Área foi declarada de utilidade pública para fins de desapropriação e realização de obras
DA REDAÇÃO- O município de Caratinga declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, área urbana para construção de rede pluvial e melhoramento de vias públicas no distrito de São João do Jacutinga.
No documento, o executivo destacou a necessidade de construção da rede pluvial e asfaltamento da Praça Dom Pedro II, considerando que a área a ser desapropriada é essencial para a obra, tendo em vista “o relevo e topografia do entorno”. Também foi considerado o interesse público de toda a população, “para o melhoramento na via pública, com a construção de obras de infraestruturas essências do distrito de São João do Jacutinga”.
Foi declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação a fração de 105 m² do imóvel com área total de 525, m². Foi declarada de urgência a desapropriação, para efeito de imissão da posse e domínio pelo município.