CARATINGA- Criar canais efetivos de comunicação com a sociedade. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais vem desenvolvendo, desde 1999, o Programa “Conhecendo o Judiciário”, com o objetivo de informar a sociedade, de maneira simples e acessível, a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário Estadual.
Na comarca de Caratinga, o programa foi lançado oficialmente nesta terça-feira (10), no Fórum Desembargador Faria e Sousa. Dentro do Programa são disponibilizadas visitas orientadas para os alunos da Rede de Ensino nas dependências do Fórum, além de visitas as escolas.
A iniciativa é do Juiz Anderson Fábio Nogueira Alves e visa aproximar o judiciário da comunidade local. “O programa é desenvolvido pela presidência do Tribunal de Justiça e começou lá em Belo Horizonte. Agora ele está em projeto de expansão. Aqui em Caratinga, já temos algumas atividades de visita à escola, aqui ao Fórum, só que agora com a expansão do programa ficou um pouco mais normatizado. Então a gente pode organizar, vai ter um calendário que as pessoas podem acessar e vai ser marcado pela internet. Nós temos os materiais que são produzidos, especialmente os vídeos mais explicativos, de forma que a mensagem chegue a mais pessoas aqui da comarca de Caratinga”.
Conforme o magistrado, muitas vezes as pessoas têm a percepção de que a justiça é distante. “E uma coisa que a gente escuta é, se você vai no Fórum é porque tem algum problema. Mas essa questão de fornecer cidadania, às pessoas os direitos que elas têm, passa pela informação. As pessoas muitas vezes vão precisar da Justiça para resolver alguma questão cotidiana. Por exemplo, questão de guarda, mudar o nome, estado civil, casamento, filiação… E muitas vezes as pessoas ficam receosas de ser complicado. O “Conhecendo o Judiciário” é uma forma de demonstrar para as pessoas que a Justiça está mais aberta, que ela é um mecanismo para servir a população e que nós estamos aqui à disposição”.
O juiz Anderson Fábio frisa que essa atividade é uma via de mão dupla. “Conforme foi explicado o programa tem o viés de trazer os grupos e escolas para dentro do fórum, elas vêm para conhecer o funcionamento da Justiça e do Tribunal do Júri e também vamos até as escolas. E lá a gente pode discutir os temas que a sociedade quer discutir ou que aquela comunidade precisa. Bullying, violência contra mulher, várias dessas questões que são atuais, tem a ver com a Justiça, mas é num ambiente um pouco mais democrático”.
Raissa Vieira Brasil, que faz parte da equipe do Programa Conhecendo o Judiciário reforça a importância de democratizar o acesso à Justiça. “Que as pessoas conheçam o Poder Judiciário, saibam como ele funciona. A gente quer desmitificar essa ideia de um juiz distante, para que as pessoas possam conhecer não só os espaços, mas o que faz o Poder Judiciário. O nosso público principal é o público escolar, sempre recebemos as escolas do ensino fundamental e médio, universitários, também grupos da terceira idade. Qualquer grupo que se organizar e quiser ir, é bem-vindo e vai ser muito bem recebido por nós”, finaliza.