CARATINGA- A Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Caratinga promoveu ontem, no auditório do Centro Universitário de Caratinga (Unec), um seminário pedagógico com o objetivo de orientar as unidades escolares sobre a elaboração do Projeto Político Pedagógico, sob a ótica do Programa de Convivência Democrática nas Escolas. O Programa, foi apresentado para as escolas da regional e contou com a presença de autoridades.
A abertura oficial do evento aconteceu pela manhã. A mesa principal foi composta pela coordenadora de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Estado de Educação, Kessiane Goulart; a diretora da 6ª SRE de Caratinga, Landislene Gomes; o diretor do foro da Comarca de Caratinga, juiz Consuelo Silveira Neto; o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juiz Anderson Fábio Nogueira Alves; o promotor de Justiça, Oziel Bastos Amorim; a secretária de Educação, Marlete Pereira; representando o 62° Batalhão de Polícia Militar de Caratinga, tenente Fabrício Pizzani; o chefe de instrução do Tiro de Guerra, Marcos César da Silva; representando as instituições privadas de ensino e o reitor do Unec Antônio Fonseca, Aluísio Palhares; a presidente do Conselho Tutelar, Débora Cunha; Wanderlei, representando a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), e padre José Raul.
O Programa de Convivência Democrática foi criado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), por meio de sua Coordenação de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, e tem como objetivo compreender e enfrentar as violências no ambiente escolar, além de incentivar a participação política da comunidade onde as escolas estão inseridas, através de projetos e estratégias educativas.
Após a abertura do evento, a programação seguiu com uma apresentação musical de alunos da Escola Estadual Alberto Azevedo, de Inhapim; com palestras e debate. Landislene Gomes ressaltou a importância do trabalho em equipe, o respeito às diferenças e de que os alunos sejam ouvidos sobre suas expectativas.
Segundo a coordenadora Kessiane Goulart, a convivência democrática ajuda na concepção da melhoria da educação, uma vez que a escola deve mapear a rede de serviços públicos e comunitários em seu território e se articular de forma a fomentar maneiras de participação. “É uma estratégia da Secretaria de Estado de Educação para promoção de direitos humanos, enfrentamento e prevenção das situações de violência no ambiente escolar; que pensa na educação integral, no sujeito na sua integralidade, integrado ao seu território. O programa está dividido em três eixos, gestão democrática e participação social, que conta com protagonismo dos estudantes, uma gestão mais democrática na escola, formação de educadores e um eixo de ações educativas.
Uma ferramenta que será utilizada é o sistema online de registro de situações de violência no interior das escolas, com objetivo de fornecer dados sobre as situações de violência que ocorrem nas escolas, para proposta de ações. “Estamos buscando um acompanhamento melhor da gestão escolar, mas também o sistema de registro das situações de violência no ambiente escolar. Não temos quase nenhum dado das situações que acontecem. Essa é a maior deficiência da Secretaria de Estado de Educação. No geral a gente fica sabendo das situações depois que elas aconteceram ou através da imprensa, isso é muito ruim. Por isso esse sistema. Mas, além disso, o programa quer criar ambientes na escola mais democráticos, de mais respeito e tolerância. Que a gente evite situações de bullying, de homofobia, racismo ou mesmo as violências mais duras, que são as brigas, agressões entre alunos e professores, que o ambiente da escola seja mais harmônico e pacifico”.
A coordenadora ainda ressaltou que a intenção do programa é que a escola “olhe pra si mesma” e pense o que é a violência e quais são os seus tipos. “A violência é multicausal, tem várias causas que acontecem. Cada escola vai fazer o seu plano de convivência democrática, de acordo com sua realidade, sua comunidade escolar e propor estratégias de prevenção à violência”.
PM E ESCOLAS
A Polícia Militar acompanha o dia a dia das escolas, seja através de programas educativos, rondas preventivas ou até mesmo, quando são acionadas pela direção das instituições de ensino, para solução de conflitos, como destaca o tenente Fabrício Pizzani. “A Polícia Militar trabalha de forma integrada com as escolas. Mas, é importante ressaltarmos que a escola tem que se revestir de materialidade suficiente para que os próprios diretores e funcionários tenham condições mínimas de trabalho. Uma legislação que também não proteja única e exclusivamente o aluno, mas que também dê ao diretor condições mínimas para que estabeleça um clima de organização dentro do ambiente escolar. A Polícia Militar grande parte das vezes é chamada para fazer algumas intervenções que extrapolam a capacidade de resposta da própria escola. Como somos acionados temos todo o cuidado para dar um tratamento especial, porque sabemos que na escola é onde está sendo construída a personalidade, formando o caráter do futuro cidadão. É muito importante essa integração, preocupação com a diversidade no ambiente escolar, porque a desconsideração dessa diversidade pode gerar algum conflito e esse conflito pode repercutir com um acionamento da Polícia para atuar numa questão que às vezes poderia ser resolvida num âmbito interno”.
Pizzani ainda afirma que é preciso entender o papel da Polícia Militar junto às escolas e, principalmente, evitar que o policial seja visto como um ‘vilão’, pelos estudantes. “A PM é sensível a essas questões da escola, o papel da Polícia Militar é exercer um trabalho na escola sim, mas preventivo. Assim como temos nosso Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas), que atende a diversas escolas, em Caratinga nós estaremos lançando esse programa no segundo semestre de 2017. Para buscar uma proximidade entre polícia, escola e aluno. Essa aproximação é fundamental, importante que se tenha essa convivência, o aluno tem que ver no policial militar um amigo. Às vezes essa atuação do policial em alguns casos na escola acaba trazendo esse afastamento. Buscamos aqui hoje (ontem), um debate democrático, participar das propostas dos projetos e mostrar também qual a visão da segurança pública nesse contexto”.
O militar finaliza citando que grande parte das escolas têm tido condições mínimas para resolver conflitos de forma institucional. Ele espera que com essa proposta do Programa de Convivência Democrática, muitos conflitos possam ser evitados, mas que a corporação estará à disposição para atuar em situações de mais gravidade. “A PM é acionada, as medidas são tomadas, as partes são conduzidas para a delegacia, é feito registro do fato e, posterior, dependendo das circunstâncias acionamento até mesmo do Conselho Tutelar, para acompanhar e dar os demais andamentos por parte da Polícia Civil, Poder Judiciário e Ministério Público. Maioria das vezes somos chamados em brigas. É aluno que arremessa a carteira em outro, professor que às vezes vai tentar intervir numa briga e ele é agredido, ou seja, são situações que extrapolam a capacidade de resposta da própria escola. Fica a expectativa de não simplesmente diminuir o número de chamadas, pois estamos prontos para atender a sociedade nas diversas possibilidades de acionamento, mas o mais importante de tudo é nós garantirmos condições aos profissionais que trabalham na Educação de resolver dentro da própria escola aqueles conflitos simplesmente advindos de um desentendimento administrativo. Extrapolando essa capacidade de resposta, a Polícia Militar está presente para apoiar da maneira que for necessário”.