Cerimônias regularizam situação de casais sem custo
DOM CAVATI – É frequente levar conflitos aos tribunais, como é o caso do divórcio e disputas por heranças. Mas uma atuação pacificadora e inclusiva do Judiciário vem crescendo graças ao trabalho dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs): os casamentos coletivos. Muitas vezes, eles são a oportunidade de beneficiar, gratuitamente, uma população para quem a cerimônia seria onerosa. Foi o que fez a comarca de Inhapim no último sábado, 27 de outubro.
Pela primeira vez, o evento foi realizado em Dom Cavati, um dos sete municípios que compõem a jurisdição. Também compõem a comarca os municípios de Inhapim, Bugre, Iapu, São Domingos das Dores, São João do Oriente e São Sebastião do Anta, além de dez distritos.
De acordo com o juiz João Fábio Bomfim de Siqueira, diretor do foro de Inhapim e coordenador do Cejusc, o pedido partiu da comunidade, quando da ida do projeto Justiça Itinerante à região. Isso motivou o empenho na viabilização das cerimônias. “O evento foi um sucesso. Mais uma vez o Judiciário pôde promover o exercício da cidadania, regularizando a situação fática dos casais, garantindo a todos os direitos civis provenientes do casamento.”
A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro, ressaltou que os Cejuscs são uma ferramenta para impulsionar o atendimento ao cidadão para além da esfera judicial. “Por meio de parcerias e de equipes vocacionadas para a busca de acordos, estamos conseguindo não só reduzir nossos acervos, mas, principalmente, resolver impasses e dificuldades de forma ágil, confiável e eficiente”.
O dia das noivas começou às 7h, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), onde várias profissionais trabalharam de graça fazendo sobrancelha, maquiagem e penteado. À tarde, o juiz coordenador do Centro, João Fábio Bomfim Machado de Siqueira, responsável pela iniciativa, realizou a audiência de casamento civil. A cerimônia religiosa, oficiada pelo padre José de Fátima Rosa, ocorreu em seguida, na Igreja Matriz. Ao final, bolo e refrigerante foram servidos aos casais e seus convidados.
HISTÓRIAS
Maria Gilza, 53 anos, e seu companheiro Manuel, de 62, celebram 16 anos de união. Cada um deles possui três filhos do casamento anterior. Manuel era só separado judicialmente, até que eles resolveram a situação e surgiu a oportunidade de se casarem no evento. Ambos nasceram e foram criados no município de Dom Cavati.
Nawana já havia sido atendida pelo Judiciário durante evento da Justiça Itinerante realizado em dezembro de 2017 no município. Na época, ela se divorciou do ex-marido. A dificuldade financeira era o principal empecilho para que ela e Juscelino oficializassem a vida em comum. Agora, a nova história está registrada no papel.
O casamento agitou a cidade. Foram parceiros na empreitada a Prefeitura de Dom Cavati, a Igreja Católica, a empresa Matterfloris, o Salão da Juliana, a Renata Viana e o Instituto Embelleze.
Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG