Conselho Municipal de Saúde convida cidadãos para participar da Conferência e apresentar propostas inovadoras para melhorar o atendimento à Saúde no município e no país
CARATINGA – O CMS (Conselho Municipal de Saúde) realizou a última reunião preparatória para a Conferência Municipal de Saúde de 2015. A população foi convidada para a pré-conferência que aconteceu na Casa Ziraldo de Cultura noite de segunda-feira (25).
A 15ª CNS (Conferência Nacional de Saúde) será realizada nos dias 1 a 4 de dezembro em Brasília. O tema de 2015 é ‘Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do povo brasileiro’. Os caratinguenses que participarem destas etapas municipais e estaduais podem chegar até Brasília levando propostas que beneficiarão a todos os brasileiros.
De acordo com a presidente do CMS, Júlia Assis, era muito importante que os cidadãos participassem das etapas preparatórias e que participem da Conferência Municipal de Saúde. “Realizamos as pré-conferências para eleger os delegados que representarão a população na Conferência Municipal de Saúde. No próximo sábado (30), durante todo o dia e na manhã do domingo (31), o Conselho Municipal de Saúde estará reunido com todos os delegados eleitos nas pré-conferências para a discussão de oito eixos temáticos. A Conferência é uma oportunidade para se vivenciar um processo democrático participativo e de construção ascendente, que se iniciou com as pré-conferências”.
A presidente acrescenta que a participação popular é um momento rico de diálogo, e de debate sobre os destinos do SUS. “A realização das Etapas Municipais e da Conferência Nacional de Saúde não podem ser vistas apenas como um evento comemorativo com o fim em si mesmo, mas sim como um processo contínuo e que deve envolver de forma ampla todos os brasileiros”.
IMPORTÂNCIA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL
Júlia Assis explica que a Conferência Municipal é uma importante etapa para a Conferência Nacional. “Trata-se de um importante momento para o gestor mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca do direito à saúde e em defesa do SUS, analisar as prioridades locais de saúde, formular propostas no âmbito dos Municípios, dos Estados e da União”.
AS PREPARATÓRIAS
A primeira pré-conferência aconteceu no distrito de Santa Efigênia no dia 11 de maio. As demais reuniões preparatórias aconteceram nos distritos e em todos os bairros da cidade. “Mas sentimos que a participação dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) por meio dos serviços de saúde do município, ou seja, da população foi pouco representativa”, lamenta Júlia Assis.
Foram eleitos 32 delegados titulares e 32 delegados suplentes na categoria usuários, 16 delegados titulares e 16 delegados suplentes na categoria de trabalhadores da saúde e oito delegados titulares e 8 suplentes na categoria prestadores de serviços. (Todos eleitos nas pré-conferências). As vagas restantes serão ocupadas por representantes do governo que indicará 8 delegados titulares e 8 delegados suplentes.
Esses números obedecem à paridade exigida em Lei que prevê que 50% das vagas devem ser de usuários da saúde e entidades, 25% por trabalhadores da saúde, e 25% por prestadores de serviços e representantes do governo.
“No total teremos 64 delegados titulares que terão direito à voz e voto na conferência, 64 delegados suplentes que terão direito à voz, além dos 32 conselheiros de saúde que são delegados titulares natos de acordo com o regimento. Portanto teremos 96 delegados titulares com direito à voz e voto e 64 suplentes com direito à voz. Caso algum delegado titular não compareça à conferência, sua vaga será preenchida por seu suplente que passa a ser titular podendo assim participar da votação na plenária final”, especifica Júlia Assis.
A CONFERÊNCIA NACIONAL
O Artigo 6º § 1º do Regimento aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde dita que “A divulgação da Etapa Municipal será ampla e a participação aberta a todos, com direito a voz e voto, em todos seus espaços”, por isso o gestor do CMS defende a extensa participação. “É por isso que utilizamos de todos os meios disponíveis para mobilizar amplamente a população, mantendo o Conselho Municipal de Saúde à frente deste processo. Os trabalhadores da saúde também foram convocados a participar colaborando na mobilização de seu segmento e da população, por isso agradecemos a todos que colaboraram conosco”, finaliza a presidente do CMS, Julia Assis.