Cidade enfrenta desafio com lotes vagos e descarte irregular de resíduos

Departamento adota notificações por WhatsApp e planeja ação com foco na limpeza urbana e prevenção de incêndios

CARATINGA – O Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Caratinga está intensificando a atuação contra o abandono de lotes vagos e o descarte irregular de resíduos sólidos em áreas urbanas e rurais do município. Em entrevista exclusiva, o diretor do departamento, Welington Monteiro, detalhou os desafios enfrentados, os avanços nas notificações aos proprietários e as estratégias adotadas para melhorar a limpeza urbana e prevenir problemas ambientais e de saúde pública.

Segundo Monteiro, a identificação dos proprietários dos terrenos é uma das maiores dificuldades do trabalho. “A dificuldade em identificar os proprietários existe sempre porque são milhares de lotes existentes aqui na cidade de Caratinga, não só no perímetro urbano, mas também fora dele. Nós temos áreas na divisa de Ipatinga, que também correspondem a muitos lotes “, explica.

Apesar disso, ele afirma que o trabalho tem avançado. “Dentro dos 24 dias em que estou à frente do Departamento de Fiscalização, já promovemos 82 notificações. Dessas, pouco mais de 40 já surtiram efeito”.

O diretor reforça que a responsabilidade pela limpeza e manutenção dos terrenos é dos proprietários, conforme o artigo 34 do novo Código de Posturas do Município (Lei 4001/2024). A norma determina que os lotes devem estar limpos, cercados e com os logradouros em boas condições.

Uma das novidades trazidas pela nova legislação é a possibilidade de notificação via WhatsApp, o que tem agilizado significativamente o processo. “As notificações que demoravam entre três e cinco dias, nós estamos fazendo em até 24 horas. Isso é um ganho exponencial de tempo e também de qualidade de trabalho”, destaca.

Mesmo com equipe reduzida, o Departamento de Fiscalização tem atuado com eficiência. Segundo Monteiro, cerca de 70% das notificações geram algum tipo de resultado: “Mas, vamos trabalhar dentro dos 30%, que às vezes a gente faz todas as notificações e não retorna resultado. Lembrando que dentro desses 30% equivale a uma quantidade muito grande de lotes aqui do município, tanto é que a população sempre reclama, sempre passa essas informações de que não existe aceiro dentro das unidades imobiliárias”.

Para os casos em que não há cumprimento das exigências, as multas variam entre 80 e 100 UFPCs (Unidade Fiscal Padrão de Caratinga), o que corresponde a valores entre R$ 600 e R$ 800. A reincidência pode levar à aplicação de multas em dobro ou até o triplo, conforme previsto no artigo 207 do Código de Posturas.

Além dos lotes sem manutenção, a Prefeitura também está atuando para coibir o descarte irregular de resíduos. A partir de maio, três frentes de trabalho serão intensificadas. A primeira envolve o atendimento às denúncias da população; a segunda, a colaboração com o Corpo de Bombeiros na prevenção de incêndios e a terceira, o combate à poluição ambiental, com base na Lei Municipal 3.222/2010, que trata da Política Municipal de Meio Ambiente.

Essa última frente contará com a atuação conjunta de um fiscal ambiental, da coordenadora das unidades de conservação, a bióloga Valéria, e da Superintendência de Meio Ambiente. “As multas são mais pesadas porque envolvem poluição e o meio ambiente, principalmente em áreas de preservação ambiental”, alerta Monteiro.

Uma das áreas que vêm sendo usadas para descarte ilegal de resíduos é o loteamento Moacir Maria. O problema já foi mapeado, e os responsáveis identificados. “Geralmente são pessoas que trabalham com transporte de resíduos via tração animal. Já temos uma reunião marcada com os envolvidos e vamos fazer as notificações. O objetivo é solucionar o problema de forma definitiva”, informou.

Monteiro finaliza reforçando que a limpeza dos terrenos é uma obrigação dos proprietários, mas que a Prefeitura também está fazendo sua parte. “A Secretaria de Meio Ambiente, a Superintendência de Meio Ambiente e o setor de praças e jardins estão atuando nas áreas públicas. São muitas áreas, mas já estamos providenciando a limpeza e esperamos colher resultados positivos em breve.”

A população pode colaborar com as ações do município denunciando terrenos abandonados e descarte irregular de lixo por meio da ouvidoria da Prefeitura ou via WhatsApp, canais que agora integram o sistema de fiscalização e resposta rápida da administração municipal.