Por unanimidade, Conselho de Patrimônio Cultural (Compac) decidiu manter diretrizes que existem desde o tombamento ocorrido em 2002, somente abrindo exceções para carros de noiva, veículos para realização de manutenção da praça e a serviço de funerária
CARATINGA– O Conselho de Patrimônio Cultural (Compac) se reuniu na tarde desta quarta-feira (7), para tratar da situação de estacionamento de veículos na Praça Cesário Alvim.
Após analisar proposta apresentada pela Catedral de Caratinga, que pretendia regulamentar o estacionamento para os fiéis que assistem as missas aos domingos, os conselheiros, por unanimidade, decidiram manter as diretrizes de uso e preservação do conjunto arquitetônico que existem desde o ano de seu tombamento em 2002, onde consta a proibição desta prática e atualizar determinados trechos abrindo algumas exceções. A intenção foi atender ao interesse de coletividade e conservação do patrimônio, uma vez que laudos técnicos realizados anualmente apontam a danificação do piso da praça.
Em entrevista ao DIÁRIO, o presidente do Compac, Lysias Leitão explica os trabalhos realizados por esta nova composição do Conselho, desde sua posse no ano passado. “O Conselho tem várias preocupações e vínhamos analisando por prioridade. Primeiro era o cinema, que estamos discutindo e chegando à fase conclusiva. E a questão da praça era uma discussão, pegamos o documento de diretrizes de utilização e encontramos que estava sendo totalmente desvirtuada de diversas formas, sendo usurpado o seu tombamento e diretrizes”.
O Compac colocou as diretrizes novamente em discussão, aprovando um novo documento, que será encaminhado ao prefeito Dr. Welington. Decidiu-se por abrir exceções para carros de noiva, veículos para realização de manutenção da praça e a serviço de funerária. “Abrimos uma discussão, fomos a Catedral conversar com o padre e buscar alternativas. Eles apresentaram uma alternativa que contemplava parte, mas o Conselho entendeu do ponto de vista unânime, de que ali é uma praça, tem que ser ocupada pelos pedestres. Essa é a maior praça do interior de Minas Gerais, bonita. É louvável já a iniciativa da prefeitura no final do ano de refazer toda a iluminação, que passou pelo Conselho para a sua aprovação e acho que é o momento de revitalizarmos a Praça Cesário Alvim, restaurarmos todas as suas pedras e para isso seria preciso voltar à sua utilização. Ali não é estacionamento, é uma praça, que as pessoas possam caminhar e os pais com suas crianças para brincar. Foi aprovado como está na diretriz anterior de que ali não pode ser estacionamento”.
Em relação aos eventos que são realizados no espaço, Lysias também afirma que é preciso disciplinar o uso e que o Conselho também está atento a esta questão. “Definimos que é possível sim fazer eventos, dependendo do porte, sendo encaminhado solicitação de alvará à Prefeitura e, que por sua vez, encaminhe ao Conselho caso a caso para uma discussão. Primeira coisa é proteção do patrimônio, o que está sendo feito até e hoje e não pode acontecer, se colocar barracas fincando vergalhões ou coisas para dar estabilidade na barraca e depois tira, não reconstitui. Amarram-se coisas na palmeira, monta-se uma barraca enorme e fica de um evento para outro. Então terá dia, monta para determinado evento, posteriormente desmontas imediatamente. Se houver evento na outra semana, monta novamente. Mas, essas questões serão discutidas caso a caso. A partir de agora, também estamos lembrando a Prefeitura, porque ela já sabe que é preciso passar pelo Conselho, e que todas pessoas que se interessem em qualquer evento na Praça, os promotores de evento, saibam que eles são penalizados também caso descumpram a legislação. Não cabe ao Conselho o papel de polícia, cabe aos órgãos competentes e vamos encaminhá-los. Mas, qualquer evento na praça deverá passar pelo Conselho, para deliberação”.
Sobre a decisão relacionada ao estacionamento de veículos na Praça Cesário Alvim, o Compac encaminhará ofício à Prefeitura de Caratinga, Catedral, Ministério Público e Polícia Militar, para publicação de decreto pelo executivo e fiscalização do cumprimento das determinações pelo órgão competente. “Comunicaremos que a partir dessa data a praça voltará à sua utilização respeitável e valorizando sua beleza”, finaliza.