A falta do repasse de recursos federais foi o motivo colocado pela empresa. Segundo o prefeito Marco Antônio, outras obras passam pelo mesmo problema
CARATINGA – O prefeito Marco Antônio Ferraz Junqueira se reuniu na manhã de ontem, em seu gabinete, com a imprensa para noticiar que a construtora Alovest LTDA – ME, com sede em Tarumirim, contratada por meio de licitação com objetivo de modernização do Parque de Exposições João da Costa Mafra, requereu a extinção de contrato administrativo, relativo à Concorrência Pública nº 003/2014, desistindo da obra. No documento enviado à prefeitura pelo sócio administrador, Avestil Alves Pereira, o motivo da desistência do contrato é a falta de repasses pelo governo federal. Ainda segundo o prefeito, outras obras também passam pela mesma dificuldade e podem demorar a ficar prontas.
Marco Antônio disse que como prefeito precisa passar uma mensagem de otimismo nesse momento que o Brasil enfrenta uma crise político-econômica. Ele explicou que existem os protocolos, os convênios e os trabalhos que já foram iniciados agora se encontram paralisados devido a essa crise. “Queria dar uma satisfação, pois fui pego de surpresa pela empresa que desistiu da obra do Parque de Exposições, alegando que o governo federal não garante o pagamento”.
A obra, anunciada em 2013 e iniciada no ano seguinte, foi orçada em R$ 1.852.000,00. A emenda é de autoria do, agora, ministro Mauro Lopes, com contrapartida do município, que é proporcional a porcentagem da execução. “Até hoje, a construtora só recebeu do governo federal R$ 150 mil para executar a obra. A prefeitura fez toda a parte dela. A empresa foi informada que no momento que o país atravessa é impossível fazer o pagamento desta obra e outras cinco no país que ela também estava fazendo”, informou o prefeito.
POSSÍVEL SOLUÇÃO
O prefeito disse que daqui para frente pegará o valor que ainda tem e tentará fazer um realinhamento de preço, pois a obra ficou por mais de um ano parada e os valores ficaram defasados. “Vamos insistir que a Alovest permaneça, mas na negativa temos condições legais de chamar o segundo colocado, que se não aceitar, daremos continuidade ao trabalho. Existe uma preocupação do secretário da pasta, o Dênis Gutemberg, que está tentando pela parte jurídica conseguir contribuição municipal para deixar reorganizado”.
Marco Antônio explicou que com a expectativa da obra, foram feitas remoções de várias instalações, então o parque está todo desativado.
OUTRAS OBRAS
O prefeito falou também de outras obras, como a ligação Caratinga – Dom Modesto; Caratinga – Santa Efigênia; Bairro Santa Cruz a Avenida Armando Arreguy, que tem o valor total de R$ 1.800.000,00, e o governo repassou apenas R$ 415 mil para a empresa. “A prefeitura já deu contrapartida de R$ 142 mil e não tem mais previsão de pagamento. Temos as medições feitas na Caixa Econômica Federal e a empresa está aguardando pagamento para continuar a obra. O que nos preocupa é que foi feita autorização da Caixa, a licitação, a previsão de entrega para novembro do ano passado e até agora estão parados porque o governo não repassa o recurso. Existe durante a obra algum problema técnico que pode prejudica o andamento, mas em 100% está tudo correto. A empresa está mantendo a obra. Já falamos com nossos deputados para que nos ajudem. Elas serão concluídas, mas não posso colocar o prazo”, ressaltou o prefeito.
Como exemplo de uma obra que demorou, mas ficou pronta, Marco Antônio citou o trevo de Sapucaia. “Herdamos a obra onde tinha sido concluída parte pelo Ministério da Agricultura, mas o trevo ainda tinha R$ 500 mil restante a pagar e a Caixa queria que devolvêssemos esse recurso. Entramos na justiça, porque tinha sido publicado no Diário Oficial, tinha sido licitada a obra total, então o governo teve que fazer a obra. Então estas obras que estão orçadas e licitadas. É dever do governo pagar e se não fizer em tempo hábil vamos agir da forma legal, estamos aguardando o equilíbrio político desse governo. A obra não está como queríamos porque o governo está repassando o recurso lentamente. Então as três ligações das estradas que fariam o crescimento de com R$ 1.852.000,00 mais R$1.500.000,00 do estado, que perfazem R$ 3.352.000,00, foram pagos para a empresa apenas R$ 415 mil. As obras sairão, mas em um tempo que não gostaríamos, não devemos concluir em nosso mandato”.
NOTÍCIAS BOAS
Mesmo com tantos impedimentos, o prefeito disse que tem boas notícias de outras obras. Em relação a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), o prefeito informou que as notícias são boas, pois ainda faltam R$ 700 mil para o término do serviço e foi autorizado pelo governo do estado a fazer um plano para conclui-lo. “A programação era para terminar em fevereiro, o atraso foi porque o governo demorou; o restante não tinha garantia de pagamento, então a empresa parou de fazer a obra. Agora que o repasse será feito, a empresa tentará concluir até o meio do ano”.
A outra boa notícia é que das três Unidades Básicas de Saúde, faltam, para cada uma, a complementação de R$ 60 mil do governo do estado, mas o prefeito ressaltou que as unidades serão entregues ainda nesse semestre.