Concluída mais uma etapa do programa “Regulariza Inhapim”

Centenas de títulos de propriedade foram entregues para os moradores do bairro Santo Antônio

INHAPIM – O prefeito Márcio Elias, o “Marcinho”, e o vice-prefeito Sandro Adriano Oliveira Silva, o “Sandro da Saúde”, a secretária municipal de assistência social Maria Izabel Peixoto Silva e o presidente da Comissão de Regularização, Marsonnilo Ferreira, entregaram aos moradores do bairro Santo Antônio cerca de 320 títulos de propriedade para obtenção de escritura junto ao Cartório de Registro de Imóveis em Inhapim.

Essa ação é mais uma etapa do programa “Regulariza Inhapim” desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social que busca regularizar imóveis em desconformidade com o que determinam as leis de regularização fundiária.

Ao se aproximar de cada morador do bairro Santo Antônio com o título de propriedade para ser entregue pelo prefeito Marcinho e pelo vice-prefeito Sandro da Saúde era visível a emoção da pessoa beneficiada, por entender que naquele momento passava a ser proprietário de fato e de direito do imóvel que ocupara. “Para mim, como atual gestor deste município, é uma alegria indescritível poder participar e proporcionar este momento. Ver nos olhos de cada cidadão e cidadã inhapinhense a alegria em receber o seu título de propriedade de sua casa é sem dúvida alguma ter a certeza que Deus está nos abençoando para fazer o melhor para nossa população. Agradeço primeiramente a Deus e depois ao meu amigo e vice-prefeito Sandro da Saúde por estar ao meu lado neste momento”, comentou o prefeito.

Marcinho também aproveitou a oportunidade para registrar o empenho do deputado federal Mauro Lopes (MDB-MG) para que o projeto Regulariza Inhapim, no bairro Santo Antônio, ocorresse. “Quero deixar registrado nossa gratidão ao amigo e deputado federal Mauro Ribeiro Lopes pela indicação de emenda parlamentar e liberação dos recursos, que puderam proporcionar o desenvolvimento deste projeto, beneficiando centenas de famílias no bairro Santo Antônio com os títulos de regularização fundiária”.

O PROGRAMA

O programa “Regulariza Inhapim” visa a regularização fundiária que consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas ambientais e sociais que regulariza assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O “Regulariza Inhapim” traz inúmeros benefícios às pessoas contempladas, dentre eles a segurança jurídica de seus imóveis, pois garante o título de propriedade, além de permitir financiamentos habitacionais junto às instituições bancárias para fins de reforma e ampliação do imóvel.

A entrega dos títulos ocorreu no salão nobre da prefeitura de Inhapim, respeitando todas as normas de segurança sanitária no intuito de prevenir a propagação do novo coronavírus. A secretaria de Assistência Social informa que, aquelas pessoas que foram contempladas e não retiraram seu título de propriedade deverão dirigir-se ao Centro de Referência de Assistência Social, localizado à rua Coronel Guilherme nº. 17, centro, entre 8h e 17 h para fazê-lo, e posteriormente, procurar o Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Inhapim para concluírem o processo regulatório. As informações podem ser obtidas pelo Cras, através do telefone (33) 3315-2204.

Assessoria de Comunicação