Intenção é garantir a regularidade e prazo de execução dos serviços
CARATINGA- O prefeito de Caratinga, Dr. Welington, nomeou comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização da obra de Reforma e Ampliação do Mercado Municipal, com o objetivo de acompanhar o serviço desde a assinatura do contrato até a sua entrega definitiva. Serão fiscalizadas as exigências previstas, com relação à execução dos serviços, materiais utilizados e prazo de execução.
A comissão, composta por Wladimir Barros Barbosa, Johne Xavier da Silva, Aurélio de Barros Soares e José Corintho Araújo Costa terá autonomia para requisitar documentos referentes às obras para auxiliá-los na fiscalização, bem como realizar visitas in loco para as devidas averiguações de conformidade com os projetos técnicos e normas de regência.
Dentre as atribuições está fazer visitas regulares de fiscalização, para evitar “vícios, desleixos, lentidões e demais condutas, que levem a oferecer riscos ou prejuízos ao cumprimento adequado do contrato, fazendo os devidos apontamentos e notificação de advertência ou penalidade à contratada, conforme o caso”. Também deve efetuar as medições regulares, conforme o cronograma de etapas da obra, bem com o recebimento provisório e/ou definitivo, na forma de termo contratual, assiná-los e encaminhá-los ao órgão competente para as providências de pagamento.
A comissão ainda deve propor a adoção de critérios de adequação ou ajustes em casos omissos; autuar a empresa em casos de descumprimentos ao proposto no contrato e informar a Secretaria responsável pela pasta para tomar as devidas providências; propor embargo da obra, caso haja irregularidade; e propor a inidoneidade da contratada, caso haja motivação, conforme Lei Federal nº 8.666/93.
O documento frisa que nenhuma medição da obra poderá ser paga sem o devido aval da comissão, que deve garantir a regularidade e andamento da obra contratada pela Administração Municipal, preservando os prazos e especificações técnicas dos projetos.
A OBRA
Recentemente, foi concluída a licitação para contratar a empresa responsável pela obra, conforme convênio com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, (SETOP). A vencedora foi a Minas Serviços e Construções Eireli – EPP, no valor global de R$ 648.298,67.
De acordo com o projeto, a reforma e ampliação do Mercado Municipal de Caratinga será composta pelas seguintes etapas: demolição de parte da alvenaria perimetral, expondo parte da estrutura e criando abrigos melhorando os acessos; como fechamento serão utilizadas estruturas metálicas com quadros de partes fixas e com portões com telas que permitem maior ventilação natural, diminuindo a temperatura ambiente; além da criação de novos layouts dos espaços, ampliando e possibilitando melhor aproveitamento de todo o espaço.
Segundo levantamento arquitetônico, o mercado dispõe de área total de 1.875,53m². Será acrescentada após a reforma uma área de 850,47m², dotada de fácil acesso. Somando, então uma área total construída de 2.726,00 m². Dentre as melhorias, estão previstas mudança do piso e construção de boxes fixos. A intenção é facilitar a atuação dos feirantes para que não haja necessidade de desmontarem suas bancas, como acontece atualmente.
O secretário de Agricultura, Abastecimento e Agronegócios, Alcides Leite de Mattos já se reuniu com os feirantes e afirmou que as atividades no mercado municipal seguirão dentro da normalidade, apesar da realização dos serviços. Conforme o executivo, as obras estão previstas para começar dentro de 10 dias, de acordo com o empreiteiro.