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Justiça de Caeté condena Facebook
A juíza Maiara Nuernberg Philippi, do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Caeté, condenou o Facebook a reativar o perfil do usuário, que teve sua conta cancelada sem qualquer motivação, bem como ao pagamento de cinco mil reais a título de indenização por danos morais. A desativação do perfil em rede social sem motivação gera evidente risco de dano ao usuário que utiliza as plataformas digitais para divulgar seu trabalho. Com este entendimento, a Juíza reconheceu os danos morais suportados pelo autor, destacando que “considerando-se que o autor é escritor e ficou privado do acesso à sua conta por mais de 7 meses, meio através do qual publicava e divulgava seu trabalho, resta evidente o abalo moral sofrido”. Cabe recurso da decisão. (Jornal Opinião – Caeté)
Chapéus e placas pejorativas estão proibidas
Normativa Procedimental publicada pela Pró-Reitoria de Planejamento da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) estabeleceu regras para circulação e conduta em 28 prédios da instituição, não se aplicando ao Hospital de Clínicas. O documento trata sobre o controle de entrada, saída e permanência de pessoas nos imóveis e abrange técnicos-administrativos, professores, estudantes e visitantes. As regras entraram em vigor no dia 10 de janeiro e a comunidade tem o prazo de 90 dias para se adaptar. Os estudantes foram proibidos de circular com placas com nomes pejorativos, chapéus ou quaisquer adereços que remetam a trotes. (Jornal da Manhã- Uberaba)
Aeródromo de Santa Rita recebe pouso
O aeródromo de Santa Rita do Sapucaí recebeu seu primeiro pouso oficial após a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), liberar o funcionamento do local. O voo aconteceu na manhã da última quarta-feira, 22. Conhecido como campo de aviação, o novo aeródromo passou por adaptações ao longo do ano de 2019 para se adequar e ser liberado à receber aeronaves. A inscrição para fiscalização da ANAC foi feita no dia 18 de dezembro. O pouso realizado nesta quinta-feira, 23, foi de um voo que saiu de Marília, em São Paulo e teve cerca de 1h30 de duração. De acordo com a Prefeitura da cidade, a aeronave que pouso no novo aeródromo, transportava um empresário que adquiriu uma empresa no município. (Correio do Sul- Varginha)
Doses da pentavalente abaixo da demanda
A Secretaria de Saúde e Qualidade de Vida de Timóteo recebeu uma remessa da vacina pentavalente na semana que passou, mas a quantidade enviada foi insuficiente para atender à demanda. Ao todo, foram disponibilizadas 300 doses pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, número abaixo do necessário para atender à demanda reprimida. Distribuída pelo Ministério da Saúde, a vacina estava em falta desde novembro do ano passado. Por mês, informa a secretaria municipal, a média de vacinas aplicadas é de 250 doses. (Diário do Aço- Ipatinga)
Bolsa Família atende mais de 1.900 pessoas
Teve início em São Sebastião do Paraíso o pagamento de janeiro do Programa Bolsa Família. A liberação do recurso para os beneficiários acontece de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) e deve atender no município mais de 1.900 pessoas. “A nossa estimativa é de que haja a injeção de mais de R$ 270 mil na economia local, dinheiro este que ajuda a movimentar o comércio da cidade”, observa Marcelo São Julião, responsável pela Secretaria Municipal de Ação Social. A Secretaria Municipal de Ação Social recebeu na semana passada o comunicado para ficar atenta as orientações do Ministério de Desenvolvimento Social. (Jornal Sudoeste- São Sebastião do Paraíso)
Índice municipal do LIRAa é divulgado
Em entrevista a reportagem da Gazeta do Triângulo, o departamento de Controle de Doenças e Zoonoses de Araguari, divulgou o resultado do primeiro Levantamento de Índice Rápido de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa) de 2020. De acordo com a pesquisa, 6,2% dos imóveis do município estão infestados pelo mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. A taxa indicada representa risco de surto de dengue na cidade. Conforme informações repassadas pelo coordenador da pasta, Guilherme Carvalho, os dados foram coletados entre os dias 6 e 10 de janeiro pelos agentes de zoonoses, os quais visitaram em torno de 2,6 mil imóveis em vários bairros do município. (Gazeta do Triângulo- Araguari)
Servidores de Muriaé têm reajuste de 4,48%
O projeto do Executivo que estabelece em 4,48% o índice único de revisão geral anual da remuneração dos agentes públicos e dos servidores públicos dos poderes Executivo e Legislativo de Muriaé foi aprovado na Câmara, seguindo para sanção do Prefeito. De acordo com o projeto o reajuste já deve ser aplicado ao vencimento básico vigente na data de publicação desta Lei, excluídas as vantagens pessoais, a contar a partir do dia 1º de janeiro de 2020. (Gazeta de Muriaé)