CARATINGA- A comarca de Caratinga contará, em breve, com duas novas varas judiciais. A notícia foi confirmada segunda-feira (18) pelo magistrado Marco Antonio de Oliveira Roberto, juiz diretor do foro. Serão instaladas as 3ª Vara Cível e 3ª Vara Criminal.
Conforme Marco, a conquistas destas novas varas foi possível após um longo processo, envolvendo reuniões e pedidos ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). “A demanda processual aqui em Caratinga sempre foi muito elevada, a distribuição muito alta, um acervo também elevado. A instalação da nova vara já era um desejo de toda a comunidade forense e população em geral, usuária dos serviços judiciários. Os magistrados de Caratinga enviaram um requerimento ao Tribunal de Justiça, visando a instalação da nova vara. O Tribunal fez estudos de viabilidade, uma análise dos recursos financeiros e orçamentários, o sinal foi positivo, tanto é que no mês de setembro nós estivemos em Belo Horizonte, justamente para tratar com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Missias de Morais, o qual foi muito receptivo e nos brindou com outra surpresa muito boa, que além da instalação da 3ª Vara Cível, o cargo de juiz auxiliar será transformado em Vara Criminal. Ou seja, teremos duas varas novas para a comarca, de modo que esse ganho foi muito maior”.
Ainda naquela reunião foram determinados estudos, iniciando um procedimento interno junto ao Sistema Eletrônico de Informações. Durante os processos prévios à instalação, também foram anunciadas novidade sem relação à competência das varas. “Já obtivemos um aval favorável do setor de Orçamento e Finanças, da corregedora geral de Justiça que fez um minucioso levantamento sobre a distribuição. E no curso do procedimento nós fomos oficiados em que o Tribunal pediu sugestão sobre a competência das varas. A 3ª Vara Cível terá competência cível ampla, abarcando causas de família, cíveis em geral, empresariais, execuções fiscais, etc; de maneira que apenas haverá divisão do acervo. Cada vara da 1ª a 2ª Cível, ambas perderão um terço do acervo que irão para a nova vara”.
Já a 3ª Vara Criminal, terá competência criminal geral e o Tribunal do Júri. “Achei muito salutar essa definição porque atualmente as duas criminais possuem o Tribunal do Júri, são dois corpos de jurados, dois júris, o que às vezes no próprio jurado acarreta alguma confusão sobre a pauta e horários”, frisa Marco.
De acordo com o magistrado, o TJMG ainda não definiu as datas da instalação oficial, mas, a expectativa é de que isso ocorra no próximo mês. “A inda está na fase de estudos, atualmente o procedimento está na Comissão de Organização Judiciária do Tribunal de Justiça, que dará um parecer. Finalizando esse procedimento, o presidente do Tribunal definirá as datas de instalação. Nós esperamos ansiosamente que a instalação seja o quanto antes. Acredito que possa efetivar-se no mês de junho, mas, não sei se na primeira ou segunda quinzena, isso depende definição ainda”.
O juiz Marco finaliza reafirmando a necessidade e benefícios de que as novas varas estejam em funcionamento em breve. “É uma conquista imensurável, dá até mais motivação para os magistrados, servidores e uma grande expectativa para os usuários dos serviços forenses”.