Enquanto processo de patrimônio segue na Justiça, Cine Brasil representa risco à saúde e segurança da população
CARATINGA – O cenário é de destruição. O prédio que por muitos anos foi palco de shows memoráveis e foi reconhecido como espaço multiplicador da cultura caratinguense teve um capítulo inesperado em sua história, quando o seu proprietário decidiu dar novos rumos ao espaço. O início da demolição do “Cine Brasil”, localizado à Praça Getúlio Vargas, se transformou em um imbróglio judicial, entre proceder com a obra ou tombá-lo como patrimônio histórico.
Os olhares de admiração aos tempos áureos da década de 40 deram espaço apenas a lembranças. O prédio foi aberto à população no dia 24 de julho de 1947, exato um mês depois de Caratinga completar 99 anos. A bela arquitetura causou deslumbre da população da época.
No dia 6 de julho de 2012, os caratinguenses amanheceram surpreendidos pelo início da demolição da fachada do imóvel, onde os proprietários desejavam construir um novo e moderno prédio, para abrigar um centro comercial. Revoltados, um grupo de pessoas promoveu uma manifestação no local, tentando impedir o prosseguimento dos trabalhos e a preservação do prédio, pela sua importância histórica.
Em 2009, o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Caratinga iniciou o processo de tombamento do prédio do Cine Brasil, pertencente a uma das empresas do grupo comandado por Wantuil Teixeira de Paula. Por isso, a indignação dos manifestantes que com apitos e palavras de ordem atraíram a atenção de toda a imprensa local e regional, inclusive de autoridades. O juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro, compareceu ao local e determinou a suspensão do serviço.
Na ocasião, os proprietários do prédio apresentaram cópia do Decreto Executivo 1336, emitido pelo então prefeito João Bosco, em 18 de junho e publicado no dia 24, estabelecendo o arquivamento do processo de tombamento do Cine Brasil, assim como o Alvará da Prefeitura, assinado pelo prefeito, autorizando a realização da obra de construção de um prédio no terreno onde está o antigo cinema, com 833 metros quadrados de área construída.
Mas, o juiz Alexandre Ferreira, em resposta a uma ação civil pública cautelar preparatória, impetrada pelo Ministério Público contra a Distribuidora de Tecidos São Thiago Ltda., empresa pertencente à Wantuil Teixeira, decidiu pela suspensão do decreto que determinou o arquivamento do processo de tombamento do Cine Brasil e do alvará para execução da obra, impedindo o proprietário do imóvel de demolir ou descaracterizar o prédio, sob o risco de multa de R$ 5 milhões, em caso de desobediência.
A partir deste episódio, o cenário foi de incertezas quanto ao destino do prédio. Parcialmente demolido, um dos principais cartões postais de Caratinga tem se transformado em um dos principais problemas enfrentados pelos caratinguenses. Com os vidros quebrados, o acúmulo de sujeira e materiais diversos se tornou inevitável. Paralelamente a isso, controlar a invasão do espaço foi tarefa impossível. Andarilhos, moradores de rua e usuários de drogas ocupam o imóvel. Para piorar a situação, o Cine Brasil se tornou um ponto crítico, propício à proliferação do mosquito da dengue.
VISTORIA
Em dezembro de 2013, a Prefeitura de Caratinga, por meio da Secretaria de Defesa Civil, solicitou ao Departamento de Engenharia uma vistoria ao imóvel do Cine Brasil. O laudo técnico colocava o prédio como ponto de risco, do ponto de vista estrutural e em relação à saúde da população. Em períodos de chuva a laje acumula água e o local se transforma em abrigo privilegiado para o mosquito Aedes aegypti.
O documento relatava as condições do prédio, que comprometeriam a segurança de quem transita pelo local. De acordo com laudo assinado pelo engenheiro civil da Secretaria de Obras, com a retirada do telhado, a alvenaria, que “possui um pé direito muito alto, corre o risco de desabamentos, por ser construída de tijolos cerâmicos maciços, que, com as chuvas que caem com frequência neste período, se encharcam, enfraquecendo e tornando-se vulneráveis às ações do vento, trepidações e do peso das lajes existentes”.
Por isso, foi solicitada junto ao Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Caratinga a interdição da passagem de pedestres no local. A área foi isolada com pelo menos três cavaletes na calçada e, parte da rua recebeu alguns cones de sinalização.
Porém, o isolamento não durou muito tempo e rapidamente os caratinguenses continuaram a passar pelo local interditado, o que levou à demolição da marquise, no dai 25 de janeiro deste ano.
Segundo a decisão, o proprietário do imóvel foi intimado a demolir a parte que, segundo laudo da Defesa Civil, ameaçava cair a qualquer momento. O local já estava sinalizado anteriormente, proibindo a passagem de pedestres em virtude dos riscos de desabamento. Com a chuva, uma lona chegou a ser colocada como medida paliativa, mas não foi o suficiente.
Ontem, a Reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Caratinga para saber se há alguma providência a ser tomada diante dos diversos riscos apresentados, até mesmo a partir de uma nova fiscalização, já que o imóvel se torna uma ameaça à qualidade de vida e intervenções urgentes, como limpeza do imóvel e, possivelmente, o seu isolamento, que se fazem necessárias.
De acordo com a PMC, todas as medidas administrativas já foram adotadas estando, portanto, aguardando o transcurso do prazo de lei. Mas, caso o proprietário não atenda o disposto em notificação, a Administração Municipal deverá adotar outras medidas, inclusive uma Ação Judicial específica.