abrangem os serviços notariais e de registros. “Essa correição é um pouco mais complexa, pois, na comarca temos 27 cartórios espalhados entre os 11 municípios e respectivos distritos. Vários quesitos devem ser observados, a legislação registral é muito ampla”.
A competência correicional é de atribuição do juiz diretor do foro, que conta com apoio dos servidores auxiliares. “A correição é de uma importância porque é o momento que a população pode apresentar reclamações, denúncias, ideias e sugestões, tudo visando a melhoria dos serviços; bem como solucionar dúvidas sobre esses trabalhos”.
A correição segue até o mês de março. Ao fim, é elaborada uma ata que será encaminhada à Corregedoria de Justiça.